{"id":454208,"date":"2026-06-02T10:49:00","date_gmt":"2026-06-02T14:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454208"},"modified":"2026-06-02T10:49:00","modified_gmt":"2026-06-02T14:49:00","slug":"projeto-proibe-fornecimento-de-alimentos-ultraprocessados-em-transportes-de-passageiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454208","title":{"rendered":"Projeto pro\u00edbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Projeto pro\u00edbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros<\/h1>\n

Pelo texto, empresas a\u00e9reas, rodovi\u00e1rias, ferrovi\u00e1rias e hidrovi\u00e1rias ter\u00e3o 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/06\/2026 – 11:49 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Sidney Leite \u00e9 o autor da proposta<\/div>\n

O Projeto de Lei 1094\/26, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), pro\u00edbe empresas de transporte a\u00e9reo, ferrovi\u00e1rio, rodovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio que operem no Brasil de fornecer alimentos ultraprocessados aos passageiros. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Os alimentos ultraprocessados, de acordo com o Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, s\u00e3o aqueles produzidos industrialmente e que possuem alto teor de aditivos (como conservantes, ado\u00e7antes e corantes), a\u00e7\u00facares, gorduras e s\u00f3dio.<\/p>\n

\u201cA proposta busca promover ambientes alimentares mais saud\u00e1veis. Al\u00e9m de incentivar a substitui\u00e7\u00e3o por alimentos in natura<\/em> ou minimamente processados, a medida contribui para a conscientiza\u00e7\u00e3o alimentar da popula\u00e7\u00e3o e para a redu\u00e7\u00e3o dos impactos negativos do consumo excessivo de ultraprocessados\u201d, afirma o autor do projeto.<\/p>\n

Adequa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAs empresas ter\u00e3o 180 dias para se adequar \u00e0 nova regra, se ela for aprovada. Caso n\u00e3o cumpram a legisla\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o sofrer advert\u00eancia, multa administrativa e a suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para fornecer alimentos a bordo.<\/p>\n

Caber\u00e1 \u00e0s ag\u00eancias reguladoras de transportes e aos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios federais, estaduais e municipais fiscalizar o cumprimento da norma.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas Comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; Sa\u00fade; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n