{"id":477005,"date":"2026-06-09T11:06:00","date_gmt":"2026-06-09T15:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=477005"},"modified":"2026-06-09T11:06:00","modified_gmt":"2026-06-09T15:06:00","slug":"comissao-aprova-reducao-de-custos-para-adaptacao-de-carro-de-pessoa-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=477005","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova redu\u00e7\u00e3o de custos para adapta\u00e7\u00e3o de carro de pessoa com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova redu\u00e7\u00e3o de custos para adapta\u00e7\u00e3o de carro de pessoa com defici\u00eancia<\/h1>\n

Proposta, que amplia benef\u00edcio tribut\u00e1rio previsto na reforma tribut\u00e1ria, continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/06\/2026 – 12:06 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Silvia Cristina recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 20\/26, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que zera as al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) para equipamentos para adaptar autom\u00f3veis para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

A proposta altera a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria (Lei Complementar 214\/25), que j\u00e1 prev\u00ea al\u00edquota zero para ve\u00edculos comprados por esses consumidores.<\/p>\n

Mobilidade<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tSegundo Chris Tonietto, a proposta melhora a mobilidade, a acessibilidade e a plena participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia na sociedade.<\/p>\n

“O projeto assegura tratamento tribut\u00e1rio ison\u00f4mico e racional, uma vez que tais instrumentos n\u00e3o s\u00e3o sup\u00e9rfluos, mas indispens\u00e1veis para a autonomia da pessoa com defici\u00eancia”, afirmou a autora do projeto.<\/p>\n

Assentos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto tamb\u00e9m deixa claro que o benef\u00edcio vale para qualquer autom\u00f3vel de passageiro de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, independentemente da quantidade de assentos.<\/p>\n

“Muitas vezes, ve\u00edculos com mais lugares s\u00e3o indispens\u00e1veis para garantir a locomo\u00e7\u00e3o digna e segura do indiv\u00edduo e de sua rede de apoio, n\u00e3o se justificando, portanto, qualquer restri\u00e7\u00e3o nesse sentido”, argumentou Chris Tonietto.<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPara a relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), a proposta torna efetivos os princ\u00edpios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da inclus\u00e3o social.<\/p>\n

“O projeto contribui para ampliar a mobilidade, a acessibilidade e a plena participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia na sociedade, reduzindo barreiras e fazendo com que essas pessoas possam usufruir de uma cidadania mais completa”, defendeu a relatora.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois, seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada por C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n