{"id":454076,"date":"2026-06-02T09:57:00","date_gmt":"2026-06-02T13:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454076"},"modified":"2026-06-02T09:57:00","modified_gmt":"2026-06-02T13:57:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-incentiva-ingresso-e-permanencia-de-pessoas-idosas-no-ensino-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=454076","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que incentiva ingresso e perman\u00eancia de pessoas idosas no ensino superior"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que incentiva ingresso e perman\u00eancia de pessoas idosas no ensino superior<\/h1>\n

A proposta continua sendo analisada na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/06\/2026 – 10:57 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos deputados<\/em>
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Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519\/24<\/a>, do Senado, que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior voltadas ao ingresso e \u00e0 perman\u00eancia de pessoas idosas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O relator, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cA proposta encontra-se em sintonia com a defesa dos direitos da pessoa idosa na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o relator no parecer aprovado.<\/p>\n

O texto apresentado pela ex-senadora Jana\u00edna Farias (CE) altera o Estatuto da Pessoa Idosa<\/a>. A mudan\u00e7a determina que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior dever\u00e3o propor e desenvolver a\u00e7\u00f5es de incentivo.<\/p>\n

Na justificativa, a ex-senadora defende a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil possui um contingente de 32 milh\u00f5es de pessoas com 60 anos ou mais\u201d, disse ela, citando o Censo Demogr\u00e1fico de 2022.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Se for aprovado pela C\u00e2mara sem altera\u00e7\u00f5es, o texto poder\u00e1 seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial. Se os deputados alterarem a proposta, ela voltar\u00e1 ao Senado.<\/p>\n