{"id":440779,"date":"2026-05-29T08:09:59","date_gmt":"2026-05-29T12:09:59","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=440779"},"modified":"2026-05-29T08:09:59","modified_gmt":"2026-05-29T12:09:59","slug":"alcolumbre-acelera-proposta-da-oposicao-alternativa-a-escala-5x2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=440779","title":{"rendered":"Alcolumbre acelera proposta da oposi\u00e7\u00e3o alternativa \u00e0 escala 5\u00d72"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), deu andamento nesta quinta-feira (28) \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) apresentada pela oposi\u00e7\u00e3o como alternativa ao fim da escala 6×1 aprovado pela C\u00e2mara <\/a>dos Deputados. A proposta cria um modelo de jornada flex\u00edvel <\/a>baseado em horas trabalhadas e aposta na livre negocia\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador para definir carga hor\u00e1ria e remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto foi protocolado no Senado com o apoio de 36 senadores e enviado no mesmo dia para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa. Com isso, caber\u00e1 ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), escolher um relator e decidir quando a proposta ser\u00e1 colocada em pauta.<\/p>\n

A PEC da oposi\u00e7\u00e3o surgiu como resposta direta \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara, da proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho sem corte salarial. O projeto passou com ampla maioria entre os deputados, registrando 472 votos favor\u00e1veis e 22 contr\u00e1rios no primeiro turno, al\u00e9m de 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O texto articulado pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para permitir contratos mais flex\u00edveis entre empresas e trabalhadores. A proposta mant\u00e9m direitos garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, como f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, FGTS e demais benef\u00edcios previstos na CLT.<\/p>\n

A PEC tamb\u00e9m estabelece que o valor m\u00ednimo da hora trabalhada dever\u00e1 respeitar proporcionalmente o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional ou o piso salarial de cada categoria. Segundo os defensores do projeto, a medida busca evitar a cria\u00e7\u00e3o de um \u00fanico modelo obrigat\u00f3rio de jornada para todos os setores da economia.<\/p>\n

\u201cEsta proposta visa ampliar a liberdade e autonomia do trabalhador na escolha de sua jornada de trabalho e, consequentemente, na defini\u00e7\u00e3o proporcional de sua remunera\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Rog\u00e9rio Marinho. O senador afirma ainda que a proposta fortalece a autonomia individual do trabalhador sem retirar direitos j\u00e1 assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A principal diferen\u00e7a entre os dois projetos est\u00e1 justamente no modelo de funcionamento das jornadas de trabalho. Enquanto a proposta aprovada pela C\u00e2mara estabelece a ado\u00e7\u00e3o do sistema 5×2 como padr\u00e3o nacional, a PEC da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o fixa um formato obrigat\u00f3rio e deixa a defini\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para negocia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Resist\u00eancia de Alcolumbre<\/h2>\n

Nos bastidores, h\u00e1 o temor de que Alcolumbre atrase a proposta apoiada pelo governo para a ado\u00e7\u00e3o da escala 5×2 por conta das rela\u00e7\u00f5es estremecidas com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) desde a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O escolhido do petista foi rejeitado no plen\u00e1rio da Casa em uma derrota hist\u00f3rica<\/a>.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, o fato de Alcolumbre ter recebido um grupo de empres\u00e1rios, nesta semana, que pediram que a proposta da 5×2 seja votada apenas depois das elei\u00e7\u00f5es <\/a>de outubro, para n\u00e3o ser considerada como um projeto eleitoreiro com forte apelo popular. Embora parte da oposi\u00e7\u00e3o tenha votado a favor, alas defendem um texto alternativo mais flex\u00edvel.<\/p>\n

Para tentar conter o desgaste entre Lula e Alcolumbre, o governo lan\u00e7ou nesta semana uma campanha publicit\u00e1ria na TV em que enaltece as entregas da gest\u00e3o petista no Amap\u00e1 \u2013 base eleitoral de Alcolumbre \u2013, como projetos de qualifica\u00e7\u00e3o, microcr\u00e9dito, obras de infraestrutura como o Minha Casa Minha Vida, Novo PAC e incentivo ao desenvolvimento do estado.<\/p>\n<\/div>\n

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