{"id":455361,"date":"2026-06-02T17:35:00","date_gmt":"2026-06-02T21:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=455361"},"modified":"2026-06-02T17:35:00","modified_gmt":"2026-06-02T21:35:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-reforca-o-combate-a-violencia-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=455361","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que refor\u00e7a o combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que refor\u00e7a o combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas<\/h1>\n

Entre as diretrizes est\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o permanente de professores e servidores para identificar sinais de viol\u00eancia<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/06\/2026 – 18:35 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Deputado Ismael, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que detalha ferramentas para prevenir e enfrentar a viol\u00eancia em escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que compreende os 17 primeiros anos do estudante (educa\u00e7\u00e3o Infantil e os ensinos fundamental e m\u00e9dio).<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Ismael (PL-SC), para o Projeto de Lei 3763\/25, do deputado Ricardo Abr\u00e3o (PSDB-RJ). O substitutivo<\/span> altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a> para incluir novas obriga\u00e7\u00f5es \u00e0s escolas.<\/p>\n

Pelo texto, os estabelecimentos de ensino dever\u00e3o oferecer instrumentos para que estudantes e profissionais relatem situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia ou viola\u00e7\u00e3o de direitos de forma espont\u00e2nea e an\u00f4nima, garantindo o sigilo das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m estabelece que o governo federal, em colabora\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, promova a capacita\u00e7\u00e3o permanente de professores e servidores para identificar sinais de viol\u00eancia. Dever\u00e3o ser criados ainda protocolos para a escuta qualificada das v\u00edtimas e fluxos para o encaminhamento das den\u00fancias \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n

Autonomia dos estados<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO relator explicou que optou por incluir as diretrizes diretamente na LDB em vez de criar programas isolados, como a “Urna do Desabafo” prevista no texto original, para respeitar a autonomia de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cBuscamos sintetizar as principais contribui\u00e7\u00f5es para que as escolas possam abordar o desafio da preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia de modo o mais efetivo poss\u00edvel\u201d, disse o deputado..<\/p>\n

O projeto original de Ricardo Abr\u00e3o buscava instituir o programa \u201cOlhe por Eles\u201d, com foco na escuta ativa e na detec\u00e7\u00e3o precoce de abusos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e sexuais no ambiente escolar. Com o substitutivo, esses objetivos de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o foram integrados \u00e0s normas gerais da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n