{"id":479190,"date":"2026-06-10T05:44:05","date_gmt":"2026-06-10T09:44:05","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=479190"},"modified":"2026-06-10T05:44:05","modified_gmt":"2026-06-10T09:44:05","slug":"prefeita-de-cidade-do-litoral-do-parana-corre-risco-de-perder-mandato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=479190","title":{"rendered":"Prefeita de cidade do litoral do Paran\u00e1 corre risco de perder mandato"},"content":{"rendered":"
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O mandato da prefeita de Antonina, Rozane Osaki (PSD), est\u00e1 sob risco de cassa\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo apura suposto abuso de poder pol\u00edtico e conduta vedada devido \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cTarifa Zero\u201d em ano eleitoral.<\/p>\n

Caso a Corte confirme a condena\u00e7\u00e3o, o \u00faltimo pleito municipal ser\u00e1 anulado e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) convocar\u00e1 novas elei\u00e7\u00f5es suplementares.<\/p>\n

O caso come\u00e7ou em 5 de junho de 2024, quando o ent\u00e3o prefeito Jos\u00e9 Paulo Vieira Azim sancionou a Lei n\u00ba 031\/2024, que liberou as catracas dos \u00f4nibus municipais. Na \u00e9poca, a passagem custava R$ 5,00.<\/p>\n

MPE aponta conduta vedada na cria\u00e7\u00e3o de programa social em ano eleitoral<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) questionou o momento da implementa\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe os munic\u00edpios de concederem benef\u00edcios ou servi\u00e7os gratuitos em ano de elei\u00e7\u00e3o. Na representa\u00e7\u00e3o, o MPE aponta que a isen\u00e7\u00e3o serviu como \u201ctrampolim eleitoral\u201d para beneficiar Rozane Osaki, ent\u00e3o vice-prefeita e candidata ao cargo m\u00e1ximo do Executivo.<\/p>\n

Rozane foi eleita em primeiro turno com 5.999 votos (50,01% dos v\u00e1lidos). A segunda colocada, M\u00f4nica Peluso (Republicanos), alcan\u00e7ou 40,12% (4.812 votos). Diante da diferen\u00e7a estreita, a tese de abuso de poder pol\u00edtico ganhou for\u00e7a na den\u00fancia. O recurso atingiu a inst\u00e2ncia m\u00e1xima da Justi\u00e7a Eleitoral e \u00e9 julgado no plen\u00e1rio virtual do TSE.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o placar conta com dois votos favor\u00e1veis \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da chapa: o do relator, Floriano de Azevedo Marques, e o do ministro Nunes Marques. O veredito depende do voto dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Dias Toffoli e Estela Aranha. O julgamento est\u00e1 suspenso por um pedido de vista.<\/p>\n

Antonina poder\u00e1 ter novas elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Al\u00e9m da prefeita, o vice-prefeito Diogo Alves Machado e o ex-prefeito Jos\u00e9 Paulo Vieira Azim respondem ao processo. Se a cassa\u00e7\u00e3o prevalecer, os votos da chapa ser\u00e3o anulados. Pela legisla\u00e7\u00e3o, quando um candidato eleito majoritariamente tem o mandato cassado por crimes eleitorais, independentemente do percentual de votos, novas elei\u00e7\u00f5es devem ser convocadas.<\/p>\n

Nas ruas de Antonina, as opini\u00f5es se dividem. Apoiadores da prefeita alegam que o passe livre trouxe melhorias sociais reais. Opositores apontam o impacto financeiro de longo prazo que o subs\u00eddio total pode causar \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas. Enquanto o TSE n\u00e3o conclui o julgamento, o munic\u00edpio litor\u00e2neo aguarda a decis\u00e3o que definir\u00e1 o futuro da governan\u00e7a.<\/p>\n

Prefeita diz que programa n\u00e3o interferiu em votos<\/h2>\n

Em nota enviada \u00e0 reportagem, a assessoria da prefeita Rozane Osaki informou que o TRE-PR concluiu, por maioria, que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de que o programa \u201cTarifa Zero\u201d tenha influenciado o resultado das elei\u00e7\u00f5es. A defesa destacou que a pol\u00edtica p\u00fablica foi planejada na gest\u00e3o anterior, muito antes do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

\u201cQuanto ao recurso no TSE, o julgamento encontra-se suspenso em raz\u00e3o de pedido de vista. Recebo essa etapa com tranquilidade e confian\u00e7a, especialmente diante da s\u00f3lida fundamenta\u00e7\u00e3o adotada pelo TRE-PR, \u00f3rg\u00e3o que possui maior proximidade com a realidade local\u201d, declarou a prefeita, que afirmou continuar concentrada no trabalho pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ex-prefeito Jos\u00e9 Paulo Vieira Azim e o vice-prefeito Diogo Alves Machado foram procurados pela reportagem nesta quarta-feira (3) e nesta quinta-feira (4), mas n\u00e3o enviaram retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n

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