{"id":457635,"date":"2026-06-03T08:40:00","date_gmt":"2026-06-03T12:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=457635"},"modified":"2026-06-03T08:40:00","modified_gmt":"2026-06-03T12:40:00","slug":"camara-pode-votar-punicao-para-uso-de-inteligencia-artificial-em-violencia-contra-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=457635","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode votar puni\u00e7\u00e3o para uso de intelig\u00eancia artificial em viol\u00eancia contra mulheres"},"content":{"rendered":"
\nPlen\u00e1rio<\/span>\n

C\u00e2mara pode votar puni\u00e7\u00e3o para uso de intelig\u00eancia artificial em viol\u00eancia contra mulheres<\/h1>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta propostas sobre combust\u00edveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t03\/06\/2026 – 09:40 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Plen\u00e1rio durante Sess\u00e3o Deliberativa<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que tipifica como crime a manipula\u00e7\u00e3o de fotos, v\u00eddeos e \u00e1udios com o uso de intelig\u00eancia artificial (IA) para praticar viol\u00eancia contra mulheres. A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10 horas, no Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta propostas sobre compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para conter a alta de combust\u00edveis, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o<\/span> para compra de hemoderivados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e a cria\u00e7\u00e3o de programas de assist\u00eancia integral \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Viol\u00eancia digital
\n<\/strong>O Projeto de Lei 5695\/23, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), altera a Lei Maria da Penha<\/a> para punir quem adulterar, criar ou manipular m\u00eddias com o uso de sistemas de IA para causar constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a \u00e0 mulher no ambiente dom\u00e9stico ou familiar.<\/p>\n

O relator, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), apresentou parecer favor\u00e1vel ao texto na forma da vers\u00e3o aprovada na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, que prev\u00ea pena de reclus\u00e3o<\/span> de 2 a 4 anos, al\u00e9m de multa.<\/p>\n

Combust\u00edveis
\n<\/strong>Outro destaque da pauta \u00e9 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114\/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n

A proposta autoriza o governo federal a usar o aumento extraordin\u00e1rio da arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da alta internacional do petr\u00f3leo para compensar a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de tributos federais sobre combust\u00edveis e biocombust\u00edveis, como PIS<\/span>\/Cofins<\/span> e Cide<\/span>).<\/p>\n

A relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), apresentou parecer favor\u00e1vel na forma de um substitutivo<\/span> para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do regime fiscal favorecido aos biocombust\u00edveis.<\/p>\n

Sa\u00fade e acessibilidade
\n<\/strong>Os deputados tamb\u00e9m podem votar o Projeto de Lei (PL) 5538\/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que cria o Programa Nacional de Assist\u00eancia Integral \u00e0s Pessoas com Epilepsia no SUS. A relatora \u00e9 a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).<\/p>\n

Outra proposta na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e9 o PL 424\/2015, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que dispensa de licita\u00e7\u00e3o a compra de medicamentos hemoderivados produzidos pela estatal Hemobr\u00e1s. O projeto tem parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI).<\/p>\n

Na \u00e1rea de acessibilidade, est\u00e1 em pauta o PL 2199\/22, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que atualiza o S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade para torn\u00e1-lo mais inclusivo a m\u00faltiplos tipos de defici\u00eancia. O relator \u00e9 o deputado Diego Garcia (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n