{"id":471018,"date":"2026-06-03T05:02:00","date_gmt":"2026-06-03T09:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=471018"},"modified":"2026-06-03T05:02:00","modified_gmt":"2026-06-03T09:02:00","slug":"o-que-a-rejeicao-de-jorge-messias-revela-sobre-a-rigidez-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=471018","title":{"rendered":"O que a rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias revela sobre a rigidez institucional"},"content":{"rendered":"
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Tenho a impress\u00e3o de que a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para a Suprema Corte, pelo Senado Federal, por 42 votos contr\u00e1rios a 34, ocorrida em 29 de abril, representou uma derrota do presidente Lula, e n\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A meu ver, o ponto fraco da defesa de Messias ocorreu quando, ao ser questionado sobre os epis\u00f3dios de 8 de janeiro, ele afirmou ter sido o autor da acusa\u00e7\u00e3o, tratando aquela desordem como um golpe de Estado. Na verdade, tratou-se de uma baderna, pois, sem o uso de armas, n\u00e3o haveria como configurar um golpe. Certamente, tal posicionamento enfraqueceu a sua apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, sabe-se que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/a>, juntamente com o Centr\u00e3o, n\u00e3o desejava essa indica\u00e7\u00e3o e decidiu demonstrar sua for\u00e7a perante o presidente Lula. No Supremo Tribunal Federal, havia aqueles que eram favor\u00e1veis \u00e0 indica\u00e7\u00e3o e aqueles que eram contr\u00e1rios.<\/p>\n

A insist\u00eancia do Executivo em pautas que ignoram a independ\u00eancia t\u00e9cnica das institui\u00e7\u00f5es tem gerado um desgaste desnecess\u00e1rio. Ao priorizar crit\u00e9rios de proximidade pessoal e ideol\u00f3gica em detrimento de uma articula\u00e7\u00e3o institucional s\u00f3lida, o governo acaba por tensionar a rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo, evidenciando uma dificuldade cr\u00f4nica de di\u00e1logo que transcende a simples composi\u00e7\u00e3o de maiorias parlamentares.<\/p>\n

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A rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias abriu uma crise aguda na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo Lula, evidenciando uma postura de recuo e perplexidade diante de um Congresso Nacional fortalecido<\/p>\n<\/blockquote>\n

Isso me recorda que, pela primeira vez em 132 anos, vivemos uma rejei\u00e7\u00e3o semelhante. O fato remonta ao governo do segundo presidente da Rep\u00fablica, cujo mandato foi marcado por uma forte tend\u00eancia ditatorial e sucessivas revoltas, chegando-se a defender, inclusive, a pena de morte.<\/p>\n

Do ponto de vista jur\u00eddico, a maior derrota que um presidente da Rep\u00fablica pode sofrer \u00e9 a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de um ministro para o Supremo, o que, nos \u00faltimos 132 anos, nunca havia ocorrido.<\/p>\n

Poucas semanas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no Senado, os reflexos imediatos desse epis\u00f3dio demonstram que o Pal\u00e1cio do Planalto ainda tenta digerir o recado. A rejei\u00e7\u00e3o de Jorge Messias abriu uma crise aguda na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo Lula, evidenciando uma postura de recuo e perplexidade diante de um Congresso Nacional fortalecido. Essa paralisia moment\u00e2nea e a dificuldade de rea\u00e7\u00e3o contaminam o debate sobre as pautas econ\u00f4micas urgentes, provando que o erro estrat\u00e9gico na escolha do indicado trava a governabilidade no presente.<\/p>\n

Isso tamb\u00e9m demonstra a fragilidade do governo Lula e comprova que a gest\u00e3o vai muito mal sob diversos aspectos: na economia, nas contas p\u00fablicas, nos juros e no aumento da carga tribut\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a constante aposta em projetos populistas pode dificultar severamente o cen\u00e1rio para o governo sucessor.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Creio que essa mensagem da derrota de Messias enviada ao presidente Lula deve lev\u00e1-lo \u00e0 reflex\u00e3o. Vencer elei\u00e7\u00f5es por meio de manipula\u00e7\u00f5es ou com a defesa de projetos populistas \u2013 em um pa\u00eds com as riquezas e a potencialidade que o Brasil possui \u2013 impede um crescimento robusto, resultando em \u00edndices p\u00edfios como os vistos nas gest\u00f5es do PT. Todo esse cen\u00e1rio culminou nesta monumental derrota.<\/p>\n

Minha cr\u00edtica n\u00e3o recai sobre o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, o indicado, mas sim sobre o presidente Lula, por n\u00e3o ter sabido indicar algu\u00e9m que fosse de consenso entre os poderes e perante a sociedade brasileira, em vez de optar por seu advogado pessoal.<\/p>\n

Ives Gandra da Silva Martins<\/strong> \u00e9 professor em\u00e9rito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee\/O Estado de S. Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal \u2013 1.\u00aa Regi\u00e3o, professor honor\u00e1rio das universidades Austral (Argentina), San Mart\u00edn de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Rom\u00eania), doutor honoris causa das universidades de Craiova (Rom\u00eania) e das PUCs PR e RS, catedr\u00e1tico da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Iasp).<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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