{"id":471036,"date":"2026-06-07T09:59:23","date_gmt":"2026-06-07T13:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=471036"},"modified":"2026-06-07T09:59:23","modified_gmt":"2026-06-07T13:59:23","slug":"pec-da-seguranca-e-impeachment-no-stf-dominam-discursos-mas-empacam-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=471036","title":{"rendered":"PEC da Seguran\u00e7a e impeachment no STF dominam discursos, mas empacam no Congresso"},"content":{"rendered":"
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A disputa eleitoral de 2026 come\u00e7a a influenciar cada vez mais o ambiente pol\u00edtico em Bras\u00edlia, e propostas de forte apelo\u00a0nas campanhas\u00a0passaram a dominar o discurso de parlamentares e do governo, mesmo diante de dificuldades concretas para avan\u00e7ar no Congresso Nacional.<\/p>\n

Temas como a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, regras para trabalhadores de aplicativos, pedidos de impeachment de ministros do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0e at\u00e9 a tentativa de instala\u00e7\u00e3o de uma CPI sobre o Banco Master aparecem no centro dos discursos. Eles enfrentam,\u00a0no entanto,\u00a0obst\u00e1culos regimentais, resist\u00eancia das presid\u00eancias das Casas e um calend\u00e1rio legislativo cada vez mais apertado.<\/p>\n

Apesar dos recorrentes\u00a0debates e do apelo sobre as propostas, a vota\u00e7\u00e3o e a efetiva entrada em vigor est\u00e3o mais distantes e s\u00e3o consideradas at\u00e9 improv\u00e1veis.\u00a0Em anos eleitorais, o cen\u00e1rio se torna ainda mais complexo diante\u00a0do\u00a0calend\u00e1rio\u00a0at\u00edpico\u00a0e da resist\u00eancia de parlamentares a vota\u00e7\u00f5es consideradas impopulares.\u00a0<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o das propostas neste ano \u00e9 influenciada n\u00e3o s\u00f3 pelas elei\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m pelas festas juninas e pela Copa do Mundo. Esses eventos costumam esvaziar as vota\u00e7\u00f5es\u00a0no Congresso, j\u00e1 que os pol\u00edticos\u00a0tendem a\u00a0se dedicar\u00a0a estar\u00a0mais\u00a0pr\u00f3ximos de suas bases.\u00a0<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico Adriano\u00a0Gianturco, a pr\u00f3pria apresenta\u00e7\u00e3o de projetos costuma ocorrer ap\u00f3s um c\u00e1lculo pr\u00e9vio de viabilidade pol\u00edtica dentro do Congresso.\u00a0<\/p>\n

\u201cGeralmente, eles contam os votos antes de apresentar, tanto em comiss\u00e3o quanto em plen\u00e1rio. Ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 muita surpresa. Eles j\u00e1 sabem se vai passar ou n\u00e3o\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Analistas ouvidos pela\u00a0Gazeta do Povo<\/strong>\u00a0ponderam, por\u00e9m, que a dificuldade de aprovar projetos n\u00e3o \u00e9 exclusividade do per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral. Segundo eles, o pr\u00f3prio rito legislativo brasileiro j\u00e1 \u00e9 naturalmente lento e restritivo, especialmente em temas de grande impacto pol\u00edtico, econ\u00f4mico ou social.\u00a0<\/p>\n

Outro ponto destacado \u00e9 a tend\u00eancia pol\u00edtica de manter determinados temas em debates prolongados, sem necessariamente resolv\u00ea-los, para manter vivos os discursos.\u00a0\u201cIsso acontece porque determinados assuntos acabam funcionando como um combust\u00edvel eleitoral para os diferentes campos pol\u00edticos\u201d, afirma o cientista pol\u00edtico Elias Tavares.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Disputa presidencial j\u00e1 influencia a din\u00e2mica das vota\u00e7\u00f5es no Congresso<\/h2>\n

H\u00e1 quatro meses das elei\u00e7\u00f5es,\u00a0a disputa presidencial j\u00e1 influencia a din\u00e2mica das vota\u00e7\u00f5es e a defini\u00e7\u00e3o de prioridades nas duas Casas.\u00a0<\/p>\n

O governo Lula tenta capitalizar pautas ligadas ao mundo do trabalho, como a discuss\u00e3o sobre o fim da escala 6×1 e mudan\u00e7as envolvendo trabalhadores de aplicativos. Mesmo sem consenso consolidado no Congresso,\u00a0governistas fazem\u00a0a defesa p\u00fablica desses temas\u00a0para ajudar\u00a0a refor\u00e7ar a conex\u00e3o do presidente com setores sindicais e trabalhadores urbanos.\u00a0 A PEC foi aprovada na C\u00e2mara<\/a> e agora ser\u00e1 analisada pelo Senado.<\/p>\n

A base do governo tamb\u00e9m tem\u00a0apostado na PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica.\u00a0A proposta tramita no Congresso desde\u00a0abril\u00a0de 2025, foi\u00a0aprovada na C\u00e2mara\u00a0em mar\u00e7o\u00a0deste ano, mas ainda depende de\u00a0despacho do\u00a0presidente\u00a0do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para come\u00e7ar a ser apreciada.<\/p>\n

Diante do apelo p\u00fablico sobre a pauta da seguran\u00e7a, no lan\u00e7amento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”,\u00a0ocorrido em 13 de maio,\u00a0Lula refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos sentindo a necessidade de que o governo federal volte a participar ativamente, mas com crit\u00e9rios e determina\u00e7\u00e3o, porque a gente n\u00e3o quer ocupar o espa\u00e7o dos governadores, nem o espa\u00e7o das pol\u00edcias estaduais. O dado concreto \u00e9 que se a gente n\u00e3o trabalhar junto, a gente n\u00e3o consegue vencer\u201d,\u00a0disse o petista\u00a0em evento no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Lula afirmou tamb\u00e9m que ir\u00e1 recriar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica – separando-o da pasta da Justi\u00e7a – assim que a PEC for aprovada.\u00a0<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o aposta em redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e impeachment<\/h2>\n

Do outro lado,\u00a0a\u00a0oposi\u00e7\u00e3o aposta em\u00a0pautas como a PEC da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal\u00a0e\u00a0na apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de impeachment de ministros do\u00a0STF\u00a0como forma de mobilizar a base conservadora.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A\u00a0redu\u00e7\u00e3o da\u00a0maioridade penal tem propostas em tramita\u00e7\u00e3o pelo menos desde 2015. Desde ent\u00e3o, uma s\u00e9rie\u00a0de novas PECs sobre o tema foi apresentada, mas na pr\u00e1tica, os debates avan\u00e7aram pouco.<\/p>\n

Em 19 de maio, um parecer favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o foi apresentado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara,\u00a0mas a an\u00e1lise acabou sendo adiada.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do\u00a0analista\u00a0pol\u00edtico Alexandre Bandeira,\u00a0o Congresso entra gradualmente em uma din\u00e2mica em que pautas legislativas passam a cumprir tamb\u00e9m uma fun\u00e7\u00e3o eleitoral e simb\u00f3lica.<\/p>\n

\u201cEstamos vivendo uma ambi\u00eancia pol\u00edtica que j\u00e1 vai dominar as campanhas eleitorais. Muitos parlamentares est\u00e3o pensando em renovar mandato, disputar governos estaduais ou o Senado, e isso altera completamente a l\u00f3gica de vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Propostas j\u00e1 nascem sem expectativa de aprova\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos analistas, parte das propostas apresentadas neste momento j\u00e1 \u00e9 protocolada, ou trazida aos debates,\u00a0sob a percep\u00e7\u00e3o de que dificilmente haver\u00e1 tempo pol\u00edtico ou institucional para aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Para\u00a0Bandeira, isso n\u00e3o reduz o valor estrat\u00e9gico dessas pautas para governo e oposi\u00e7\u00e3o. Em muitos casos, o objetivo passa justamente a ser a explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do tema durante a campanha de 2026.<\/p>\n

\u201cAs pessoas est\u00e3o fazendo algumas proposi\u00e7\u00f5es neste momento legislativo j\u00e1 sabendo que elas provavelmente n\u00e3o v\u00e3o acontecer e que v\u00e3o virar basicamente um discurso na campanha eleitoral\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico Adriano\u00a0Gianturco, por sua vez,\u00a0avalia que, especialmente em anos eleitorais, parlamentares tendem a alinhar suas posi\u00e7\u00f5es ao humor do eleitorado e evitam apoiar pautas consideradas impopulares.\u00a0\u201cAprovar algo impopular n\u00e3o compensa muito em ano eleitoral\u201d, salienta.<\/p>\n

Segundo ele, isso n\u00e3o impede que propostas controversas avancem eventualmente, mas o ambiente pol\u00edtico torna-se mais cauteloso e dependente de articula\u00e7\u00f5es amplas.<\/p>\n

Avan\u00e7o das mat\u00e9rias depende dos presidentes do Legislativo<\/h2>\n

Embora deputados e senadores apresentem propostas, coletem assinaturas e ampliem a press\u00e3o p\u00fablica, o avan\u00e7o efetivo das mat\u00e9rias depende fortemente das presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado.\u00a0<\/p>\n

O epis\u00f3dio mais recente envolve o pedido de CPI para investigar o Banco Master. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem resistido a dar andamento ao pedido, reacendendo cr\u00edticas sobre o controle exercido pelas presid\u00eancias das Casas sobre a pauta legislativa.<\/p>\n

Pelas regras regimentais, a leitura dos requerimentos de CPIs deve ocorrer em sess\u00f5es do Congresso. Desde que os requerimentos de CPI do Master conseguiram o apoiamento necess\u00e1rio, duas\u00a0sess\u00f5es desse tipo j\u00e1 foram realizadas sem que Alcolumbre lesse o documento.<\/p>\n

A sess\u00e3o do Congresso realizada em 21 de maio teve discursos e quest\u00f5es de ordem que pediam a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, foi um dos que cobrou Alcolumbre<\/a> e pediu que o ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro, preste depoimento.<\/p>\n

Nos bastidores,\u00a0a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que\u00a0muitas vezes pedidos de CPI acabam funcionando tamb\u00e9m como instrumento de sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, especialmente quando h\u00e1 percep\u00e7\u00e3o de que dificilmente a comiss\u00e3o ser\u00e1 instalada.\u00a0<\/p>\n

Assim, o\u00a0simples protocolo de propostas ou requerimentos\u00a0\u00e9 visto como capaz de\u00a0gerar\u00a0dividendos pol\u00edticos, mesmo sem avan\u00e7o concreto da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Calend\u00e1rio eleitoral reduz espa\u00e7o para pautas controversas\u00a0<\/h2>\n

Al\u00e9m das disputas pol\u00edticas, o pr\u00f3prio funcionamento do Congresso dificulta o avan\u00e7o\u00a0de propostas mais sens\u00edveis neste momento.\u00a0<\/p>\n

Luan Sperandio, analista pol\u00edtico e diretor de opera\u00e7\u00f5es do Ranking dos Pol\u00edticos, explica que o calend\u00e1rio eleitoral \u00e9 hoje o principal fator de desacelera\u00e7\u00e3o do Congresso.\u00a0\u201cAs elei\u00e7\u00f5es come\u00e7am oficialmente em agosto, mas antes h\u00e1 as conven\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m tivemos a janela partid\u00e1ria, que movimentou por semanas a agenda pol\u00edtica\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, junho costuma ter redu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do ritmo legislativo por causa das festas de S\u00e3o Jo\u00e3o, especialmente pela relev\u00e2ncia do per\u00edodo para parlamentares do Nordeste.\u00a0\u201cEm um ano eleitoral, o n\u00famero de sess\u00f5es legislativas dispon\u00edveis diminui de forma substancial\u201d, afirma.\u00a0Al\u00e9m disso, esse ano tamb\u00e9m ter\u00e1 Copa do Mundo, o que tamb\u00e9m deve contribuir para desacelerar o ritmo dos trabalhos.<\/p>\n

Segundo\u00a0Alexandre Bandeira, temas de maior impacto econ\u00f4mico e social exigem negocia\u00e7\u00f5es amplas, constru\u00e7\u00e3o de maioria parlamentar e tramita\u00e7\u00e3o cuidadosa entre C\u00e2mara, Senado e Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014 algo mais dif\u00edcil em um ambiente pol\u00edtico fragmentado e cada vez mais influenciado pelas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atinge pautas defendidas pela oposi\u00e7\u00e3o, como a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e pedidos de impeachment contra ministros do STF, as quais t\u00eam forte apelo entre setores conservadores, mas enfrentam baixa perspectiva de avan\u00e7o institucional no atual cen\u00e1rio pol\u00edtico do Congresso.<\/p>\n

Governo tenta emplacar fim da escala 6×1; relator apresenta substitutivo<\/h2>\n

O cientista pol\u00edtico Adriano\u00a0Gianturco\u00a0observa, por\u00e9m, que o Congresso tamb\u00e9m pode acelerar vota\u00e7\u00f5es quando h\u00e1 forte converg\u00eancia de interesses pol\u00edticos entre as lideran\u00e7as.\u00a0<\/p>\n

Ele cita como exemplo recente a aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as envolvendo regras partid\u00e1rias e limites de multas eleitorais, votadas rapidamente e com baixa visibilidade p\u00fablica.\u00a0\u201cEsse jogo de articula\u00e7\u00e3o e c\u00e1lculo pol\u00edtico \u00e9 simplesmente isso\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Outro caso \u00e9 o fim da escala 6×1. A pauta \u00e9 defendida pelo governo e enfrenta resist\u00eancia por parte da oposi\u00e7\u00e3o. Aliados do Planalto defendem a proposta como avan\u00e7o na qualidade de vida dos trabalhadores, j\u00e1 parlamentares oposicionistas afirmam que a mudan\u00e7a pode elevar custos, pressionar pre\u00e7os e gerar inseguran\u00e7a para empresas.<\/p>\n

A medida passou na C\u00e2mara com 472 votos favor\u00e1veis e 22 contr\u00e1rios no primeiro turno e 461 votos a 19 no segundo. A PEC agora ser\u00e1 debatida no Senado.<\/p>\n

\u00c0 Gazeta do Povo<\/strong>, o atual l\u00edder do Novo na C\u00e2mara, deputado Gilson Marques (SC), que faz parte da comiss\u00e3o, criticou a PEC, defendeu maior liberdade de negocia\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador. “Est\u00e3o proibindo as pessoas de trabalharem mesmo que queiram<\/a>“, afirmou o parlamentar catarinense.<\/p>\n

J\u00e1 o analista\u00a0pol\u00edtico Alexandre Bandeira salienta que, em temas de forte apelo popular, at\u00e9 parlamentares contr\u00e1rios \u00e0s propostas tendem a evitar enfrentamentos diretos para reduzir desgaste eleitoral. \u201cMuitos acabam votando para n\u00e3o ficar mal na foto\u201d, afirma.\u00a0Esse foi o cen\u00e1rio visto na aprova\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de jornada na C\u00e2mara.<\/p>\n

Pautas n\u00e3o votadas tamb\u00e9m podem render dividendos pol\u00edticos\u00a0<\/h2>\n

Para o cientista pol\u00edtico Elias Tavares, parte das pautas que dominam o debate p\u00fablico acaba seguindo em discuss\u00e3o justamente porque sua perman\u00eancia tamb\u00e9m produz ganhos pol\u00edticos para diferentes grupos.\u00a0\u201cS\u00e3o temas que mobilizam emo\u00e7\u00e3o, geram engajamento, polariza\u00e7\u00e3o e repercuss\u00e3o nas redes sociais\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, propostas como a escala 6×1, pedidos de impeachment de ministros do STF, a CPI do Banco Master, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica acabam sendo constantemente retomadas porque ajudam governo e oposi\u00e7\u00e3o a manter bases mobilizadas e narrativas pol\u00edticas ativas.\u00a0\u201cEsses temas acabam sendo requentados porque s\u00e3o \u00fateis politicamente\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Tavares, o Congresso funciona tamb\u00e9m sob uma l\u00f3gica de conveni\u00eancia pol\u00edtica, segundo a qual o avan\u00e7o de determinadas pautas depende n\u00e3o apenas de apoio p\u00fablico, mas da exist\u00eancia de press\u00e3o concreta sobre deputados e senadores.\u00a0\u201cQuando o eleitor n\u00e3o transforma indigna\u00e7\u00e3o em press\u00e3o efetiva, muitos temas entram em uma esp\u00e9cie de morosidade estrat\u00e9gica\u201d, afirma.<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico tamb\u00e9m avalia que a polariza\u00e7\u00e3o p\u00fablica frequentemente convive com acordos de bastidor entre grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios.\u00a0\u201cExiste muita polariza\u00e7\u00e3o no discurso, mas tamb\u00e9m muita converg\u00eancia nos bastidores\u201d, afirma.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Falta de articula\u00e7\u00e3o amplia dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n

Apesar do ambiente de baixa expectativa para propostas como as citadas anteriormente, analistas evitam descartar completamente vota\u00e7\u00f5es inesperadas. No Congresso, acordos pol\u00edticos de \u00faltima hora frequentemente alteram cen\u00e1rios considerados improv\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n

Bandeira afirma, por\u00e9m, que esse tipo de movimento depende de forte articula\u00e7\u00e3o entre Executivo, C\u00e2mara, Senado e, em alguns casos, at\u00e9 do Judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

Segundo ele, o ambiente pol\u00edtico atual n\u00e3o indica a forma\u00e7\u00e3o desse consenso amplo.\u00a0\u201cN\u00e3o havendo esse clima e essa grande articula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o teremos um mutir\u00e3o de projetos aprovados a toque de caixa\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Gianturco\u00a0pondera que a exist\u00eancia de projetos engavetados ou retomados conforme o ambiente pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 novidade no Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n

\u201cSempre acontece. H\u00e1 projetos engavetados, outros que voltam de repente e outros que s\u00e3o pautados rapidamente. Isso depende da articula\u00e7\u00e3o e do c\u00e1lculo pol\u00edtico\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

A tend\u00eancia, segundo especialistas, \u00e9 de que o Congresso avance gradualmente para uma din\u00e2mica mais voltada \u00e0 disputa eleitoral, com maior espa\u00e7o para sinaliza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e menor capacidade de avan\u00e7ar em pautas estruturalmente mais complexas.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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