{"id":459089,"date":"2026-06-03T17:43:20","date_gmt":"2026-06-03T21:43:20","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=459089"},"modified":"2026-06-03T17:43:20","modified_gmt":"2026-06-03T21:43:20","slug":"a-derrota-final-da-resolucao-abortista-do-conanda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=459089","title":{"rendered":"A derrota final da resolu\u00e7\u00e3o abortista do Conanda"},"content":{"rendered":"
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O abortismo sofreu uma nova e importante derrota na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 2 de junho, quando o Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3\/2025<\/a>, derrubando uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) que praticamente empurrava adolescentes <\/a>gr\u00e1vidas para o aborto<\/a>, at\u00e9 mesmo sem o conhecimento dos pais da gestante. Como o PDL j\u00e1 tinha sido aprovado na C\u00e2mara<\/a>, em novembro de 2025, o texto s\u00f3 precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, para entrar em vigor, sem depender de san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 258\/2024 foi aprovada pelo Conanda, vinculado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, \u00e0s v\u00e9speras do Natal, depois de v\u00e1rias tentativas frustradas e muitas idas e vindas do texto. Em outubro de 2024, a Gazeta do Povo<\/strong> havia divulgado uma primeira minuta<\/a> da resolu\u00e7\u00e3o, despertando os brasileiros pr\u00f3-vida e seus representantes no Congresso para a exist\u00eancia e o teor do documento, e freando parcialmente o processo de aprova\u00e7\u00e3o, mas os promotores do aborto n\u00e3o desistiram, encontrando no per\u00edodo das festas de fim de ano a ocasi\u00e3o ideal para seguir em frente com seus prop\u00f3sitos \u2013 no caso, o de apresentar o aborto como a \u00fanica op\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para a gestante menor de idade v\u00edtima de viol\u00eancia sexual<\/a>.<\/p>\n

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A Resolu\u00e7\u00e3o 258\/2024 do Conanda preenchia com sucesso a checklist<\/em> do abortismo; em boa hora o Congresso a derrubou<\/p>\n<\/blockquote>\n

A resolu\u00e7\u00e3o, recorde-se, chamava o aborto de \u201cdireito humano\u201d, e orientava o atendimento \u00e0 adolescente gestante v\u00edtima de estupro (ou que tivesse engravidado em rela\u00e7\u00e3o consensual, mas tivesse menos de 14 anos, situa\u00e7\u00e3o na qual a lei brasileira presume o crime) em uma \u00fanica dire\u00e7\u00e3o: o encaminhamento ao servi\u00e7o de sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto, sem necessidade nem de boletim de ocorr\u00eancia, nem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, nem mesmo do consentimento dos pais ou respons\u00e1veis \u2013 consentimento este que \u00e9 necess\u00e1rio para qualquer outro procedimento hospitalar ou cir\u00fargico em menores de idade. A rigor, pais e respons\u00e1veis nem precisariam ser informados sobre a situa\u00e7\u00e3o da jovem gestante, pelo texto da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Muito hipocritamente, depois de afirmar que \u201ca crian\u00e7a ou adolescente v\u00edtima de viol\u00eancia sexual deve ter garantido o seu direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, de forma clara e adequada \u00e0 sua idade, para tomar decis\u00f5es informadas sobre quest\u00f5es relativas aos seus direitos\u201d, a resolu\u00e7\u00e3o listava apenas o aborto como informa\u00e7\u00e3o que deve ser fornecida \u00e0 gestante. N\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de deixar a crian\u00e7a nascer e entreg\u00e1-la para ado\u00e7\u00e3o (a \u201centrega protegida\u201d era mencionada em vers\u00f5es anteriores da resolu\u00e7\u00e3o, mas ficou fora do texto final), nem seria necess\u00e1rio dizer \u00e0 adolescente que, a partir das 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, o beb\u00ea teria chance de sobreviver fora do \u00fatero se recebesse os cuidados necess\u00e1rios \u2013 pelo contr\u00e1rio, a resolu\u00e7\u00e3o afirma que \u201co limite de tempo gestacional para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto n\u00e3o possui previs\u00e3o legal, n\u00e3o devendo ser utilizado pelos servi\u00e7os como instrumento de \u00f3bice para realiza\u00e7\u00e3o do procedimento\u201d, abrindo espa\u00e7o para a pr\u00e1tica b\u00e1rbara da assistolia fetal, vetada pelo Conselho Federal de Medicina, mas restabelecida por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF \u2013 o caso ainda est\u00e1 em julgamento.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O Conanda, assim, usurpava na pr\u00e1tica a compet\u00eancia do Poder Legislativo, usava eufemismos para se referir \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o deliberada de um ser humano indefeso e inocente, levava as jovens gr\u00e1vidas a acreditar que o aborto era a \u00fanica sa\u00edda poss\u00edvel, e negava \u00e0 gestante informa\u00e7\u00f5es importantes sobre outras op\u00e7\u00f5es que preservassem a vida da crian\u00e7a \u2013 a Resolu\u00e7\u00e3o 258\/2024 preenchia com sucesso a checklist<\/em> do abortismo. Em boa hora, portanto, o Senado termina o trabalho iniciado na C\u00e2mara, onde o PDL, proposto pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), havia iniciado sua tramita\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de 2025.<\/p>\n

De olho nos votos de cat\u00f3licos e evang\u00e9licos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, o governo j\u00e1 come\u00e7ou o esfor\u00e7o para se distanciar do texto do Conanda, mas \u00e9 preciso ler nas entrelinhas. \u00c9 verdade que, no fim de 2024, os representantes do governo votaram contra a resolu\u00e7\u00e3o \u2013 os votos favor\u00e1veis vieram das entidades representativas da sociedade civil. Mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que, \u00e0quela altura, Lula j\u00e1 estava com a popularidade em baixa, e que dois membros vinculados ao governo faltaram \u00e0 vota\u00e7\u00e3o; esses dois votos teriam sido suficientes para barrar o texto, embora tamb\u00e9m seja preciso apontar a aus\u00eancia dos conselheiros nomeados pela CNBB<\/a>, pela Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Mo\u00e7os e pela Inspetoria S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, ligada \u00e0 ordem religiosa cat\u00f3lica dos salesianos. Al\u00e9m disso, toda a bancada petista, com duas exce\u00e7\u00f5es, votou contra o PDL 3\/2025 (ou seja, a favor da resolu\u00e7\u00e3o do Conanda) na C\u00e2mara. No Senado, n\u00e3o houve vota\u00e7\u00e3o nominal, mas o senador Paulo Paim (PT-RS) tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da casa. E um outro epis\u00f3dio n\u00e3o relacionado ao Conanda, o lan\u00e7amento da nova vers\u00e3o da Caderneta Brasileira da Gestante, revela o compromisso do atual governo com o abortismo. O eleitor brasileiro empenhado na defesa da vida n\u00e3o pode se deixar enganar.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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