{"id":454255,"date":"2026-06-02T10:55:00","date_gmt":"2026-06-02T14:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454255"},"modified":"2026-06-02T10:55:00","modified_gmt":"2026-06-02T14:55:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-obriga-poluidor-a-ressarcir-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454255","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres p\u00fablicos<\/h1>\n

Proposta continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/06\/2026 – 11:55 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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C\u00e9lio Studart defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de\u00a0Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396\/19<\/a>, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os governos federal, estaduais e municipais pelas despesas com a\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e para mitiga\u00e7\u00e3o de danos ambientais e sociais causados.<\/p>\n

O relator, deputado C\u00e9lio Studart (PSD-CE), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cDiante de recorrentes cat\u00e1strofes e da sensa\u00e7\u00e3o de impunidade que impera nessas situa\u00e7\u00f5es, a medida parece bastante pertinente\u201d, afirmou ele.<\/p>\n

A proposta altera a Lei da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente<\/a> e prev\u00ea que o c\u00e1lculo do ressarcimento levar\u00e1 em conta a quantidade de pessoal, ve\u00edculos, equipamentos e materiais usados nas a\u00e7\u00f5es. Quando houver dificuldade para definir tais custos, poder\u00e1 ser adotado um pre\u00e7o de refer\u00eancia com base em pesquisa de mercado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Se for aprovado pela C\u00e2mara sem mudan\u00e7as, o texto poder\u00e1 seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial. Se os deputados alterarem a proposta, ela voltar\u00e1 ao Senado.<\/p>\n