{"id":440950,"date":"2026-05-29T10:35:00","date_gmt":"2026-05-29T14:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=440950"},"modified":"2026-05-29T10:35:00","modified_gmt":"2026-05-29T14:35:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-obriga-municipios-a-terem-ponto-de-distribuicao-de-absorventes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=440950","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga munic\u00edpios a terem ponto de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga munic\u00edpios a terem ponto de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes<\/h1>\n

A proposta continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t29\/05\/2026 – 11:35 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Benedita da Silva: o projeto assegura a implementa\u00e7\u00e3o do programa na forma como foi concebido<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1309\/24<\/a> para obrigar todos os munic\u00edpios brasileiros a garantirem pelo menos um local de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos femininos.<\/p>\n

O projeto, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), altera a lei que criou o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual (Lei 14.214\/21<\/a>).<\/p>\n

A lei j\u00e1 determina que o programa seja implementado de forma integrada entre todos os entes federados. No entanto, segundo os deputados, hoje as mulheres t\u00eam dificuldade em conseguir os absorventes em munic\u00edpios onde n\u00e3o h\u00e1 o Programa Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n

Favor\u00e1vel \u00e0 medida, a relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destacou que o programa de combate \u00e0 pobreza menstrual n\u00e3o deve atuar apenas na \u00e1rea da sa\u00fade, mas precisa envolver a assist\u00eancia social, a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

“O projeto assegura a implementa\u00e7\u00e3o do programa na forma como foi concebido, sem torn\u00e1-lo um conjunto de a\u00e7\u00f5es executado exclusivamente pelo setor de sa\u00fade”, disse a deputada.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n