{"id":477289,"date":"2026-06-09T13:28:00","date_gmt":"2026-06-09T17:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=477289"},"modified":"2026-06-09T13:28:00","modified_gmt":"2026-06-09T17:28:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-programa-de-inclusao-digital-para-jovens-empreendedores-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=477289","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa de inclus\u00e3o digital para jovens empreendedores com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Direitos Humanos<\/span>\n<h1>Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa de inclus\u00e3o digital para jovens empreendedores com defici\u00eancia<\/h1>\n<p>O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/06\/2026 &#8211; 14:28 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/06\/img20260428151908041-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Deputado Geraldo Resende: proposta ataca dupla exclus\u00e3o<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Inclus\u00e3o Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Defici\u00eancia (PRONID-Jovem). O objetivo \u00e9 apoiar a autonomia financeira e a abertura de neg\u00f3cios por jovens com idade entre 16 e 29 anos.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea tr\u00eas frentes principais de apoio para preparar os jovens para o mercado de trabalho:<\/p>\n<ul>\n<li>equipamentos: o governo vai ajudar a pagar por computadores e programas adaptados ou emprestar esses materiais temporariamente;<\/li>\n<li>espa\u00e7os acess\u00edveis: incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios compartilhados (coworking);<\/li>\n<li>cursos e orienta\u00e7\u00e3o: oferta de aulas de gest\u00e3o e marketing digital. A mentoria ser\u00e1 feita, de prefer\u00eancia, por outros empreendedores que tamb\u00e9m t\u00eam defici\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O texto aprovado \u00e9 o <span title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\">substitutivo<\/span> do relator, deputado Geraldo Resende (Uni\u00e3o-MS), que unificou o Projeto de Lei 6231\/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), e outra proposta que tramitava em conjunto (PL 7073\/25).<\/p>\n<p>Segundo o relator, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ataca a dupla exclus\u00e3o enfrentada por esses jovens: a falta de acesso a tecnologias modernas e a dificuldade de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n<p>&#8220;O investimento na juventude \u00e9 o caminho mais eficaz para romper ciclos de depend\u00eancia socioecon\u00f4mica, transformando potenciais benefici\u00e1rios de aux\u00edlios assistenciais em protagonistas da economia nacional&#8221;, defendeu.<\/p>\n<p><strong>Financiamento e benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tAs empresas criadas ou geridas por esses jovens ter\u00e3o acesso a uma linha de cr\u00e9dito especial, com juros reduzidos e prazos de pagamento estendidos em bancos p\u00fablicos federais, al\u00e9m de isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de taxas para o registro do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Para financiar o programa, o texto estipula o uso de verbas do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, fundos de desenvolvimento tecnol\u00f3gico e parcerias com a iniciativa privada. Uma das novidades \u00e9 a previs\u00e3o de utilizar o dinheiro arrecadado com multas pelo descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de acessibilidade para reinvestimento direto no sistema de inclus\u00e3o digital dos jovens.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO projeto tramita em <span title=\"Rito de tramita\u00e7\u00e3o pelo qual o projeto \u00e9 votado apenas pelas comiss\u00f5es designadas para analis\u00e1-lo, dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O projeto perde o car\u00e1ter conclusivo se houver decis\u00e3o divergente entre as comiss\u00f5es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio.\">car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Reportagem \u2013 Emanuelle Brasil<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Direitos Humanos Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa de inclus\u00e3o digital para jovens empreendedores com defici\u00eancia O projeto de lei segue&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":477290,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-477289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/477289","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=477289"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/477289\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/477290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=477289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=477289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=477289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}