{"id":454505,"date":"2026-06-02T12:48:00","date_gmt":"2026-06-02T16:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454505"},"modified":"2026-06-02T12:48:00","modified_gmt":"2026-06-02T16:48:00","slug":"comissao-aprova-protecao-socioambiental-para-pescadores-e-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454505","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova prote\u00e7\u00e3o socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova prote\u00e7\u00e3o socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/06\/2026 – 13:48 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Dorinaldo Malafaia recomendou a aprova\u00e7\u00e3o<\/div>\n

A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3392\/25<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Socioambientais dos Pescadores Artesanais e das Comunidades Pesqueiras Tradicionais.<\/p>\n

O relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cA proposta \u00e9 oportuna por proteger manifesta\u00e7\u00f5es das culturas populares, com a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade \u00e9tnica e regional do Brasil\u201d, afirmou Malafaia no parecer.<\/p>\n

\u201cEsta pol\u00edtica nacional procura garantir a sobreviv\u00eancia e o desenvolvimento sustent\u00e1vel dessas comunidades, respeitando seus direitos e suas tradi\u00e7\u00f5es culturais\u201d, disse o deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), autor da proposta.<\/p>\n

Segundo Amom Mandel, recente relat\u00f3rio do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP)<\/a> identificou, no per\u00edodo entre 2015 e 2024, que 3,2 mil fam\u00edlias foram afetadas por 85 conflitos em 450 comunidades pesqueiras de 16 estados.<\/p>\n

Principais pontos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta define os grupos beneficiados e os direitos assegurados, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de apoio, fiscaliza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social. O texto tamb\u00e9m assegura a prote\u00e7\u00e3o de habitats naturais e da biodiversidade.<\/p>\n

Processos de licenciamento ambiental ou de desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pesqueiras exigir\u00e3o consulta pr\u00e9via e participa\u00e7\u00e3o das comunidades, e dever\u00e3o ser criados mecanismos para media\u00e7\u00e3o de conflitos e fiscaliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n