{"id":477432,"date":"2026-06-09T14:35:00","date_gmt":"2026-06-09T18:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=477432"},"modified":"2026-06-09T14:35:00","modified_gmt":"2026-06-09T18:35:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-preve-regras-sobre-acesso-a-servicos-em-rodovias-concedidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=477432","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea regras sobre acesso a servi\u00e7os em rodovias concedidas"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea regras sobre acesso a servi\u00e7os em rodovias concedidas<\/h1>\n

A proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara; depois segue para o Senado<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/06\/2026 – 15:35 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Z\u00e9 Trov\u00e3o fez mudan\u00e7as no texto original<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a defini\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade dos usu\u00e1rios a servi\u00e7os de abastecimento e de apoio ao longo de rodovias sob concess\u00e3o.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), para o Projeto de Lei 3690\/25<\/a>, do deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP). O relator apresentou uma nova reda\u00e7\u00e3o para a proposta.<\/p>\n

\u201cO texto original suscita questionamentos pelo seu grau de detalhamento\u201d, disse Z\u00e9 Trov\u00e3o. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o, pela natureza de aplica\u00e7\u00e3o geral, nem sempre constitui meio apropriado para disciplinar aspectos operacionais que exigem flexibilidade e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de cada trecho rodovi\u00e1rio\u201d, afirmou ele no parecer.<\/p>\n

\u201cO substitutivo alcan\u00e7a um equil\u00edbrio adequado entre dois objetivos leg\u00edtimos: de um lado, promover melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento ao usu\u00e1rio das rodovias; de outro, preservar a compet\u00eancia t\u00e9cnica da ag\u00eancia reguladora e a flexibilidade necess\u00e1ria \u00e0 gest\u00e3o eficiente da infraestrutura concedida\u201d, acrescentou o relator.<\/p>\n

A vers\u00e3o do relator altera a Lei de Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Transportes Aquavi\u00e1rio e Terrestre<\/a>\u00a0para ampliar as compet\u00eancias da ANTT. Segundo Z\u00e9 Trov\u00e3o, a mudan\u00e7a ter\u00e1 fun\u00e7\u00e3o orientadora para a atua\u00e7\u00e3o da autarquia.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n