{"id":464024,"date":"2026-06-05T08:17:03","date_gmt":"2026-06-05T12:17:03","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=464024"},"modified":"2026-06-05T08:17:03","modified_gmt":"2026-06-05T12:17:03","slug":"tce-mt-transforma-agenda-ambiental-em-solucoes-para-os-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=464024","title":{"rendered":"TCE-MT transforma agenda ambiental em solu\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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Ao conectar projetos antes isolados e ampliar o apoio t\u00e9cnico \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Copmas), vem ajudando o estado a construir pol\u00edticas que conciliam desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, essa agenda, liderada pelo presidente do TCE-MT e da Comiss\u00e3o, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, ganha destaque. Sob essa articula\u00e7\u00e3o, temas como lix\u00f5es irregulares, queimadas, minera\u00e7\u00e3o sem controle, falta de arboriza\u00e7\u00e3o e passivos ambientais deixaram de ser tratados como problemas isolados dos munic\u00edpios e avan\u00e7am para uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u0093N\u00e3o se trata apenas de fiscalizar, mas de orientar os gestores para pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes e sustent\u00e1veis. \u00c9 uma resposta concreta aos desafios clim\u00e1ticos, urbanos e sociais que temos enfrentado\u0094, explica o presidente.<\/p>\n

O desafio de encerrar os lix\u00f5es<\/p>\n

Uma das principais frentes de atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o \u00e9 a busca por solu\u00e7\u00f5es para a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Em andamento desde dezembro de 2025, a Mesa T\u00e9cnica 9\/2025 re\u00fane institui\u00e7\u00f5es e munic\u00edpios para viabilizar cons\u00f3rcios intermunicipais que permitam compartilhar os custos de implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios e avan\u00e7ar no encerramento dos lix\u00f5es. <\/p>\n

\u0093Os resultados come\u00e7am a aparecer quando unimos t\u00e9cnica, planejamento e compromisso. \u00c9 assim que fortalecemos os munic\u00edpios e ajudamos Mato Grosso a crescer de forma sustent\u00e1vel\u0094, afirma o presidente.<\/p>\n

Boa parte dessas frentes responde a uma r\u00e9gua comum: o Marco Legal do Saneamento (Lei n\u00ba 14.026\/2020), que fixou meta de universalizar \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033. A Comiss\u00e3o cobra do Estado e munic\u00edpios o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, dos planos municipais de saneamento e res\u00edduos \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de dados no SINISA e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o ao fogo come\u00e7a antes das queimadas<\/p>\n

Em abril de 2026, o Governo do Estado declarou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ambiental e proibiu o uso de fogo para limpeza e manejo de \u00e1reas entre julho e novembro. Diante desse cen\u00e1rio, a Copmas passou a refor\u00e7ar a necessidade de que munic\u00edpios e \u00f3rg\u00e3os estaduais adotem medidas preventivas dentro dos prazos estabelecidos. <\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho iniciado anteriormente. Em 2025, o TCE-MT promoveu uma capacita\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de planos de conting\u00eancia para desastres, reunindo mais de 400 gestores de 62 munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, o Tribunal tamb\u00e9m integra o Comit\u00ea Estadual de Gest\u00e3o do Fogo, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). <\/p>\n

Minera\u00e7\u00e3o legal e rastreabilidade da produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Em maio, o TCE-MT firmou parceria com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) para ampliar o acompanhamento da atividade mineral, especialmente da produ\u00e7\u00e3o de ouro. A iniciativa prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de uma nota recomendat\u00f3ria e a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria. Al\u00e9m de mapear a produ\u00e7\u00e3o, o objetivo \u00e9 fortalecer a rastreabilidade, incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o e ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre empreendimentos que atuam no setor. <\/p>\n

Cidades mais resilientes<\/p>\n

A adapta\u00e7\u00e3o das cidades \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tamb\u00e9m entrou na agenda. Em abril deste ano, a Copmas aprovou uma nota recomendat\u00f3ria para que o Estado e os munic\u00edpios estruturem pol\u00edticas permanentes de arboriza\u00e7\u00e3o. A medida responde a um desafio crescente: atualmente, 23,6% das cidades brasileiras t\u00eam mais da metade da popula\u00e7\u00e3o vivendo em ruas sem nenhuma \u00e1rvore. <\/p>\n

Em Mato Grosso, apenas Cuiab\u00e1 e Sinop possuem iniciativas formais voltadas ao planejamento da arboriza\u00e7\u00e3o. Diante disso, o documento prev\u00ea a defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas priorit\u00e1rias, monitoramento cont\u00ednuo e a\u00e7\u00f5es permanentes de manejo.<\/p>\n

Dados, regulariza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Toda esta mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 sustentada por ferramentas de gest\u00e3o. Em 2025, foi lan\u00e7ado o m\u00f3dulo Meio Ambiente do Radar de Controle P\u00fablico, que traz indicadores relacionados a biomas, desmatamento, focos de calor, saneamento, minera\u00e7\u00e3o e barragens. <\/p>\n

Na \u00e1rea de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, a Comiss\u00e3o contribuiu para qualificar o debate sobre a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal e a valida\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O TCE-MT integra um grupo de trabalho com o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) e a Sema-MT para acelerar a an\u00e1lise de mais de 130 mil cadastros, ampliando a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a conformidade ambiental das propriedades rurais.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o pelo futuro<\/p>\n

O grupo tamb\u00e9m participou das discuss\u00f5es sobre o futuro do Morro de Santo Ant\u00f4nio, defendendo solu\u00e7\u00f5es que conciliem preserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento tur\u00edstico. O Tribunal atua para que eventuais interven\u00e7\u00f5es atendam crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, legais e ambientais, garantindo a prote\u00e7\u00e3o da unidade de conserva\u00e7\u00e3o e o uso adequado dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Em outra frente, o TCE-MT integrou a mobiliza\u00e7\u00e3o Rio Cuiab\u00e1 + Limpo, desdobramento do projeto Travessia Pantaneira coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT). Paralelamente, o Tribunal articula com a Embrapa Agrossilvipastoril a implanta\u00e7\u00e3o de n\u00facleos produtivos voltados \u00e0 agricultura familiar, buscando integrar conserva\u00e7\u00e3o ambiental, gera\u00e7\u00e3o de renda e seguran\u00e7a alimentar na Baixada Cuiabana.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m desenvolve iniciativas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental. Entre elas est\u00e1 a Gincana Ambiental Pequenos Guardi\u00f5es da Natureza, que percorreu 14 munic\u00edpios da Baixada Cuiabana promovendo atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o com crian\u00e7as de 6 a 11 anos. As a\u00e7\u00f5es inclu\u00edram oficinas, plantio de mudas e atividades educativas relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n

O exemplo vem de casa<\/p>\n

O trabalho come\u00e7a dentro do Tribunal. O programa “X\u00d4! LIXO” organiza a gest\u00e3o de res\u00edduos produzidos pelo Tribunal, estabelecendo metas de redu\u00e7\u00e3o, reaproveitamento e destina\u00e7\u00e3o adequada dos materiais. Outras iniciativas incluem o reaproveitamento da \u00e1gua produzida pelos aparelhos de ar-condicionado e a manuten\u00e7\u00e3o de um ber\u00e7\u00e1rio de mudas utilizado em a\u00e7\u00f5es de reflorestamento, paisagismo e educa\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n

\u0093O objetivo \u00e9 orientar a\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o dos nossos ecossistemas, do clima e de combate \u00e0 pobreza. Com isso, estamos fazendo justi\u00e7a social, melhorando o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento, energia limpa e outros servi\u00e7os\u0094, conclui S\u00e9rgio Ricardo. <\/p>\n

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