{"id":475276,"date":"2026-06-08T16:57:33","date_gmt":"2026-06-08T20:57:33","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=475276"},"modified":"2026-06-08T16:57:33","modified_gmt":"2026-06-08T20:57:33","slug":"juiz-derruba-taxa-de-us-100-mil-de-trump-para-visto-de-trabalho-nos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=475276","title":{"rendered":"Juiz derruba taxa de US$ 100 mil de Trump para visto de trabalho nos EUA"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O juiz federal Leo Sorokin, do Tribunal Federal de Massachusetts, decidiu anular nesta segunda-feira (8) a cobran\u00e7a de US$ 100 mil (R$ 519,5 mil, na cota\u00e7\u00e3o mais recente), que foi imposta pelo governo do presidente Donald Trump a novos pedidos do visto H-1B, usado por empresas americanas para contratar trabalhadores estrangeiros altamente qualificados.<\/p>\n<p>A cobran\u00e7a foi anunciada por Trump em setembro do ano passado como parte de sua pol\u00edtica para reduzir a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores estrangeiros e incentivar empresas a priorizarem a m\u00e3o de obra americana. O governo defendia que a medida era uma taxa regulat\u00f3ria voltada a proteger o mercado de trabalho dos Estados Unidos. Contudo, na decis\u00e3o desta segunda-feira Sorokin concluiu que a cobran\u00e7a funcionava na pr\u00e1tica como um \u201cimposto\u201d e que o presidente n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para criar um tributo deste tipo. Por esse motivo, determinou a anula\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n<p>O visto H-1B foi criado pelo Congresso em 1990 e permite que empresas dos Estados Unidos contratem profissionais para ocupa\u00e7\u00f5es especializadas, especialmente nas \u00e1reas de tecnologia, medicina, pesquisa e educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, segundo dados da imprensa internacional, o programa disponibiliza 65 mil vistos por ano, al\u00e9m de outros 20 mil destinados a trabalhadores com forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada.<\/p>\n<p>Antes da mudan\u00e7a promovida pelo governo Trump, os empregadores normalmente pagavam entre US$ 2 mil e US$ 5 mil em taxas relacionadas ao processo (cerca de R$ 10,4 mil e R$ 26 mil na cota\u00e7\u00e3o atual). A regra imposta no ano passado, anulada pelo juiz nesta segunda, aumentou este valor para os US$ 100 mil por solicita\u00e7\u00e3o de novos vistos.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o judicial contra a taxa que resultou na decis\u00e3o desta segunda-feira foi apresentada perante a corte de Massachusetts por uma coaliz\u00e3o de 20 estados governados por democratas. Os autores do processo argumentaram que a cobran\u00e7a dificultaria a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais essenciais para escolas, universidades p\u00fablicas, hospitais e outros servi\u00e7os mantidos pelos governos estaduais.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, Sorokin citou precedentes recentes da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre os limites do poder do Executivo para criar cobran\u00e7as sem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa. O magistrado concluiu que a legisla\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria utilizada pelo governo Trump n\u00e3o concede poder para impor uma cobran\u00e7a desse porte.<\/p>\n<p>A Casa Branca informou que pretende recorrer da decis\u00e3o. Em nota \u00e0 ag\u00eancia <em>Reuters<\/em>, a porta-voz Taylor Rogers afirmou que o governo Trump continua convencido de que possui autoridade para restringir a entrada de estrangeiros quando considerar que isso atende aos interesses dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O juiz federal Leo Sorokin, do Tribunal Federal de Massachusetts, decidiu anular nesta segunda-feira (8) a cobran\u00e7a de US$ 100&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":475277,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-475276","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/475276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=475276"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/475276\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/475277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=475276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=475276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=475276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}