{"id":465046,"date":"2026-06-05T16:45:05","date_gmt":"2026-06-05T20:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=465046"},"modified":"2026-06-05T16:45:05","modified_gmt":"2026-06-05T20:45:05","slug":"comissao-da-al-avanca-em-projetos-para-protecao-do-pantanal-da-fauna-e-dos-recursos-hidricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=465046","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da AL avan\u00e7a em projetos para prote\u00e7\u00e3o do Pantanal, da fauna e dos recursos h\u00eddricos"},"content":{"rendered":"
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Celebrado nesta sexta-feira, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente refor\u00e7a a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Dom\u00e9sticos de Companhia tem contribu\u00eddo para esse debate por meio da an\u00e1lise de projetos de lei e discuss\u00f5es sobre temas estrat\u00e9gicos, como prote\u00e7\u00e3o do Pantanal e a situa\u00e7\u00e3o dos pescadores do estado.<\/p>\n

De janeiro at\u00e9 a primeira semana de junho de 2026, o colegiado realizou tr\u00eas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e uma extraordin\u00e1ria e analisou 102 mat\u00e9rias. Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o promoveu, em maio, uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os impactos da Lei da Pesca.<\/p>\n

Entre os projetos que tiveram parecer favor\u00e1vel aprovado pela comiss\u00e3o, destacam-se iniciativas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do Pantanal, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da fauna silvestre e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Um deles \u00e9 o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2076\/2025, de autoria do deputado Beto Dois a Um (Podemos), que institui o Estatuto de Prote\u00e7\u00e3o Permanente do Pantanal Mato-grossense. A proposta estabelece diretrizes estaduais para preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s queimadas, utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de monitoramento ambiental, cria\u00e7\u00e3o de brigadas comunit\u00e1rias e elabora\u00e7\u00e3o de um plano estadual de resposta emergencial para enfrentar eventos extremos. <\/p>\n

Outro projeto que recebeu parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o foi o PL n\u00ba 73\/2022, do deputado Valdir Barranco (PT). O texto prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de ecodutos para possibilitar a travessia segura da fauna sob rodovias, ferrovias e estradas. A medida busca reduzir o n\u00famero de atropelamentos de animais silvestres e contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade mato-grossense, especialmente em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o de habitats naturais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se destaca a aprova\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 295\/2026, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que cria o Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o de Rios e Cursos d’\u00c1gua. A proposta tem como objetivo fortalecer a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e ampliar mecanismos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental em bacias hidrogr\u00e1ficas do estado.<\/p>\n

Presidente da comiss\u00e3o, o deputado Eduardo Botelho (MDB) destacou que os trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre refor\u00e7am o compromisso da Assembleia Legislativa com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Segundo ele, o colegiado tem debatido temas estrat\u00e9gicos para o estado, como a prote\u00e7\u00e3o do Pantanal, os recursos h\u00eddricos, a pol\u00edtica pesqueira, a preven\u00e7\u00e3o das queimadas e a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. \u0093A comiss\u00e3o tem trabalhado muito neste primeiro semestre. Discutimos a quest\u00e3o do Pantanal, que era um assunto mais urgente e fomos in loco, inclusive com o pessoal da Sema e do Corpo de Bombeiros, fazer uma visita na regi\u00e3o\u0094, afirmou.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela comiss\u00e3o teve como objetivo discutir os impactos da Lei Estadual n\u00ba 12.197\/2023, conhecida como Transporte Zero. O encontro reuniu representantes das 22 col\u00f4nias de pescadores de Mato Grosso, parlamentares, integrantes do governo estadual e membros da cadeia produtiva da pesca para avaliar os efeitos sociais, econ\u00f4micos e ambientais da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Botelho, o debate sobre a pesca demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o em buscar solu\u00e7\u00f5es equilibradas para quest\u00f5es que envolvem meio ambiente e desenvolvimento econ\u00f4mico. \u0093Neste semestre, come\u00e7amos a debater o Transporte Zero do pescado, realizando uma audi\u00eancia p\u00fablica muito importante e concorrida, na qual buscamos alternativas positivas para o setor\u0094, destacou. <\/p>\n

O parlamentar refor\u00e7ou ainda que Mato Grosso tem papel estrat\u00e9gico na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, sendo refer\u00eancia nacional e internacional nesses dois segmentos. \u0093Nesta data comemorativa do Meio Ambiente, fa\u00e7o um chamado para que possamos unir esfor\u00e7os, governo, setor produtivo, comunidade cient\u00edfica e sociedade civil, em favor de pol\u00edticas p\u00fablicas equilibradas, respons\u00e1veis e sustent\u00e1veis. Preservar o meio ambiente n\u00e3o \u00e9 impedir o desenvolvimento. Preservar o meio ambiente \u00e9 garantir que o desenvolvimento continue sendo poss\u00edvel\u0094, afirmou.<\/p>\n

Atualmente, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALMT \u00e9 presidida pelo deputado Eduardo Botelho e tem como vice-presidente Carlos Avallone (PSDB). Tamb\u00e9m integram o colegiado, como membros titulares, os deputados Nininho (Republicanos), Valmir Moretto (Republicanos) e Wilson Santos. <\/p>\n

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