{"id":47502,"date":"2025-12-03T12:15:22","date_gmt":"2025-12-03T16:15:22","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=47502"},"modified":"2025-12-03T12:15:22","modified_gmt":"2025-12-03T16:15:22","slug":"congresso-prepara-derrotas-ao-governo-lula-na-pauta-da-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=47502","title":{"rendered":"Congresso prepara derrotas ao governo Lula na pauta da seguran\u00e7a\u00a0"},"content":{"rendered":"
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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pode ter um novo rev\u00e9s com pelo menos duas derrotas impostas pelo Congresso Nacional na pauta da seguran\u00e7a p\u00fablica. No Senado, o relator do Projeto de Lei (PL) Antifac\u00e7\u00e3o, Alessandro Vieira (MDB-SE), n\u00e3o dever\u00e1 atender \u00e0s principais solicita\u00e7\u00f5es do Planalto. Na C\u00e2mara, o relator da PEC da Seguran\u00e7a, Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), j\u00e1 sinalizou que ir\u00e1 esvaziar pontos centrais da proposta enviada pelo governo.<\/p>\n

Os senadores devem analisar nesta quarta-feira (3) o PL Antifac\u00e7\u00e3o e o tema \u00e9 tratado pelos l\u00edderes como primeiro term\u00f4metro da capacidade do governo de influenciar vota\u00e7\u00f5es sens\u00edveis. O texto aprovado na C\u00e2mara foi amplamente modificado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), que criou um novo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e endureceu penas \u2014 movimento que desagradou ao governo e \u00e0 sua base parlamentar.<\/p>\n

O Planalto esperava que o Senado amenizasse o texto, mas o relator Alessandro Vieira j\u00e1 sinalizou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) que n\u00e3o acatar\u00e1 os principais pedidos do governo. O senador deve retirar apenas trechos considerados inconstitucionais, como restri\u00e7\u00f5es ao aux\u00edlio-reclus\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es no tribunal do j\u00fari e a supress\u00e3o do direito ao voto.<\/p>\n

O endurecimento das penas e o aperto nas regras de progress\u00e3o de regime, por\u00e9m, devem ser mantidos. Vieira argumenta que h\u00e1 \u201csentimento da sociedade e do Congresso\u201d pela ado\u00e7\u00e3o de medidas mais duras.<\/p>\n

\u201cVamos manter patamares elevados de puni\u00e7\u00e3o, com proporcionalidade. Trechos inconstitucionais ser\u00e3o retirados, mas o eixo do projeto permanece”, disse Alessandro Vieira.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m deve propor a cria\u00e7\u00e3o de um novo fundo nacional de combate ao crime organizado, financiado por uma Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) sobre casas de apostas esportivas (bets<\/em>). A mudan\u00e7a atende a cr\u00edticas da \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que v\u00ea risco de \u201cdescapitaliza\u00e7\u00e3o\u201d da Pol\u00edcia Federal no texto vindo da C\u00e2mara.<\/p>\n

Mesmo assim, o pacote de sugest\u00f5es enviado pelo governo, com 58 corre\u00e7\u00f5es, n\u00e3o deve ser incorporado integralmente. Al\u00e9m disso, a vota\u00e7\u00e3o do PL Antifac\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em meio \u00e0 crise entre Executivo e Senado ap\u00f3s Lula indicar Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, contrariando articula\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), pela indica\u00e7\u00e3o de Rodrigo Pacheco.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Na C\u00e2mara, PEC da Seguran\u00e7a avan\u00e7a com desidrata\u00e7\u00e3o da proposta do governo<\/h2>\n

Paralelamente ao rev\u00e9s no Senado, o governo tamb\u00e9m deve perder a batalha na C\u00e2mara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (1\u00ba) que pretende aprovar a PEC da Seguran\u00e7a ainda neste ano \u2014 mas em uma vers\u00e3o profundamente modificada.<\/p>\n

O relator, Mendon\u00e7a Filho, j\u00e1 avisou que vai retirar trechos considerados centrais pelo Planalto, sob o argumento de que a proposta enviada pelo governo \u201cinvade a autonomia dos estados\u201d.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as j\u00e1 anunciadas est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n