{"id":438393,"date":"2026-05-28T11:44:03","date_gmt":"2026-05-28T15:44:03","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=438393"},"modified":"2026-05-28T11:44:03","modified_gmt":"2026-05-28T15:44:03","slug":"oposicao-reage-ao-fim-da-escala-6x1-e-propoe-jornada-flexivel-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=438393","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o reage ao fim da escala 6\u00d71 e prop\u00f5e jornada flex\u00edvel de trabalho"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), apresentou nesta quinta-feira (28) uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria um modelo de jornada flex\u00edvel de trabalho no Brasil, permitindo ao trabalhador escolher entre o regime tradicional da CLT e um sistema baseado em horas trabalhadas. A proposta foi protocolada <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/camara-aprova-pec-que-acaba-com-escala-6x1-e-reduz-jornada-para-40h\/\">poucas horas depois de a C\u00e2mara dos Deputados aprovar a PEC <\/a>que acaba com a escala 6&#215;1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.<\/p>\n<p>A nova PEC surge como uma rea\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta do fim da jornada 6&#215;1 com 472 votos favor\u00e1veis e 22 contr\u00e1rios no primeiro turno, al\u00e9m de 461 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios no segundo turno, superando com folga os 308 votos necess\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o. O texto agora ser\u00e1 analisado pelo Senado.<\/p>\n<p>A proposta apresentada por Rog\u00e9rio Marinho altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para permitir a livre negocia\u00e7\u00e3o contratual entre empregado e empregador, mantendo direitos como f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, FGTS e demais garantias previstas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O texto tamb\u00e9m determina que o valor m\u00ednimo da hora trabalhada respeite proporcionalmente o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional ou o piso salarial de cada categoria.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>A PEC de Rog\u00e9rio Marinho ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) para avalia\u00e7\u00e3o de admissibilidade. O senador argumenta que o projeto busca evitar a ado\u00e7\u00e3o de um modelo \u00fanico de jornada para todos os setores da economia e ampliar a liberdade de escolha do trabalhador.<\/p>\n<p>\u201cEsta proposta visa ampliar a liberdade e autonomia do trabalhador na escolha de sua jornada de trabalho e, consequentemente, na defini\u00e7\u00e3o proporcional de sua remunera\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n<p>O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o sustenta ainda que a PEC mant\u00e9m direitos garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o e fortalece a autonomia individual do trabalhador sem retirar benef\u00edcios previstos na CLT. Segundo o senador, a proposta busca conciliar empregabilidade, valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e flexibilidade contratual em um cen\u00e1rio de mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es de emprego.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>A proposta aprovada pela C\u00e2mara estabelece uma mudan\u00e7a geral nas regras trabalhistas, com redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o salarial e ado\u00e7\u00e3o do modelo 5&#215;2 como padr\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>J\u00e1 a PEC de Rog\u00e9rio Marinho n\u00e3o fixa um \u00fanico formato obrigat\u00f3rio para todos os setores e aposta na livre negocia\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador para definir carga hor\u00e1ria e remunera\u00e7\u00e3o proporcional.<\/p>\n<p>Outro ponto de diferen\u00e7a est\u00e1 na vis\u00e3o econ\u00f4mica e trabalhista de cada proposta. Os defensores da PEC do fim da escala 6&#215;1 argumentam que jornadas menores melhoram qualidade de vida, produtividade e reduzem doen\u00e7as e afastamentos no trabalho, enquanto a proposta da oposi\u00e7\u00e3o prioriza flexibilidade, adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas do mercado e autonomia individual do trabalhador.<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), apresentou nesta quinta-feira (28) uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":437730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-438393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/438393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=438393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/438393\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/437730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=438393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=438393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=438393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}