{"id":479854,"date":"2026-06-10T10:52:00","date_gmt":"2026-06-10T14:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=479854"},"modified":"2026-06-10T10:52:00","modified_gmt":"2026-06-10T14:52:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-programa-de-resgate-e-salvamento-de-pescadores-em-alto-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=479854","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar<\/h1>\n

Projeto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/06\/2026 – 11:52 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos deputados<\/em>
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Moses Rodrigues: a Marinha j\u00e1 possui um sistema de busca e salvamento consolidado<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680\/25, que cria o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar (ProSalva Mar Brasil).<\/p>\n

O colegiado aprovou a vers\u00e3o apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues (UNIAO-CE).\u00a0O novo texto define a Marinha do Brasil como a \u00fanica respons\u00e1vel por coordenar as a\u00e7\u00f5es de busca e socorro, alterando a proposta original que dividia essa tarefa com o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n

Segundo Rodrigues, a mudan\u00e7a garante que o novo programa utilize a estrutura e os sistemas de monitoramento que os militares j\u00e1 operam no litoral brasileiro.<\/p>\n

Monitoramento em tempo real<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO ProSalva Mar Brasil tem o objetivo de agilizar o atendimento a emerg\u00eancias e salvar vidas de trabalhadores da pesca em \u00e1guas brasileiras.<\/p>\n

Entre as medidas previstas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento em tempo real, uma central de atendimento 24 horas para registro de desaparecimentos e a instala\u00e7\u00e3o de rastreadores via sat\u00e9lite em embarca\u00e7\u00f5es e coletes salva-vidas.<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m incentiva parcerias entre o governo federal, estados e munic\u00edpios para fortalecer a seguran\u00e7a na atividade pesqueira.<\/p>\n

Sistema consolidado<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tDe acordo com a autora do projeto, deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), a atividade pesqueira em alto-mar \u00e9 de alto risco e carece de mecanismos integrados que garantam um socorro r\u00e1pido.<\/p>\n

Ao propor a emenda que alterou o texto original, Rodrigues argumentou que criar uma estrutura paralela em outro minist\u00e9rio poderia causar confus\u00e3o e prejudicar a efic\u00e1cia das opera\u00e7\u00f5es de socorro.<\/p>\n

“A Marinha j\u00e1 possui um Sistema Nacional de Busca e Salvamento consolidado, n\u00e3o sendo conveniente instituir um segundo sistema com objetivo semelhante sob compet\u00eancia de outro \u00f3rg\u00e3o”, disse o relator.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto aprovado estabelece que a Marinha trabalhar\u00e1 em coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e os minist\u00e9rios da Pesca, da Ci\u00eancia e das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O governo federal poder\u00e1 prestar apoio t\u00e9cnico e financeiro para que estados, munic\u00edpios e col\u00f4nias de pescadores coloquem as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a em pr\u00e1tica, desde que haja recursos dispon\u00edveis no or\u00e7amento.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>\u00a0A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional; de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n