{"id":475023,"date":"2026-06-08T15:31:00","date_gmt":"2026-06-08T19:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=475023"},"modified":"2026-06-08T15:31:00","modified_gmt":"2026-06-08T19:31:00","slug":"especialistas-defendem-na-camara-imposto-seletivo-para-alimentos-que-contribuem-para-obesidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=475023","title":{"rendered":"Especialistas defendem na C\u00e2mara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Especialistas defendem na C\u00e2mara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade<\/h1>\n

Refrigerantes e ultraprocessados est\u00e3o entre os produtos citados <\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/06\/2026 – 16:31 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas sobre o assunto<\/div>\n

Participantes de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara foram un\u00e2nimes ao apontar que o crescimento da obesidade no Brasil \u00e9 um problema social e pol\u00edtico, e n\u00e3o uma falha individual. A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou audi\u00eancia p\u00fablica para debater os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026. O evento discutiu as implica\u00e7\u00f5es dos \u00edndices na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade e na defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

O debate ocorreu a pedido do deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG).<\/p>\n

O diretor-geral do Instituto Fome Zero, Jos\u00e9 Graziano da Silva, apresentou proje\u00e7\u00f5es que mostram que dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o brasileira t\u00eam excesso de peso. Ele alertou que as estimativas para 2030 apontam um aumento no \u00edndice para um ter\u00e7o dos homens e 46% das mulheres no pa\u00eds.<\/p>\n

“Metade de quem tem excesso de peso est\u00e1 com obesidade. Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 das piores do mundo. O n\u00famero de mortes prematuras j\u00e1 supera 60 mil por ano. \u00c9 um quadro que n\u00e3o precisa de adjetivos”, afirmou Graziano.<\/p>\n

A especialista no Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel e Sustent\u00e1vel do Instituto Brasileiro de Defesa dos Consumidores (Idec), Ana Maria Maya, endossou o alerta. Ela destacou que mais de 30% das crian\u00e7as e adolescentes brasileiros atendidos na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) est\u00e3o acima do peso.<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Priscila Diniz: pre\u00e7o final para o consumidor \u00e9 ferramenta decisiva para frear o consumo de produtos nocivos<\/div>\n

Imposto seletivo<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA coordenadora do Programa de Sistemas Alimentares da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, Priscila Diniz, defendeu que o pre\u00e7o final ao consumidor \u00e9 uma ferramenta decisiva para frear o consumo de produtos nocivos. Ela apresentou um estudo que sugere que a al\u00edquota do imposto seletivo para refrigerantes deve partir de um piso de 8%, e n\u00e3o ficar limitada a um teto de 2%. O imposto seletivo \u00e9 um novo tributo federal criado pela reforma tribut\u00e1ria com o objetivo de desestimular o consumo de produtos e servi\u00e7os nocivos \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente (veja infogr\u00e1fico abaixo).<\/p>\n

De acordo com a coordenadora, o Brasil repassa anualmente cerca de R$ 4 bilh\u00f5es em subs\u00eddios para ind\u00fastrias de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus. Se a al\u00edquota do seletivo for de apenas 2%, esses produtos continuar\u00e3o pagando menos tributos do que a \u00e1gua mineral.<\/p>\n

A coordenadora-geral de Estudos Fiscais e Socioecon\u00f4micos do Minist\u00e9rio da Fazenda, Olga Hianni Portugal Vieira, explicou que a pasta enfrenta dificuldades t\u00e9cnicas e pol\u00edticas para ampliar a taxa\u00e7\u00e3o de ultraprocessados. A Emenda Constitucional 132, de 2023, instituiu o imposto seletivo, mas a desagrega\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a press\u00e3o das ind\u00fastrias limitaram o alcance inicial da medida.<\/p>\n

“O problema n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnico, o problema \u00e9 pol\u00edtico. A ind\u00fastria tem um lobby muito forte. O imposto seletivo \u00e9 importante para que os produtos saud\u00e1veis fiquem mais baratos do que os n\u00e3o saud\u00e1veis”, avaliou Olga Vieira.<\/p>\n

A coordenadora anunciou que o Minist\u00e9rio da Fazenda lan\u00e7ar\u00e1, no dia 18 de junho, a plataforma de dados da Declara\u00e7\u00e3o de Incentivos, Benef\u00edcios e Imunidades Fiscais (Dirb). O painel vai associar as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias a indicadores sociais e de sa\u00fade nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Estrat\u00e9gias do governo federal<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tRepresentantes dos minist\u00e9rios apresentaram as a\u00e7\u00f5es em andamento e as novas diretrizes integradas para enfrentar os ambientes que estimulam o ganho de peso.<\/p>\n

A coordenadora de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Cr\u00f4nicas na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Danielle Moreira de Castro Lima, destacou que a pasta apoia a recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para uma al\u00edquota que aumente o pre\u00e7o final das bebidas a\u00e7ucaradas em pelo menos 20%. Ela citou programas como o Sa\u00fade na Escola e o incentivo ao aleitamento materno como pilares de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A secret\u00e1ria extraordin\u00e1ria de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0 Fome do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), Val\u00e9ria Torres Amaral Burity, ressaltou que a fome e a obesidade s\u00e3o geradas pelo mesmo sistema alimentar e pelas desigualdades de ra\u00e7a e classe. Ela apresentou um estudo que aponta uma redu\u00e7\u00e3o de 57% na obesidade entre crian\u00e7as de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do programa Bolsa Fam\u00edlia ap\u00f3s o recebimento do benef\u00edcio de primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m citou a Estrat\u00e9gia Intersetorial de Preven\u00e7\u00e3o da Obesidade, coordenada pela C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan). O plano re\u00fane 14 minist\u00e9rios e foca na transforma\u00e7\u00e3o dos ambientes urbanos e na prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Projetos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA presidenta do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, e o deputado estadual Leleco Pimentel (PT-MG) refor\u00e7aram a necessidade de mobilizar a sociedade civil para expandir as leis de restri\u00e7\u00e3o de ultraprocessados em escolas estaduais e municipais.<\/p>\n

O autor do requerimento para o debate, deputado Padre Jo\u00e3o, informou que usar\u00e1 os subs\u00eddios da audi\u00eancia para dialogar com os relatores de projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, como as propostas que tratam de rotulagem nutricional e restri\u00e7\u00e3o de publicidade infantil. Ele defendeu que os projetos avancem diretamente para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o – GM<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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