{"id":480573,"date":"2026-06-10T15:22:00","date_gmt":"2026-06-10T19:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=480573"},"modified":"2026-06-10T15:22:00","modified_gmt":"2026-06-10T19:22:00","slug":"comissao-aprova-reserva-de-cargos-de-comando-da-abin-para-oficiais-de-inteligencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=480573","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de intelig\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de intelig\u00eancia<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/06\/2026 – 16:22 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Luiz Gast\u00e3o, relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 648\/22<\/a>, que torna os cargos de diretor-geral e de diretor-adjunto da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) privativos de oficial de intelig\u00eancia.<\/p>\n

Ap\u00f3s ajustes no texto, o relator, deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cA medida contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da carreira de intelig\u00eancia e refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que a Abin \u00e9 guiada por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e meritocr\u00e1ticos, afastando vis\u00f5es de natureza exclusivamente pol\u00edtica\u201d, disse.<\/p>\n

O texto altera a Lei de cria\u00e7\u00e3o da Abin (Lei 9.883\/99<\/a>). Atualmente, a Lei 11.776\/08<\/a> prev\u00ea quatro cargos de intelig\u00eancia: oficial, oficial t\u00e9cnico, agente e agente t\u00e9cnico. Os dois primeiros exigem forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior; os demais, em n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n

\u201cOs servi\u00e7os da Abin envolvem assuntos sens\u00edveis, como informa\u00e7\u00f5es sobre espionagem ou sabotagem. \u00c9 aconselh\u00e1vel que cargos estrat\u00e9gicos desse \u00f3rg\u00e3o sejam privativos dos oficiais de intelig\u00eancia, que possuem a devida habilita\u00e7\u00e3o\u201d, disse o autor da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n