{"id":441849,"date":"2026-05-29T17:08:00","date_gmt":"2026-05-29T21:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=441849"},"modified":"2026-05-29T17:08:00","modified_gmt":"2026-05-29T21:08:00","slug":"comissao-aprova-gratuidade-em-competicoes-esportivas-para-jovens-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=441849","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova gratuidade em competi\u00e7\u00f5es esportivas para jovens de baixa renda"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova gratuidade em competi\u00e7\u00f5es esportivas para jovens de baixa renda<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t29\/05\/2026 – 18:08 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos deputados<\/em>
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Laura Carneiro: esporte como ferramenta de inclus\u00e3o<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313\/24<\/a>, que estabelece gratuidade de inscri\u00e7\u00e3o em campeonatos esportivos para crian\u00e7as e adolescentes de fam\u00edlias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para que organiza\u00e7\u00f5es esportivas e clubes possam receber repasses de recursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n

Pelo texto, clubes e entidades esportivas devem reservar pelo menos 10% das vagas em seus campeonatos de forma gratuita para crian\u00e7as e adolescentes de fam\u00edlias no Cadastro \u00danico (CAD\u00danico). A proposta altera Lei Geral do Esporte<\/a>.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 usar o esporte como ferramenta de inclus\u00e3o, condicionando o repasse de dinheiro p\u00fablico ao atendimento desse crit\u00e9rio social voltado a jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que a medida amplia as chances de desenvolvimento social, emocional e econ\u00f4mico para esse p\u00fablico. \u201cEntendemos que o projeto \u00e9 oportuno ao focar o benef\u00edcio em crian\u00e7as e adolescentes pertencentes a fam\u00edlias de baixa renda\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n

A an\u00e1lise t\u00e9cnica indicou que a medida n\u00e3o gera aumento de despesas para a Uni\u00e3o, pois apenas estabelece uma nova regra para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos que j\u00e1 existem.<\/p>\n

A proposta \u00e9 de autoria do deputado Luiz Lima (PL-RJ) e j\u00e1 passou pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Esporte.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>O texto ser\u00e1 ainda analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n