{"id":455092,"date":"2026-06-02T16:03:00","date_gmt":"2026-06-02T20:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=455092"},"modified":"2026-06-02T16:03:00","modified_gmt":"2026-06-02T20:03:00","slug":"comissao-aprova-proibicao-da-importacao-de-tilapia-para-proteger-producao-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=455092","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proibi\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de til\u00e1pia para proteger produ\u00e7\u00e3o nacional"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proibi\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de til\u00e1pia para proteger produ\u00e7\u00e3o nacional<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/06\/2026 – 17:03 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Luiz Nishimori, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6331\/25, que pro\u00edbe a importa\u00e7\u00e3o de til\u00e1pia. O texto abrange peixes vivos, alevinos e produtos resfriados, congelados, filetados ou processados para consumo humano e animal.<\/p>\n

A proposta busca reduzir riscos sanit\u00e1rios ligados \u00e0 entrada de doen\u00e7as e pat\u00f3genos no pa\u00eds. A medida tamb\u00e9m pretende proteger a sustentabilidade econ\u00f4mica, social e ambiental da cadeia produtiva da til\u00e1pia brasileira.<\/p>\n

O relator, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cA relev\u00e2ncia da cadeia produtiva da til\u00e1pia para a aquicultura nacional, al\u00e9m da evid\u00eancia de riscos concretos, imp\u00f5e o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele.<\/p>\n

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o valor da produ\u00e7\u00e3o nacional de til\u00e1pia mais do que dobrou entre 2020 e 2024. O Paran\u00e1 \u00e9 o principal estado produtor, respons\u00e1vel por 36% do volume total no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA tilapicultura \u00e9 hoje uma das cadeias mais organizadas, capazes e socialmente relevantes do agroneg\u00f3cio nacional\u201d, afirmou o autor da proposta, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), na justificativa que acompanha o texto.<\/p>\n

Penalidades e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta pro\u00edbe o desembara\u00e7o aduaneiro, a circula\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, o armazenamento e a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer lote de til\u00e1pia importada. O governo tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 conceder licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os infratores estar\u00e3o sujeitos \u00e0 apreens\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o da carga ao pa\u00eds de origem, custeadas pelo importador.<\/p>\n

Pelo texto, a multa ser\u00e1 proporcional ao volume e ao valor dos itens e poder\u00e1 haver ainda a suspens\u00e3o ou a cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as sanit\u00e1rias, ambientais e de com\u00e9rcio exterior da empresa infratora.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n