{"id":476735,"date":"2026-06-09T09:08:20","date_gmt":"2026-06-09T13:08:20","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=476735"},"modified":"2026-06-09T09:08:20","modified_gmt":"2026-06-09T13:08:20","slug":"prefeituras-pescadores-e-senado-reagem-a-proibicao-federal-do-arrasto-da-tainha-em-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=476735","title":{"rendered":"Prefeituras, pescadores e Senado reagem \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o federal do arrasto da tainha em SC"},"content":{"rendered":"
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A decis\u00e3o do governo federal de encerrar a temporada de pesca da tainha na modalidade de arrasto de praia, ap\u00f3s o atingimento de 90% da cota coletiva, desencadeou uma onda de rea\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios do litoral catarinense. Um dia depois do comunicado do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura<\/a>, prefeituras, lideran\u00e7as pol\u00edticas e representantes das comunidades pesqueiras intensificaram a press\u00e3o por uma revis\u00e3o das regras<\/strong> que limitaram a atividade neste ano.<\/p>\n

O minist\u00e9rio determinou no domingo (7) o fim imediato da captura de tainha por arrasto de praia em Santa Catarina, com prazo de 24 horas para que as embarca\u00e7\u00f5es ainda no mar desembarcassem o \u00faltimo pescador. A pasta afirma que a medida \u00e9 preventiva, para evitar o estouro da cota definida pela Portaria Interministerial n\u00ba 51, de fevereiro de 2026, que ampliou em cerca de 20% o limite de captura em rela\u00e7\u00e3o a safras anteriores.<\/p>\n

Em Florian\u00f3polis, a prefeitura, por meio da subsecretaria de Pesca, Maricultura e Desenvolvimento agroalimentar, divulgou nota oficial, nesta segunda-feira (8) manifestando \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio\u201d <\/strong>ao encerramento da modalidade de arrasto de praia. A gest\u00e3o municipal lembra que a pesca artesanal da tainha \u00e9 mais do que uma atividade econ\u00f4mica para a regi\u00e3o: \u201cTrata-se de uma tradi\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria, parte da identidade cultural da cidade, respons\u00e1vel por movimentar a economia local, gerar renda para cerca de 5 mil fam\u00edlias e preservar costumes que atravessam gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O munic\u00edpio critica o modelo de encerramento autom\u00e1tico da safra quando o sistema de cotas atinge 90% do limite previsto e destaca que a suspens\u00e3o atinge justamente comunidades que dependem da safra para complementar a renda e garantir alimento na mesa durante o inverno.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Remanejamento de cotas \u00e9 alternativa proposta<\/h2>\n

Em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, o vereador Eduardo Zanatta (PT) buscou contato direto com o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura na noite de domingo para tratar dos impactos da suspens\u00e3o e tentar alternativas para os pescadores catarinenses. O parlamentar levou duas demandas principais \u00e0 equipe do governo Lula: o remanejamento de cotas n\u00e3o utilizadas por outros segmentos da pesca para a modalidade de arrasto em Santa Catarina e o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o do pescado diante do volume recorde de capturas nesta temporada.<\/p>\n

\u201cA pesca da tainha faz parte da identidade cultural do nosso litoral<\/strong> e tem um peso muito grande para Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. Muitas fam\u00edlias utilizam os per\u00edodos da pesca artesanal como meio de subsist\u00eancia, seja para garantir alimento, complementar a renda ou movimentar a economia local. Por isso, precisamos olhar para essa pauta com responsabilidade, garantindo a sustentabilidade da atividade, mas tamb\u00e9m protegendo quem depende dela para viver\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n

Zanatta destaca que o sistema de cotas para a tainha est\u00e1 em vigor desde 2018 e foi ampliado em 20% na safra atual, considerada uma das maiores dos \u00faltimos 30 anos<\/strong>. Para ele, as pol\u00edticas de manejo demonstram resultados, mas agora \u00e9 necess\u00e1rio \u201cconstruir solu\u00e7\u00f5es para que esse resultado tamb\u00e9m se traduza em renda, seguran\u00e7a e oportunidades para os pescadores catarinenses\u201d, inclusive com a possibilidade de remanejar cotas n\u00e3o usadas e discutir, para os pr\u00f3ximos anos, uma regionaliza\u00e7\u00e3o dos limites de captura.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o catarinense vai da praia ao Senado<\/h2>\n

J\u00e1 no litoral norte catarinense, a rea\u00e7\u00e3o saiu do papel e foi para a areia. Pescadores artesanais de diversas cidades realizam na tarde desta segunda\u2011feira uma mobiliza\u00e7\u00e3o pac\u00edfica na Praia de Bombas, em Bombinhas, contra o encerramento antecipado da pesca de arrasto da tainha. O ato foi convocado por lideran\u00e7as da categoria e reuniu trabalhadores da pesca, familiares, comerciantes, empres\u00e1rios e moradores.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es do grupo est\u00e1 um abaixo\u2011assinado intitulado \u201cManifesta\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 pesca artesanal da tainha e solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca de arrasto\u201d, no qual moradores de diferentes munic\u00edpios declararam apoio \u00e0 modalidade artesanal e pedem a revis\u00e3o da suspens\u00e3o<\/strong> determinada pelo Minist\u00e9rio da Pesca ap\u00f3s o atingimento de 90% da cota coletiva. O texto do documento ressalta que a medida impacta diretamente pescadores artesanais, fam\u00edlias e comunidades tradicionais que dependem da atividade para subsist\u00eancia, cultura e economia local.<\/p>\n

A principal reivindica\u00e7\u00e3o do movimento \u00e9 a revis\u00e3o da cota aplicada \u00e0 pesca artesanal da tainha, com pedido de aumento de pelo menos 30%<\/strong> no limite atual ou de reavalia\u00e7\u00e3o do sistema adotado pelo governo federal. Embora a safra de 2026 seja considerada uma das melhores dos \u00faltimos anos, a organiza\u00e7\u00e3o do protesto afirma que as capturas se concentraram principalmente no sul do estado, deixando pescadores do litoral norte mais expostos aos efeitos do encerramento antecipado da temporada.<\/p>\n

No Congresso, a rea\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m come\u00e7ou a ganhar forma. O senador Hermes Klann (PL\u2011SC) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos da Portaria Interministerial MPA\/MMA n\u00ba 51\/2026. Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que a portaria imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es significativas por meio de ato administrativo, sem consenso sobre os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que definiram as cotas e sem debate amplo com quem vive da pesca.<\/p>\n

\u201cA pesca da tainha faz parte da hist\u00f3ria e da identidade do nosso litoral. Estamos falando de uma tradi\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria<\/strong>, passada de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o, que sustenta milhares de fam\u00edlias catarinenses. N\u00e3o podemos aceitar medidas que colocam em risco essa atividade sem a devida transpar\u00eancia e sem um amplo debate com quem vive da pesca\u201d, afirma Klann no texto de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Para ele, o pescador artesanal \u201cn\u00e3o pode ser tratado como o problema\u201d, e cabe ao Congresso analisar a legalidade e a proporcionalidade das restri\u00e7\u00f5es para restabelecer seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s comunidades pesqueiras.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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