{"id":450696,"date":"2026-06-01T12:18:00","date_gmt":"2026-06-01T16:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=450696"},"modified":"2026-06-01T12:18:00","modified_gmt":"2026-06-01T16:18:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-assegura-criacao-de-gremios-estudantis-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=450696","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que assegura cria\u00e7\u00e3o de gr\u00eamios estudantis nas escolas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que assegura cria\u00e7\u00e3o de gr\u00eamios estudantis nas escolas<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01\/06\/2026 – 13:18 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Tarc\u00edsio Motta: instrumento relevante de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 para os estudantes<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138\/25, que garante a cria\u00e7\u00e3o de gr\u00eamios estudantis nas escolas, ainda que existam grupos ou programas de representa\u00e7\u00e3o de alunos no local.<\/p>\n

A proposta, de autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), altera a lei que regulamenta os gr\u00eamios estudantis no pa\u00eds (Lei 7.398\/85<\/a>). Segundo ela, a ideia \u00e9 prevenir pr\u00e1ticas institucionais que restrinjam, de forma indireta, a autonomia e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos estudantes no ambiente escolar.<\/p>\n

Favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, o relator, deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), fez um ajuste (emenda<\/span>) no texto original para exigir que as escolas garantam espa\u00e7os f\u00edsicos e acesso aos canais institucionais de comunica\u00e7\u00e3o para os representantes estudantis. “A livre organiza\u00e7\u00e3o dos estudantes, por meio de gr\u00eamios, constitui instrumento relevante de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e viv\u00eancia democr\u00e1tica no ambiente escolar”, defendeu.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 agora analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n