{"id":454795,"date":"2026-06-02T13:42:28","date_gmt":"2026-06-02T17:42:28","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454795"},"modified":"2026-06-02T13:42:28","modified_gmt":"2026-06-02T17:42:28","slug":"barroso-nega-que-decretos-de-lula-as-big-techs-geram-censura-nas-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454795","title":{"rendered":"Barroso nega que decretos de Lula \u00e0s big techs geram censura nas redes"},"content":{"rendered":"
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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, defendeu que os decretos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) que atualizam a regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet <\/a> n\u00e3o representam censura nas redes sociais. As novas regras entraram em vigor no \u00faltimo dia 21 e criam diretrizes para prote\u00e7\u00e3o de mulheres no ambiente digital e ampliam as obriga\u00e7\u00f5es das plataformas.<\/p>\n

Os decretos de Lula v\u00eam gerando discuss\u00f5es e cr\u00edticas principalmente da oposi\u00e7\u00e3o <\/a>por, supostamente, criarem um regime de censura \u00e0s redes sociais com a possibilidade de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados tidos como criminosos sem ordem judicial.<\/p>\n

\u201cUma important\u00edssima decis\u00e3o regulando plataformas digitais de uma maneira extremamente moderada que nem vagamente se aproxima de censura\u201d, afirmou nesta segunda-feira (1\u00ba) durante o XIV F\u00f3rum de Lisboa, em Portugal, evento conhecido como \u201cGilmarpalooza\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Barroso afirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o tratada nos decretos preserva garantias b\u00e1sicas do processo legal. De acordo com ele, a regra geral continua a ser que \u201ca plataforma s\u00f3 tem responsabilidade se for crime; s\u00f3 se retira do ar depois de decis\u00e3o judicial\u201d, com exce\u00e7\u00e3o de conte\u00fados criminosos que podem ser removidos mediante notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o pode ter pornografia infantil na rede, n\u00e3o pode ter terrorismo na rede, portanto a polariza\u00e7\u00e3o no mundo levou a uma certa perda de senso comum que n\u00f3s precisamos resgatar\u201d, pontuou.<\/p>\n

No mesmo evento, o ministro Alexandre de Moraes defendeu mecanismos de regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e questionou o resultado pr\u00e1tico da expans\u00e3o das redes sociais. Para ele, a promessa inicial de democratiza\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico foi comprometida pela possibilidade de manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e direcionamento de conte\u00fados contra grupos e indiv\u00edduos.<\/p>\n

Moraes afirmou que as plataformas passaram a influenciar a forma\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es por meio do uso de algoritmos e da coleta de dados dos usu\u00e1rios. Segundo o magistrado, as big techs \u201cpegaram dados de todos sem autoriza\u00e7\u00e3o\u201d e utilizam essas informa\u00e7\u00f5es para \u201crealizar uma verdadeira lavagem cerebral nas chamadas bolhas\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

J\u00e1 o ministro Gilmar Mendes, organizador do F\u00f3rum de Lisboa, direcionou cr\u00edticas ao poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico das grandes empresas de tecnologia e afirmou que o modelo atual de neg\u00f3cios das plataformas digitais deu origem ao que chamou de \u201ctecnofeudalismo\u201d.<\/p>\n

\u201cO capitalismo convencional cedeu lugar na contemporaneidade a uma nova ordem, o tecnofeudalismo. Nessa configura\u00e7\u00e3o, o poder n\u00e3o se estabelece mais pela livre concorr\u00eancia entre capitais, mas pelo dom\u00ednio absoluto exercido pelas plataformas digitais, que monopolizam a aten\u00e7\u00e3o coletiva, ditam comportamentos e extraem rendas tanto de usu\u00e1rios quanto de empreendedores\u201d, disparou.<\/p>\n

Os dois decretos assinados por Lula fazem com que as plataformas digitais como Facebook, Instagram, X, TikTok e YouTube, entre outras, tenham mais responsabilidades para prevenir, identificar e remover conte\u00fados considerados criminosos ou il\u00edcitos. Os documentos tamb\u00e9m criam regras espec\u00edficas para proteger mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia digital.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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