{"id":450382,"date":"2026-06-01T10:02:00","date_gmt":"2026-06-01T14:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=450382"},"modified":"2026-06-01T10:02:00","modified_gmt":"2026-06-01T14:02:00","slug":"medida-provisoria-cria-subsidio-para-segurar-preco-do-diesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=450382","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria cria subs\u00eddio para segurar pre\u00e7o do diesel"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

Medida provis\u00f3ria cria subs\u00eddio para segurar pre\u00e7o do diesel<\/h1>\n

Foi concedido subs\u00eddio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01\/06\/2026 – 11:02 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Depositphotos<\/em>
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Objetivo \u00e9 combater o aumento no pre\u00e7o do combust\u00edvel<\/div>\n

A Medida Provis\u00f3ria 1363\/26 cria subs\u00eddio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo \u00e9 combater o aumento no pre\u00e7o do combust\u00edvel e garantir o abastecimento diante dos efeitos do conflito no Oriente M\u00e9dio. A MP, assinada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, foi\u00a0 publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) do s\u00e1bado, 30 de maio.<\/p>\n

O subs\u00eddio valer\u00e1 de 1\u00ba de junho a 31 de dezembro de 2026 para empresas autorizadas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Para receber os recursos, elas dever\u00e3o aderir ao programa, repassar o valor ao pre\u00e7o do diesel e prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia.<\/p>\n

A MP tamb\u00e9m determina que a ANP ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela habilita\u00e7\u00e3o das empresas, pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das regras e pelo pagamento dos valores. O Minist\u00e9rio da Fazenda poder\u00e1 interromper o benef\u00edcio ou alterar o valor a cada dois meses, desde que comunique a decis\u00e3o com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias.<\/p>\n

Companhias a\u00e9reas
\n<\/strong>Al\u00e9m das medidas para o diesel, a MP adia para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea que seriam pagas por companhias a\u00e9reas nacionais entre setembro e novembro. A medida provis\u00f3ria j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas ainda precisar\u00e1 ser analisada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n