{"id":479891,"date":"2026-06-10T11:02:00","date_gmt":"2026-06-10T15:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=479891"},"modified":"2026-06-10T11:02:00","modified_gmt":"2026-06-10T15:02:00","slug":"instalada-comissao-mista-sobre-medida-provisoria-que-altera-regras-para-importacao-de-cacau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=479891","title":{"rendered":"Instalada comiss\u00e3o mista sobre medida provis\u00f3ria que altera regras para importa\u00e7\u00e3o de cacau"},"content":{"rendered":"
\nEconomia<\/span>\n

Instalada comiss\u00e3o mista sobre medida provis\u00f3ria que altera regras para importa\u00e7\u00e3o de cacau<\/h1>\n

Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate\n\t\t\t\t<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/06\/2026 – 12:02 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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O deputado Gabriel Nunes vai presidir o colegiado<\/div>\n

Foi instalada na ter\u00e7a-feira (9) a comiss\u00e3o mista<\/span> que vai analisar a medida provis\u00f3ria (MP 1341\/26<\/a>) que reduz o prazo de benef\u00edcios fiscais para a importa\u00e7\u00e3o de cacau.<\/p>\n

O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) foi eleito presidente do colegiado. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) \u00e9 o relator.<\/p>\n

O objetivo da \u00e9 proteger os produtores brasileiros de cacau sem prejudicar a ind\u00fastria exportadora nacional, que tamb\u00e9m utiliza cacau de outros pa\u00edses.<\/p>\n

Zequinha destacou a necessidade de dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposta e afirmou que pretende ouvir representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva antes de apresentar seu parecer.<\/p>\n

“Vamos dialogar o m\u00e1ximo poss\u00edvel, ouvindo quem conhece profundamente o tema: produtores de cacau, especialmente da Bahia e do Par\u00e1, que s\u00e3o os principais estados produtores, al\u00e9m da ind\u00fastria”, afirmou.<\/p>\n

Sobre a MP<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA medida provis\u00f3ria reduz de at\u00e9 dois anos para, no m\u00e1ximo, seis meses o prazo dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de cacau por empresas que utilizam a mat\u00e9ria-prima na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, as empresas ter\u00e3o at\u00e9 seis meses para utilizar o cacau importado na produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o dos produtos finais. A regra vale para o regime chamado de drawback<\/em>, que permite a suspens\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre insumos importados.<\/p>\n

Segundo o governo, embora o Brasil esteja entre os maiores produtores de cacau do mundo, a ind\u00fastria nacional importa cerca de 14% da mat\u00e9ria-prima utilizada no pa\u00eds. Dessa forma, estoques importados mantidos por longos per\u00edodos acabam competindo com a safra brasileira e diminuindo os pre\u00e7os pagos aos produtores nacionais.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, o governo pretende preservar a renda dos agricultores e reduzir oscila\u00e7\u00f5es no mercado sem prejudicar a ind\u00fastria exportadora.<\/p>\n

Entenda a tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA MP j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei. Depois da comiss\u00e3o mista, o texto precisa ser analisado pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n