{"id":480571,"date":"2026-06-10T15:25:00","date_gmt":"2026-06-10T19:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=480571"},"modified":"2026-06-10T15:25:00","modified_gmt":"2026-06-10T19:25:00","slug":"agenda-legislativa-mulheres-do-brasil-prioriza-cotas-no-legislativo-e-orcamento-voltado-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=480571","title":{"rendered":"Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e or\u00e7amento voltado \u00e0s mulheres"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e or\u00e7amento voltado \u00e0s mulheres<\/h1>\n

O documento, lan\u00e7ado no Congresso Nacional, re\u00fane propostas para ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas e a representatividade feminina na pol\u00edtica<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/06\/2026 – 16:25 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Sess\u00e3o Solene do Congresso Nacional para lan\u00e7amento da agenda legislativa<\/div>\n

A cria\u00e7\u00e3o de cotas para mulheres no Poder Legislativo est\u00e1 entre as prioridades da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, lan\u00e7ada nesta quarta-feira (10) em sess\u00e3o solene do Congresso Nacional.<\/p>\n

O documento re\u00fane leis j\u00e1 aprovadas que dependem de implementa\u00e7\u00e3o e propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado consideradas priorit\u00e1rias para ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres.<\/p>\n

Um dos destaques \u00e9 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112\/21<\/a>, que reserva 20% das vagas do Legislativo federal, estadual e municipal para mulheres. A proposta foi defendida pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO).<\/p>\n

Segundo a senadora, embora as mulheres representem 51,5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, ocupam apenas 18% das cadeiras da C\u00e2mara dos Deputados e 19% das do Senado.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se trata de uma disputa de homens e de mulheres, mas da representatividade, da posi\u00e7\u00e3o e da necessidade de que cada uma de n\u00f3s, com nossa representa\u00e7\u00e3o, mostremos para o pa\u00eds inteiro que n\u00f3s temos voz, temos voto e temos direitos.\u201d<\/p>\n

A reserva de vagas integra o projeto que cria um novo C\u00f3digo Eleitoral e re\u00fane em um \u00fanico texto leis e resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

A senadora tamb\u00e9m destacou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 218\/23, que cria o or\u00e7amento sens\u00edvel \u00e0s mulheres na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. A proposta busca reduzir desigualdades entre homens e mulheres.<\/p>\n

Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Jack Rocha: \u201cA democracia s\u00f3 se fortalece quando mais mulheres participam da vida p\u00fablica”<\/div>\n

Participa\u00e7\u00e3o feminina
\n<\/strong>A coordenadora-geral da bancada feminina da C\u00e2mara dos Deputados, deputada Jack Rocha (PT-ES), afirmou que a elabora\u00e7\u00e3o de leis, o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Estado ampliam oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA democracia s\u00f3 se fortalece quando mais mulheres participam da vida p\u00fablica e t\u00eam suas vozes representadas nas institui\u00e7\u00f5es. Mas a presen\u00e7a n\u00e3o se resume a n\u00fameros ou estat\u00edsticas. Quando uma mulher ocupa a pol\u00edtica, n\u00e3o \u00e9 apenas uma cadeira que se preenche; \u00e9 a democracia que se amplia.\u201d<\/p>\n

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do eixo de atua\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e processos eleitorais do Observat\u00f3rio Nacional da Mulher na Pol\u00edtica da C\u00e2mara dos Deputados, destacou avan\u00e7os recentes voltados \u00e0s mulheres.<\/p>\n

Entre eles est\u00e3o:<\/p>\n