{"id":454429,"date":"2026-06-02T12:07:00","date_gmt":"2026-06-02T16:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454429"},"modified":"2026-06-02T12:07:00","modified_gmt":"2026-06-02T16:07:00","slug":"comissao-aprova-diretrizes-para-incentivar-trabalho-voluntario-e-solidariedade-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454429","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova diretrizes para incentivar trabalho volunt\u00e1rio e solidariedade na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova diretrizes para incentivar trabalho volunt\u00e1rio e solidariedade na educa\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

Projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/06\/2026 – 13:07 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Zeca Dirceu: proposta contribui para o alcance do pleno desenvolvimento do cidad\u00e3o<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628\/21<\/a>, que define diretrizes para o acesso ao direito social \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e para a prioriza\u00e7\u00e3o dos ideais de coletividade, solidariedade e trabalho volunt\u00e1rio.<\/p>\n

O relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cA valoriza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia extraescolar e das pr\u00e1ticas sociais contribui para o alcance do pleno desenvolvimento do cidad\u00e3o\u201d, disse ele no parecer aprovado.<\/p>\n

Est\u00edmulos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\t\u201cA proposta visa a ampliar as possibilidades do exerc\u00edcio da cidadania por meio da solidariedade patrocinada pelo Estado\u201d, disse a autora da proposta, a ex-deputada Tia Eron (BA), na justificativa que acompanha o texto.<\/p>\n

Segundo a ex-deputada, as medidas tamb\u00e9m estimular\u00e3o \u201ca\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias que possam ser realizadas e valorizadas, passando a ser crit\u00e9rio objetivo de inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sociais em diversas ramifica\u00e7\u00f5es de necessidades da sociedade\u201d.<\/p>\n

Exemplo dessas pr\u00e1ticas seria o est\u00edmulo \u00e0 monitoria volunt\u00e1ria para orienta\u00e7\u00e3o de alunos em bibliotecas p\u00fablicas, disse a ex-deputada. As despesas decorrentes do projeto dever\u00e3o constar da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Seguridade Social.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n