{"id":458506,"date":"2026-06-03T13:59:00","date_gmt":"2026-06-03T17:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=458506"},"modified":"2026-06-03T13:59:00","modified_gmt":"2026-06-03T17:59:00","slug":"comissao-aprova-programa-de-apoio-a-produtor-rural-afetado-por-desastre-climatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=458506","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre clim\u00e1tico"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre clim\u00e1tico<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t03\/06\/2026 – 14:59 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Alberto Fraga: iniciativa enfrenta dificuldade de retomada da atividade produtiva<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR), para apoio em caso de desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), para o Projeto de Lei 5029\/25<\/a>, do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Mantidos os objetivos, o relator fez ajustes para garantir viabilidade jur\u00eddica, operacional e fiscal.<\/p>\n

\u201cEsta iniciativa enfrenta problema real e recorrente: a dificuldade de retomada da atividade produtiva por produtores rurais atingidos por desastres clim\u00e1ticos\u201d, disse Alberto Fraga no parecer aprovado.<\/p>\n

Segundo o autor do texto original, deputado Leo Prates, os mecanismos atuais s\u00e3o, muitas vezes, insuficientes, lentos ou excessivamente burocr\u00e1ticos para prover o socorro \u00e1gil e eficaz que as situa\u00e7\u00f5es de desastre exigem.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO substitutivo<\/span> troca um mecanismo de compra antecipada da produ\u00e7\u00e3o, previsto no original, pelos instrumentos j\u00e1 existentes da pol\u00edtica agr\u00edcola. Entre as medidas propostas est\u00e3o linhas especiais de cr\u00e9dito rural, mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para reduzir o custo do cr\u00e9dito.<\/p>\n

O texto aprovado tamb\u00e9m cria a linha de cr\u00e9dito para recupera\u00e7\u00e3o emergencial para financiar investimentos em infraestrutura e maquin\u00e1rio. As condi\u00e7\u00f5es dessa modalidade de empr\u00e9stimo ser\u00e3o definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN<\/span>).<\/p>\n

O programa poder\u00e1 subvencionar at\u00e9 90% do pr\u00eamio do seguro rural na safra seguinte para produtores que tiverem perda superior a 50% da safra por desastre clim\u00e1tico. O parecer tamb\u00e9m prev\u00ea prorroga\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n