{"id":451282,"date":"2026-06-01T16:10:00","date_gmt":"2026-06-01T20:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=451282"},"modified":"2026-06-01T16:10:00","modified_gmt":"2026-06-01T20:10:00","slug":"comissao-que-analisa-proposta-para-mei-discute-reajuste-de-todas-as-faixas-do-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=451282","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional"},"content":{"rendered":"
\nEconomia<\/span>\n

Comiss\u00e3o que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional<\/h1>\n

Participantes de debate em Porto Alegre defenderam corre\u00e7\u00e3o dos limites pela infla\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos valores<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01\/06\/2026 – 17:10 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Camila Hermes \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Programa “C\u00e2mara pelo Brasil” levou o debate da proposta a Porto Alegre (RS)<\/div>\n

Em debate realizado nesta segunda-feira (1\u00ba), em Porto Alegre (RS), sobre o reajuste do limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI<\/span>), participantes defenderam a atualiza\u00e7\u00e3o de todas as faixas do Simples Nacional.<\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108\/21<\/a> est\u00e1 em an\u00e1lise em uma comiss\u00e3o especial<\/span> na C\u00e2mara dos Deputados. O texto, j\u00e1 aprovado pelo Senado, aumenta de R$ 81 mil para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.<\/p>\n

A presidente da comiss\u00e3o que analisa a proposta, deputada Any Ortiz (PP-RS), afirmou que muitos empreendedores est\u00e3o deixando de se enquadrar como MEIs devido \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada desde o \u00faltimo reajuste do limite de faturamento.<\/p>\n

Segundo a deputada, a falta de atualiza\u00e7\u00e3o dos valores leva empresas a migrarem para regimes tribut\u00e1rios mais caros e complexos.<\/p>\n

\u201cNesses oito anos sem atualiza\u00e7\u00e3o do teto de faturamento \u2014 e estamos falando de faturamento, n\u00e3o de lucro \u2014 muitas empresas acabam saindo da faixa do Simples Nacional. Algumas n\u00e3o conseguem se manter em regimes mais onerosos e acabam fechando as portas, com impacto direto na economia\u201d, afirmou.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), disse que a atualiza\u00e7\u00e3o de todas as faixas do Simples Nacional j\u00e1 conta com consenso na comiss\u00e3o.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m informou que pretende incluir no texto um mecanismo de corre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos limites de faturamento.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Rio Grande do Sul (Fecom\u00e9rcio-RS), Luiz Carlos Bohn, afirmou que muitas empresas enfrentam dificuldades quando ultrapassam o limite do Simples Nacional e passam a cumprir regras tribut\u00e1rias mais complexas.<\/p>\n

Segundo ele, pesquisa recente mostrou que mais de 80% das empresas que deixam o regime sobrevivem por menos de um ano.<\/p>\n

Camila Hermes \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Bohn: 80% das empresas que deixam o Simples Nacional sobrevivem menos de um ano<\/div>\n

Defasagem<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO coordenador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Economia da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Gustavo In\u00e1cio de Moraes, afirmou que a defasagem acumulada dos limites do Simples Nacional entre 2018 e abril deste ano chega a 89,5%.<\/p>\n

De acordo com ele, se a corre\u00e7\u00e3o acompanhasse a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, o teto de faturamento do regime seria de R$ 9,1 milh\u00f5es por ano. Atualmente, o limite \u00e9 de R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cSe corrigirmos o teto de R$ 4,8 milh\u00f5es para R$ 9,1 milh\u00f5es, haver\u00e1 efeitos econ\u00f4micos. As empresas ter\u00e3o mais recursos para investir, ampliar atividades, comprar insumos e contratar empregados. O estudo estima que o impacto fiscal seria compensado pelo aumento da atividade econ\u00f4mica em cerca de tr\u00eas anos e meio\u201d, afirmou.<\/p>\n

O assessor jur\u00eddico da Fecomercio, Fernando Antonio Alves de Sousa Junior, tamb\u00e9m defendeu a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites de faturamento de todas as empresas enquadradas no Simples Nacional.<\/p>\n

Segundo ele, cerca de 95% das empresas brasileiras est\u00e3o no regime simplificado e podem perder competitividade caso apenas a faixa dos MEIs seja reajustada.<\/p>\n

Reportagem – Maria Neves<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Economia Comiss\u00e3o que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional Participantes de debate em…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":451283,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-451282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/451282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=451282"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/451282\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/451283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=451282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=451282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=451282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}