{"id":454210,"date":"2026-06-02T10:44:00","date_gmt":"2026-06-02T14:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454210"},"modified":"2026-06-02T10:44:00","modified_gmt":"2026-06-02T14:44:00","slug":"comissao-aprova-incentivo-para-doacoes-a-bibliotecas-publicas-em-cidades-pequenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454210","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova incentivo para doa\u00e7\u00f5es a bibliotecas p\u00fablicas em cidades pequenas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova incentivo para doa\u00e7\u00f5es a bibliotecas p\u00fablicas em cidades pequenas<\/h1>\n

Projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/06\/2026 – 11:44 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Tarc\u00edsio Motta recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1874\/24<\/a>, pelo qual pessoas f\u00edsicas e empresas poder\u00e3o apoiar bibliotecas p\u00fablicas em cidades com menos de 100 mil habitantes, com dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda.<\/p>\n

A proposta altera a Lei Rouanet<\/a>, que institui o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac). Atualmente, a regra j\u00e1 prev\u00ea incentivo semelhante para a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de salas de cinema e teatro nessas cidades.<\/p>\n

O relator, deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cA expans\u00e3o de bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias e a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades regionais evidenciam a oportunidade e a relev\u00e2ncia do projeto\u201d, disse o relator.<\/p>\n

Segundo o deputado Duda Ramos (Podemos-RR), autor do projeto, a ideia \u00e9 ampliar o n\u00famero de bibliotecas nas cidades menores. Para ele, apesar de a Lei Rouanet j\u00e1 permitir a doa\u00e7\u00e3o de acervos e materiais a bibliotecas, isso n\u00e3o tem sido suficiente.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n