{"id":438742,"date":"2026-05-28T14:12:14","date_gmt":"2026-05-28T18:12:14","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=438742"},"modified":"2026-05-28T14:12:14","modified_gmt":"2026-05-28T18:12:14","slug":"df-e-governo-federal-fecham-acordo-para-emprestimo-de-socorro-ao-brb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=438742","title":{"rendered":"DF e governo federal fecham acordo para empr\u00e9stimo de socorro ao BRB"},"content":{"rendered":"
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O governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu fechar um acordo com o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva <\/a>(PT) para a contrata\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo junto ao Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) com a garantia de um cons\u00f3rcio de bancos p\u00fablicos e privados. Os recursos ser\u00e3o utilizados para cobrir o rombo deixado no Banco de Bras\u00edlia (BRB) pelo envolvimento com o Banco Master.<\/p>\n

O acordo foi discutido durante uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manh\u00e3 desta quinta-feira (28) e homologado logo em seguida (veja decis\u00e3o na \u00edntegra<\/a>). O texto prev\u00ea a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 16% da receita corrente l\u00edquida do Executivo distrital, o que deve corresponder a R$ 6,5 bilh\u00f5es, na estimativa do advogado-geral da Uni\u00e3o substituto, Fl\u00e1vio Roman.<\/p>\n

“Hoje n\u00f3s devolvemos definitivamente o BRB \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia. Em menos de 50 dias que eu assumi o governo do Distrito Federal, fizemos v\u00e1rias gest\u00f5es desde a troca de equipe e diretorias, compliance<\/em>, assumimos com muita responsabilidade e sem nos negarmos em retirar essa crise do BRB”, afirmou a jornalistas.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Como contragarantia para o acordo, o GDF colocar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o suas parcelas no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), o que dispensa a garantia pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ficou decidido que eventuais recursos recebidos pelo Distrito Federal em a\u00e7\u00f5es judiciais ou acordos relacionados a preju\u00edzos causados ao BRB dever\u00e3o ser prioritariamente destinados \u00e0 quita\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o<\/a> no Supremo foi proposta originalmente para que o Tesouro reavaliasse a Capacidade de Pagamento (Capag) do Distrito Federal. A nota C levou o FGC a negar o cr\u00e9dito. Agora, os bancos servem como suporte para a opera\u00e7\u00e3o, o que deixar\u00e1 de ocorrer assim que o GDF atingir a nota B.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro ser\u00e1 monitorada pelo STF, pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e pelo pr\u00f3prio FGC.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Mesmo com o acordo, o GDF ainda aguarda uma decis\u00e3o do Supremo para saber se poder\u00e1 utilizar im\u00f3veis p\u00fablicos em fundos imobili\u00e1rios como parte da solu\u00e7\u00e3o ao BRB. O ministro Edson Fachin decidiu que sim<\/a>, mas Fl\u00e1vio Dino pediu destaque e, com isso, a liminar ser\u00e1 julgada em plen\u00e1rio presencial.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia envolve, entre outros locais, a Serrinha do Parano\u00e1, alvo de preocupa\u00e7\u00e3o do Partido Verde por conta dos poss\u00edveis impactos ambientais caso a opera\u00e7\u00e3o seja autorizada.<\/p>\n

“Bras\u00edlia sempre vai estar acima de qualquer quest\u00e3o ideol\u00f3gica, e eu tenho certeza que isso foi muito importante para a popula\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia, para os nossos servidores p\u00fablicos que l\u00e1 est\u00e3o”, completou Celina Le\u00e3o ao agradecer ao presidente Lula pela “anu\u00eancia” ao acordo, al\u00e9m dos demais \u00f3rg\u00e3os do governo e ao STF.<\/p>\n<\/div>\n

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