{"id":455229,"date":"2026-06-02T16:32:00","date_gmt":"2026-06-02T20:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=455229"},"modified":"2026-06-02T16:32:00","modified_gmt":"2026-06-02T20:32:00","slug":"oposicao-articula-ofensiva-no-senado-para-frear-pec-do-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=455229","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o articula ofensiva no Senado para frear PEC do fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"
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A aprova\u00e7\u00e3o da PEC que extingue a escala 6×1 na C\u00e2mara dos Deputados abriu uma nova disputa pol\u00edtica no Senado. Enquanto governistas tentam acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas sem redu\u00e7\u00e3o salarial, a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 articula estrat\u00e9gias para modificar o texto e fortalecer uma proposta alternativa baseada em jornadas flex\u00edveis de trabalho.<\/p>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), encaminhou \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) a proposta da oposi\u00e7\u00e3o que cria um regime flex\u00edvel de jornada. A movimenta\u00e7\u00e3o ocorreu menos de 24 horas ap\u00f3s a C\u00e2mara aprovar, em dois turnos, a PEC do fim da escala 6×1.<\/p>\n

Protocolada durante a madrugada com o apoio de 36 senadores, a proposta \u00e9 liderada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado. O texto foi articulado em conjunto com parlamentares ligados ao PL na C\u00e2mara e surge como uma alternativa ao modelo aprovado pelos deputados.<\/p>\n

Nesta semana, Alcolumbre pretende se reunir com os l\u00edderes partid\u00e1rios para definir o rito de tramita\u00e7\u00e3o da PEC que acaba com a escala 6×1. A expectativa \u00e9 de que o senador estabele\u00e7a um cronograma para an\u00e1lise da proposta antes do recesso parlamentar de julho e encaminhe oficialmente o texto para a CCJ.<\/p>\n

Aliados de Alcolumbre afirmam que o presidente do Senado reconhece a press\u00e3o popular em torno do tema, mas considera que a proposta aprovada pela C\u00e2mara avan\u00e7ou em ritmo acelerado. Ainda assim, a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o haver\u00e1 bloqueio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), demonstrou confian\u00e7a na possibilidade de uma an\u00e1lise r\u00e1pida da proposta.<\/p>\n

\u201cEu creio que, chegando na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, no m\u00e1ximo em tr\u00eas, quatro semanas, n\u00f3s vamos aprovar, inclusive aprovando tamb\u00e9m um calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o especial para que ela possa ser encaminhada ao plen\u00e1rio do Senado Federal e seja votada\u201d, afirmou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o tenta mudar eixo do debate<\/h2>\n

A proposta da oposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea maior flexibilidade na defini\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, permitindo que trabalhador e empregador negociem formatos distintos de jornada. Segundo aliados da proposta, o objetivo \u00e9 ampliar a liberdade de negocia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n

Nos bastidores, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o afirmam que ainda discutem qual ser\u00e1 a estrat\u00e9gia principal no Senado. Uma ala defende modificar a PEC aprovada pela C\u00e2mara, o que obrigaria o texto a retornar para nova an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n

Outra aposta em acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC paralela apresentada por Rog\u00e9rio Marinho, numa tentativa de deslocar o debate para um modelo de \u201clivre pactua\u00e7\u00e3o\u201d das jornadas de trabalho.<\/p>\n

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contra melhorias para os trabalhadores, mas critica a forma como a proposta foi constru\u00edda.<\/p>\n

\u201cA oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 contra a falta de responsabilidade. \u00c9 claro que ningu\u00e9m quer ver o trabalhador prejudicado, mas uma mudan\u00e7a assim n\u00e3o pode ser feita sem avaliar os reais impactos sobre emprego e o custo das empresas, especialmente para os pequenos neg\u00f3cios\u201d, declarou.<\/p>\n

Heinze criticou compara\u00e7\u00f5es com pa\u00edses desenvolvidos e disse que o contexto econ\u00f4mico brasileiro \u00e9 diferente. Segundo ele, a proposta pode provocar aumento da informalidade e redu\u00e7\u00e3o de vagas formais.<\/p>\n

\u201cMuitos da esquerda utilizam o argumento de que j\u00e1 funciona em pa\u00edses mais desenvolvidos, como se o perfil socioecon\u00f4mico do Brasil fosse o mesmo. Esse discurso engana a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

O discurso \u00e9 compartilhado por outros integrantes da oposi\u00e7\u00e3o. O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que a discuss\u00e3o sobre o fim da escala 6×1 n\u00e3o pode ser conduzida apenas pelo apelo popular da pauta.<\/p>\n

\u201cA oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro. O que questionamos \u00e9 a maneira apressada, ideol\u00f3gica e pouco respons\u00e1vel como essa proposta foi constru\u00edda. Estamos falando de impactos diretos sobre milh\u00f5es de empregos, especialmente em setores que dependem dessa din\u00e2mica de jornada, como com\u00e9rcio e servi\u00e7os\u201d, afirmou.<\/p>\n

Senado deve ampliar discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/h2>\n

Sobre a estrat\u00e9gia da oposi\u00e7\u00e3o no Senado,<\/p>\n

\u201cO Senado precisa conduzir o debate com equil\u00edbrio. Precisamos discutir alternativas vi\u00e1veis, ouvir trabalhadores, empres\u00e1rios, especialistas e representantes dos mais diversos setores da economia antes de qualquer altera\u00e7\u00e3o definitiva\u201d, disse.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trabalha para ampliar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta nas comiss\u00f5es. Apesar de a PEC ter sido encaminhada inicialmente para a CCJ, aliados de Marinho defendem que o texto tamb\u00e9m passe pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), o que pode retardar a vota\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre.<\/p>\n

O Senado vive hoje uma disputa entre dois modelos distintos. De um lado, governistas defendem a redu\u00e7\u00e3o da jornada e o fim da escala 6×1 como uma resposta \u00e0 demanda por mais qualidade de vida dos trabalhadores. De outro, a oposi\u00e7\u00e3o tenta emplacar um modelo baseado em acordos flex\u00edveis de horas trabalhadas.<\/p>\n

Para Heinze, qualidade de vida e atividade econ\u00f4mica precisam caminhar juntas. \u201cAs duas coisas s\u00e3o complementares. N\u00e3o existe qualidade de vida sem emprego, renda e empresas funcionando\u201d, afirmou.<\/p>\n

Malta tamb\u00e9m defendeu a proposta paralela apresentada pela oposi\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a iniciativa liderada por Rog\u00e9rio Marinho oferece uma alternativa \u00e0 PEC aprovada pela C\u00e2mara ao permitir modelos mais flex\u00edveis de contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTrata-se de uma alternativa equilibrada, que busca modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho sem comprometer empregos, sufocar pequenos empres\u00e1rios ou gerar inseguran\u00e7a econ\u00f4mica\u201d, disse.<\/p>\n

Calend\u00e1rio apertado e press\u00e3o pol\u00edtica<\/h2>\n

O avan\u00e7o da proposta no Senado tamb\u00e9m esbarra no calend\u00e1rio apertado da Casa. Para que as novas regras tenham efeito antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro, a PEC precisaria ser aprovada antes do recesso parlamentar de julho. Senadores avaliam, por\u00e9m, que o tema exige um debate mais aprofundado sobre transi\u00e7\u00e3o, impactos econ\u00f4micos e adapta\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n

Entre interlocutores do Senado, h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que a C\u00e2mara aprovou a proposta sob forte press\u00e3o popular e em ritmo acelerado. Senadores defendem que o Senado \u201cdeixe sua digital\u201d no texto, especialmente em pontos relacionados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o da jornada e aos impactos sobre micro e pequenas empresas.<\/p>\n

Nos bastidores, governistas temiam que Alcolumbre pudesse segurar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. O presidente do Senado, no entanto, sinalizou que dar\u00e1 andamento ao texto, embora sem repetir a velocidade observada na C\u00e2mara.<\/p>\n

O tema tamb\u00e9m ocorre em meio ao desgaste pol\u00edtico entre setores do Senado e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Integrantes da oposi\u00e7\u00e3o acusam o governo de utilizar a pauta trabalhista como bandeira eleitoral.<\/p>\n

\u201cDo jeito que o pa\u00eds est\u00e1 polarizado, qualquer pauta gera desgaste. A proposta do governo para acabar com a [escala] 6×1 agora \u00e9 exatamente isso: um atalho irrespons\u00e1vel e populista\u201d, criticou Heinze.<\/p>\n

Para Malta, eventuais cr\u00edticas da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o tendem a ser superadas pelos resultados concretos da medida.<\/p>\n

\u201cSe uma medida dessa magnitude for aprovada sem planejamento adequado, e o resultado vier na forma de desemprego, fechamento de empresas, aumento da informalidade e repasse de custos ao consumidor, quem pagar\u00e1 esse pre\u00e7o ser\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o. O nosso papel \u00e9 alertar agora, antes que os problemas se consolidem\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em 26 de maio, Alcolumbre se reuniu com representantes da ind\u00fastria para discutir os impactos econ\u00f4micos da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. No dia seguinte, o Senado aprovou um requerimento para realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos sobre os efeitos sociais e econ\u00f4micos do fim da escala 6×1, embora ainda n\u00e3o haja data definida.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o da relatoria da PEC tamb\u00e9m segue indefinida. Entre os nomes cogitados est\u00e3o os senadores Rodrigo Pacheco (PSB-MG), Paulo Paim (PT-RS) e Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). A escolha ser\u00e1 interpretada dentro do Senado como um sinal pol\u00edtico sobre o ritmo e a dire\u00e7\u00e3o que a proposta dever\u00e1 seguir na Casa.<\/p>\n

Quais as diferen\u00e7as entre a escala 6×1 e a jornada flex\u00edvel?<\/h2>\n

A proposta de jornada flex\u00edvel apresentada por Rog\u00e9rio Marinho altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para permitir a livre negocia\u00e7\u00e3o contratual entre empregado e empregador, mantendo direitos como f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, FGTS e demais garantias previstas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O texto tamb\u00e9m determina que o valor m\u00ednimo da hora trabalhada respeite proporcionalmente o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional ou o piso salarial de cada categoria.<\/p>\n

Essa PEC n\u00e3o fixa um \u00fanico formato obrigat\u00f3rio para todos os setores e aposta na livre negocia\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador para definir carga hor\u00e1ria e remunera\u00e7\u00e3o proporcional.<\/p>\n

J\u00e1 a PEC sobre o fim da jornada 6×1, aprovada na C\u00e2mara e que ser\u00e1 debatida no Senado, reduz a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de trabalho permitida de 44 para 40 horas semanais, mas n\u00e3o prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

Assim, a escala 6×1, onde se trabalha seis dias para descansar um, deixa de existir. Se a medida for aprovada no Senado, os trabalhadores passam a ter direito a dois dias de descanso por semana – a chamada escala 5×2.<\/p>\n

O texto sugere que uma dessas folgas seja preferencialmente aos domingos, mas os dois dias n\u00e3o precisam ser necessariamente seguidos.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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