{"id":441601,"date":"2026-05-29T15:08:00","date_gmt":"2026-05-29T19:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=441601"},"modified":"2026-05-29T15:08:00","modified_gmt":"2026-05-29T19:08:00","slug":"comissao-aprova-uso-de-parte-da-renda-da-loteria-esportiva-por-fundo-de-calamidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=441601","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t29\/05\/2026 – 16:08 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades P\u00fablicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda l\u00edquida de um concurso da modalidade das loterias de progn\u00f3sticos num\u00e9ricos, como Mega-Sena e Quina. A medida ter\u00e1 validade por cinco anos.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> ao Projeto de Lei 580\/19, do Senado. A proposta original pretendia destinar 1% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o das loterias para o Funcap. O substitutivo mudou essa regra para garantir que o valor dos pr\u00eamios pagos aos apostadores de outros tipos de loteria, como a Mega-Sena e a Quina, n\u00e3o seja reduzido.<\/p>\n

O relator, deputado Paulo Guedes (PT-MG), afirmou que reduzir os pr\u00eamios poderia tirar o interesse das pessoas pelas loterias federais. Ele optou por usar o modelo de concursos especiais, que j\u00e1 existe na lei para ajudar outras causas sociais. Segundo o relator, a nova f\u00f3rmula corrige problemas de adequa\u00e7\u00e3o financeira do projeto original.<\/p>\n

A renda l\u00edquida para o fundo ser\u00e1 o valor total arrecadado no concurso, descontadas as despesas de manuten\u00e7\u00e3o da loteria, o pagamento dos pr\u00eamios e os impostos.<\/p>\n

O Funcap financia a\u00e7\u00f5es de defesa civil e socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de desastres.<\/p>\n

Atualmente, a cada ano, as seguintes institui\u00e7\u00f5es recebem o equivalente a renda de um concurso da loteria esportiva:<\/p>\n