{"id":443928,"date":"2026-05-30T06:56:54","date_gmt":"2026-05-30T10:56:54","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=443928"},"modified":"2026-05-30T06:56:54","modified_gmt":"2026-05-30T10:56:54","slug":"lei-garante-carteira-de-identificacao-para-pessoas-com-fibromialgia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=443928","title":{"rendered":"Lei garante Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com fibromialgia"},"content":{"rendered":"
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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) participou, nesta sexta-feira (29), do 1\u00ba Encontro de Fibromi\u00e1lgicos de Mato Grosso, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiab\u00e1, refor\u00e7ando o debate sobre inclus\u00e3o, reconhecimento e garantia de direitos das pessoas diagnosticadas com fibromialgia.<\/p>\n

Representando o Parlamento estadual, o primeiro secret\u00e1rio da ALMT, deputado Dr. Jo\u00e3o (MDB), ministrou palestra sobre \u0093Pol\u00edticas P\u00fablicas e Direitos das Pessoas com Fibromialgia em Mato Grosso\u0094, abordando avan\u00e7os legislativos, reconhecimento da s\u00edndrome e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em defesa dos pacientes no estado.<\/p>\n

O encontro tamb\u00e9m marcou a apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o para Portadores de Fibromialgia, prevista na Lei n\u00ba 12.599\/2024, fruto de um projeto de lei de autoria do parlamentar.<\/p>\n

Promulgada em julho de 2024, a legisla\u00e7\u00e3o instituiu o documento oficial destinado \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso, fortalecendo o reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o e ampliando o acesso aos direitos assegurados a esse p\u00fablico.<\/p>\n

A Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o deve ser emitida pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), mediante apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio m\u00e9dico e documenta\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n

O documento serve como instrumento oficial para comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de pessoa com fibromialgia, facilitando o acesso aos benef\u00edcios, atendimentos e demais direitos assegurados aos pacientes. <\/p>\n

Ao abordar os avan\u00e7os conquistados nos \u00faltimos anos em Mato Grosso, o deputado Dr. Jo\u00e3o destacou que a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o representa um importante passo para garantir visibilidade, acolhimento e acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com fibromialgia.<\/p>\n

\u0093A carteirinha \u00e9 extremamente importante para que a pessoa possa se identificar e ter acesso a v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas esse \u00e9 apenas um passo. Precisamos avan\u00e7ar tamb\u00e9m na estrutura\u00e7\u00e3o de uma rede de atendimento com equipes multiprofissionais, oferecendo acolhimento e tratamento humanizado para quem convive com a fibromialgia\u0094, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

Durante o encontro, os participantes conheceram a vers\u00e3o digital da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o para Portadores de Fibromialgia. A ferramenta permitir\u00e1 que os pacientes tenham acesso ao documento de forma online, sem a necessidade de deslocamentos para sua emiss\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a superintendente de Promo\u00e7\u00e3o e Articula\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Pessoas com Defici\u00eancia da Setasc, Tais de Paula, a modalidade digital facilitar\u00e1 o acesso dos usu\u00e1rios ao documento e ampliar\u00e1 o alcance da iniciativa em todo o estado.<\/p>\n

\u0093A pessoa poder\u00e1 acessar a carteirinha de onde estiver, sem a necessidade de se deslocar para outro munic\u00edpio. \u00c9 um avan\u00e7o importante e que coloca Mato Grosso como refer\u00eancia para outros estados\u0094, destacou.<\/p>\n

Direitos – A Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o para Portadores de Fibromialgia representa um avan\u00e7o no reconhecimento institucional da s\u00edndrome em Mato Grosso e deve contribuir para ampliar a visibilidade da condi\u00e7\u00e3o, facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dos pacientes e fortalecer o acesso aos direitos e atendimentos destinados a esse p\u00fablico.<\/p>\n

Al\u00e9m de auxiliar no atendimento mais humanizado das pessoas diagnosticadas com fibromialgia, a medida tamb\u00e9m permitir\u00e1 ao Estado reunir dados sobre o n\u00famero de pacientes identificados, contribuindo para o planejamento e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 \u00e1rea.<\/p>\n

Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de Fibromi\u00e1lgicos (Afibromt), Carmem Miranda, destacou que a implementa\u00e7\u00e3o da carteira atende uma demanda hist\u00f3rica dos pacientes e facilitar\u00e1 o acesso aos direitos j\u00e1 assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u0093Mato Grosso hoje \u00e9 refer\u00eancia nacional em legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 fibromialgia. A carteira vem atender as necessidades dos fibromi\u00e1lgicos de ponta a ponta do estado, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o nos atendimentos p\u00fablicos e o acesso aos direitos garantidos\u0094, afirmou.<\/p>\n

A dirigente tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de avan\u00e7ar na implanta\u00e7\u00e3o de um centro de atendimento multidisciplinar especializado para pessoas com fibromialgia, medida j\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

A tesoureira da Afibromt, Raquel Jassniaer, destacou que o documento representa mais seguran\u00e7a e reconhecimento para quem convive diariamente com a s\u00edndrome.<\/p>\n

\u0093A carteirinha traz uma identifica\u00e7\u00e3o oficial da condi\u00e7\u00e3o de fibromialgia. Ela facilita o acesso aos atendimentos e aos direitos j\u00e1 previstos em lei, al\u00e9m de ampliar a visibilidade social da causa\u0094, explicou.<\/p>\n

Segundo Raquel, a iniciativa atendeu uma necessidade apresentada pela pr\u00f3pria associa\u00e7\u00e3o e representa um avan\u00e7o importante para os pacientes em Mato Grosso.<\/p>\n

Encontro – Promovido pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), por meio da Superintend\u00eancia da Pessoa com Defici\u00eancia, o 1\u00ba Encontro de Fibromi\u00e1lgicos de Mato Grosso reuniu pacientes, familiares, profissionais da sa\u00fade, representantes de institui\u00e7\u00f5es e especialistas para discutir temas relacionados ao diagn\u00f3stico precoce, tratamento, qualidade de vida e garantia de direitos.<\/p>\n

A fibromialgia \u00e9 uma s\u00edndrome caracterizada por dores cr\u00f4nicas generalizadas, fadiga, altera\u00e7\u00f5es no sono e outros sintomas que impactam diretamente a qualidade de vida dos pacientes. <\/p>\n

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