{"id":447349,"date":"2026-05-31T05:01:00","date_gmt":"2026-05-31T09:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=447349"},"modified":"2026-05-31T05:01:00","modified_gmt":"2026-05-31T09:01:00","slug":"o-risco-totalitario-no-brasil-e-o-que-o-senado-precisa-fazer-antes-que-seja-tarde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=447349","title":{"rendered":"O risco totalit\u00e1rio no Brasil e o que o Senado precisa fazer antes que seja tarde"},"content":{"rendered":"
\n

\u201cUm tribunal matou a democracia ao proclam\u00e1-la. Um algoritmo destruiu a liberdade ao proteg\u00ea-la.\u201d A frase que abre Brasiliana Totalit\u00e1ria<\/em> chega como uma faca na gordura da ironia contempor\u00e2nea: \u201cum tribunal matou a democracia ao proclam\u00e1-la\u201d. O leitor pode guard\u00e1-la como met\u00e1fora liter\u00e1ria, e \u00e9 isso que ela \u00e9. Por enquanto. O problema \u00e9 o ritmo com que o \u201cpor enquanto\u201d vai encolhendo.<\/p>\n

A literatura dist\u00f3pica muitas vezes tem uma fun\u00e7\u00e3o que vai al\u00e9m do entretenimento. Ela projeta tend\u00eancias presentes em futuros poss\u00edveis, amplificando-as o suficiente para que possamos v\u00ea-las antes que se tornem irrevers\u00edveis. O Brasil dist\u00f3pico do romance tem um Judici\u00e1rio<\/a> que acumula os pap\u00e9is de investigar, acusar e julgar sob o guarda-chuva permanente de uma \u00fanica palavra: democracia.<\/p>\n

Tem uma moeda digital que registra cada transa\u00e7\u00e3o, cada desvio de padr\u00e3o, cada comportamento fora da curva esperada. Tem cidad\u00e3os que aprenderam a n\u00e3o olhar para as c\u00e2meras. N\u00e3o porque seja proibido, mas porque o sistema os treinou a n\u00e3o chamar aten\u00e7\u00e3o. Nenhum desses elementos chegou por decreto. Chegou por acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica desse modelo no Brasil parece nova, mas essa receita n\u00e3o \u00e9 exatamente uma inova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que Hannah Arendt<\/a> identificou como o padr\u00e3o dos totalitarismos modernos: eles n\u00e3o chegam com uniforme e bota; chegam com toga e linguagem constitucional. Cada exce\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada pela anterior. Cada expans\u00e3o de poder \u00e9 apresentada como resposta necess\u00e1ria a uma amea\u00e7a incontorn\u00e1vel. A forma \u00e9 sempre democr\u00e1tica. A subst\u00e2ncia \u00e9 outra coisa.<\/p>\n

O Brasil de hoje tem um Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) que, ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, expandiu progressivamente seus contornos funcionais para muito al\u00e9m do que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 delineou. O Inqu\u00e9rito 4781, vulgo \u201cInqu\u00e9rito das Fake News\u201d, foi instaurado de of\u00edcio pelo pr\u00f3prio STF, sem peti\u00e7\u00e3o de parte, sem prazo definido, com ministros acumulando os pap\u00e9is de relator, investigador e julgador.<\/p>\n

Esse foi o sintoma mais vis\u00edvel de uma metamorfose institucional que ocorre h\u00e1 anos. O que o romance chama de \u201cInqu\u00e9rito Permanente 0\u201d, presidido por um ministro em \u201cfase de aprofundamento conclusivo\u201d h\u00e1 meses sem interrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 fantasia; \u00e9 a destila\u00e7\u00e3o ficcional de uma l\u00f3gica real em que o inqu\u00e9rito n\u00e3o tem prazo porque n\u00e3o \u00e9 um instrumento, mas sim um estado permanente de suspei\u00e7\u00e3o sobre quem se op\u00f5e.<\/p>\n

\n

A fic\u00e7\u00e3o nos empresta dist\u00e2ncia para ver o que est\u00e1 perto. O que est\u00e1 perto, hoje, \u00e9 um Judici\u00e1rio que ainda pode ser contido. Isso se o Senado decidir que sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que ret\u00f3rica, se a sociedade civil exigir o devido processo para todos \u2013 inclusive para seus advers\u00e1rios \u2013 e se houver coragem pol\u00edtica suficiente<\/p>\n<\/blockquote>\n

Decis\u00f5es monocr\u00e1ticas que bloquearam redes sociais inteiras, que suspenderam mandatos, que definiram o que podia ou n\u00e3o ser publicado no espa\u00e7o digital: tudo isso ocorreu nos \u00faltimos anos sob o argumento de que a democracia estava em perigo e precisava ser protegida.<\/p>\n

O problema n\u00e3o \u00e9 sequer que qualquer perigo seja inexistente. O problema \u00e9 que a medicina escolhida para tratar a suposta doen\u00e7a tem os mesmos sintomas do que diz querer evitar: concentra\u00e7\u00e3o de poder, supress\u00e3o de vozes dissidentes, aus\u00eancia de contradit\u00f3rio e substitui\u00e7\u00e3o do devido processo legal por uma racionalidade de emerg\u00eancia permanente. Quando a exce\u00e7\u00e3o se torna rotina, ela deixa de ser exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o resolveu esse problema criando o Senado Federal como contrapeso. N\u00e3o \u00e9 apenas mais uma c\u00e2mara legislativa, mas sim fiador institucional da separa\u00e7\u00e3o de poderes. O Senado tem compet\u00eancia para processar ministros do STF por crime de responsabilidade. Tem compet\u00eancia para suspender, por resolu\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais abusivas. Tem compet\u00eancia \u2013 e dever \u2013 de aprovar indica\u00e7\u00f5es ao Judici\u00e1rio com crit\u00e9rio republicano, e n\u00e3o com defer\u00eancia reverente que beira o servilismo.<\/p>\n

O que o Senado fez, na maior parte dos momentos em que o Judici\u00e1rio extrapolou, foi recuar com eleg\u00e2ncia. Convenhamos: \u00e0s vezes, sequer com essa sutileza de eleg\u00e2ncia, que ao menos demonstraria algum grau de trato com o povo que o elegeu. O Senado s\u00f3 manifestou preocupa\u00e7\u00e3o em pronunciamentos, convocou audi\u00eancias, aprovou PECs simb\u00f3licas esvaziadas por liminares do pr\u00f3prio STF.<\/p>\n

O resultado \u00e9 que o Supremo aprendeu, nos \u00faltimos anos, que pode avan\u00e7ar. E pode porque o custo de avan\u00e7ar \u00e9 baixo, quase nulo. Cada extrapola\u00e7\u00e3o n\u00e3o recha\u00e7ada pelo Senado \u00e9 um precedente que autoriza a pr\u00f3xima.<\/p>\n

No livro, os cidad\u00e3os t\u00eam um \u201ccoeficiente democr\u00e1tico\u201d que determina seu acesso a servi\u00e7os, sua mobilidade, sua posi\u00e7\u00e3o na fila dos analistas do Tribunal. A moeda digital registra cada transa\u00e7\u00e3o, cada desvio de padr\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de policiais nas ruas porque o sistema de incentivos e desincentivos \u00e9 sofisticado o suficiente para que os pr\u00f3prios cidad\u00e3os se policiem.<\/p>\n

Samuel, o protagonista da obra, acorda todos os dias pouco antes do alarme, consulta o \u00edcone verde no Terminal e calibra o seu dia inteiro para manter o coeficiente nem alto demais para atrair aten\u00e7\u00e3o, nem baixo demais para gerar risco. \u201cSete v\u00edrgula quatro era um n\u00famero \u00fatil para se ter.\u201d<\/p>\n

A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se o Drex, o real digital brasileiro em desenvolvimento, se tornar\u00e1 o Dred da fic\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 se existem freios constitucionais suficientes para impedir que uma moeda program\u00e1vel, associada a sistemas de monitoramento comportamental, evolua nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Tecnologia n\u00e3o \u00e9 neutra. Ela amplifica as estruturas de poder em que \u00e9 inserida. Numa rep\u00fablica com contrapesos funcionando, o Drex \u00e9 efici\u00eancia financeira. Numa rep\u00fablica sem contrapesos, o Drex \u00e9 o Dred.<\/p>\n

Tocqueville identificou o risco que chamou de \u201cdespotismo suave\u201d, aquele em que o poder n\u00e3o oprime com brutalidade, mas envolve a sociedade numa rede de regras minuciosas que a paralisa sem esmag\u00e1-la. N\u00e3o \u00e9 um d\u00e9spota com bota na garganta. \u00c9 um sistema que, a cada dia, estreita levemente o espa\u00e7o do que pode ser feito, dito e pensado, e o faz em nome da prote\u00e7\u00e3o de algo que todos valorizam.<\/p>\n

No Brasil de hoje, esse algo se chama \u201cdemocracia\u201d, a palavra-talism\u00e3 que justifica qualquer atrocidade, at\u00e9 aquelas que ferem de morte a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n

O Brasil tem o problema de rep\u00fablicas que amadurecem depressa demais: aprendeu as palavras-chave da democracia antes de solidificar suas pr\u00e1ticas. Elei\u00e7\u00f5es livres, imprensa plural, altern\u00e2ncia de poder \u2013 tudo isso existe e merece ser reconhecido. Mas democracia<\/a> n\u00e3o \u00e9 apenas o procedimento eleitoral. \u00c9 o sistema de conten\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre poderes que impede que qualquer um deles absorva os demais. Quando esse sistema falha, as elei\u00e7\u00f5es continuam acontecendo, mas os eleitos j\u00e1 n\u00e3o governam se n\u00e3o forem do agrado de quem opera o sistema.<\/p>\n

Brasiliana Totalit\u00e1ria<\/em> n\u00e3o \u00e9 uma profecia, mas sim um exerc\u00edcio de imagina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que pergunta: o que acontece quando os freios falham, quando os contrapesos somem, quando cada poder encontra no pr\u00f3ximo a cumplicidade servil das alian\u00e7as de momento em vez de uma resist\u00eancia republicana e institucional?<\/p>\n

A resposta ficcional \u00e9 um pa\u00eds que acorda num Estado que se proclama democr\u00e1tico com uma convic\u00e7\u00e3o t\u00e3o inabal\u00e1vel que tornou a democracia intoc\u00e1vel. N\u00e3o como valor, mas como r\u00f3tulo, como dispositivo de controle, como o nome que se d\u00e1 \u00e0 ordem para que ningu\u00e9m a questione.<\/p>\n

A fic\u00e7\u00e3o nos empresta dist\u00e2ncia para ver o que est\u00e1 perto. O que est\u00e1 perto, hoje, \u00e9 um Judici\u00e1rio que ainda pode ser contido. Isso se o Senado decidir que sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que ret\u00f3rica, se a sociedade civil exigir o devido processo para todos \u2013 inclusive para seus advers\u00e1rios \u2013 e se houver coragem pol\u00edtica suficiente para dizer que a prote\u00e7\u00e3o da democracia n\u00e3o pode se tornar o pretexto para sua destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O coeficiente democr\u00e1tico do Brasil ainda est\u00e1 verde. Mas ningu\u00e9m deveria apostar em quantos dias mais ficar\u00e1 assim se os freios continuarem a enferrujar e o Senado continuar a se satisfazer com pronunciamentos e hashtags vazias a cada semana.<\/p>\n

Alexandre Sorensen<\/strong> \u00e9 formado em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, atua como gestor financeiro e empreendedor e \u00e9 cofundador do Instituto Lideran\u00e7a e Liberdade.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cUm tribunal matou a democracia ao proclam\u00e1-la. Um algoritmo destruiu a liberdade ao proteg\u00ea-la.\u201d A frase que abre Brasiliana Totalit\u00e1ria…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":446672,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-447349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/447349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=447349"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/447349\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/446672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=447349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=447349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=447349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}