{"id":440508,"date":"2026-05-29T06:22:13","date_gmt":"2026-05-29T10:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=440508"},"modified":"2026-05-29T06:22:13","modified_gmt":"2026-05-29T10:22:13","slug":"dino-beneficia-ex-filiado-ao-pcdob-com-liminar-sobre-eleicoes-suplementares-em-rr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=440508","title":{"rendered":"Dino beneficia ex-filiado ao PCdoB com liminar sobre elei\u00e7\u00f5es suplementares em RR"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino derrubou uma regra fixada em uma resolu\u00e7\u00e3o<\/a> do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que fixou em 24 horas antes das elei\u00e7\u00f5es suplementares o prazo para que candidatos ao mandato-tamp\u00e3o do estado renunciem aos cargos que eventualmente estiverem ocupando.<\/p>\n

Na liminar<\/a>, que deixa um ex-correligion\u00e1rio rec\u00e9m-sa\u00eddo do PCdoB como \u00fanico apto a concorrer, o magistrado estabelece que \u00e9 obrigat\u00f3rio seguir os prazos fixados em lei<\/a>. Agora, o tribunal regional precisa escolher se aplicar\u00e1 prazo de seis, quatro ou tr\u00eas meses.<\/p>\n

Ao julgar um mandado de seguran\u00e7a para cassar sua pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o, o TRE-RR havia entendido que “as elei\u00e7\u00f5es suplementares ostentam car\u00e1ter<\/p>\n

absolutamente excepcional” o que demandaria a “adapta\u00e7\u00e3o de prazos e<\/p>\n

formalidades ao contexto de imprevisibilidade e singularidade”.<\/p>\n

Para Dino, no entanto, os prazos fixados em lei possuem “o prop\u00f3sito<\/p>\n

expresso de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exerc\u00edcio do mandato e a normalidade e legitimidade das elei\u00e7\u00f5es contra o abuso do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o, cargo ou emprego p\u00fablico”.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Com liminar, governador interino \u00e9 o \u00fanico apto a disputar<\/h2>\n

Ex-filiado ao PCdoB, soldado Sampaio ganha de Dino posi\u00e7\u00e3o privilegiada nas elei\u00e7\u00f5es suplementares de Roraima. (Foto: Eduardo Sampaio\/Alerr)<\/i><\/p>\n

A decis\u00e3o beneficia diretamente o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (Alerr), Soldado Sampaio (Republicanos), que exerce a chefia do Executivo interinamente e pretende continuar na cadeira. Seus dois advers\u00e1rios, Ant\u00f4nia Pedrosa (PT) e o ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique (PL) ficam, agora, ineleg\u00edveis. O prazo para registro das candidaturas encerrou no dia 21 de maio.<\/p>\n

Soldado Sampaio se filiou ao Republicanos em 2021. Antes disso, ele era do PCdoB, mesmo partido em que Dino permaneceu por 15 anos antes de encerrar sua trajet\u00f3ria na pol\u00edtica partid\u00e1ria no PSB.<\/p>\n

Presidente estadual do PP, que apoia Arthur, o senador Doutor Hiran criticou. Por meio de um v\u00eddeo<\/a>, o parlamentar destacou que cabe recurso e alegou que “comunista tem medo de elei\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

“Eu nunca vi uma articula\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande contra uma elei\u00e7\u00e3o direta. Mas democracia de verdade se faz com voto, com participa\u00e7\u00e3o popular e com respeito \u00e0 decis\u00e3o da maioria. Quem escolhe o governador deve ser o povo de Roraima, n\u00e3o meia d\u00fazia de pessoas em uma sala fechada”, declarou.<\/p>\n

Em nota<\/a>, Ant\u00f4nia Pedrosa disse ter tomado ci\u00eancia da liminar pela imprensa e expressou respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 democracia. J\u00e1 Arthur afirmou<\/a> que pretende insistir nos planos para o Executivo, uma vez que Roraima estaria dominada por um mesmo grupo pol\u00edtico ao longo de sua hist\u00f3ria.<\/p>\n

Em abril, o Tribunal Superior Eleitoral cassou Ant\u00f4nio Denarium (Republicanos) e Edilson Dami\u00e3o (Uni\u00e3o), ex-governador e vice-governador em exerc\u00edcio. Eles foram acusados de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico por suposto uso eleitoral dos programas Cesta da Fam\u00edlia e Morar Melhor. Por meio de suas defesas, os dois alegam que n\u00e3o h\u00e1 provas de irregularidade nas condutas.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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