{"id":438271,"date":"2026-05-28T15:05:49","date_gmt":"2026-05-28T19:05:49","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=438271"},"modified":"2026-05-28T15:05:49","modified_gmt":"2026-05-28T19:05:49","slug":"por-que-o-governo-e-contra-o-projeto-de-renegociacao-de-dividas-do-agro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=438271","title":{"rendered":"Por que o governo \u00e9 contra o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do agro?"},"content":{"rendered":"
Projeto prev\u00ea uso de recursos do Pr\u00e9-Sal, entre outras fontes, para criar linha de cr\u00e9dito e renegociar d\u00edvidas de produtores rurais afetados poe eventos clim\u00e1ticos e conflitos geopol\u00edticos internacionais (Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil)<\/span>\n
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A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado aprovou ontem, 27 de maio, um projeto que facilita o refinanciamento de d\u00edvidas rurais. Apesar da vit\u00f3ria no colegiado, o governo Lula j\u00e1 orientou sua base a votar contra a proposta no plen\u00e1rio, alegando falta de consenso com o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

O que prev\u00ea o projeto de lei aprovado na comiss\u00e3o?<\/h2>\n

O PL 5.122\/2023 cria uma linha de cr\u00e9dito especial para produtores rurais pagarem d\u00edvidas antigas, incluindo d\u00e9bitos com cooperativas e fornecedores de insumos. A proposta permite parcelar os valores em at\u00e9 10 anos, com juros que variam de 3,5% a 7,5% ao ano, dependendo do tamanho do produtor. Al\u00e9m disso, as cobran\u00e7as judiciais e inscri\u00e7\u00f5es em cadastros de inadimplentes ficam suspensas por 180 dias.<\/p>\n

Qual \u00e9 a principal diverg\u00eancia entre o Senado e o governo?<\/h2>\n

O ponto central do conflito \u00e9 a origem do dinheiro e o alcance do benef\u00edcio. O texto aprovado usa recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal e atende produtores afetados tanto por problemas clim\u00e1ticos quanto por crises econ\u00f4micas causadas por guerras internacionais. O governo prefere uma medida mais restrita, com juros maiores (at\u00e9 12% ao ano) e focada apenas no cr\u00e9dito rural tradicional, sem envolver o fundo do petr\u00f3leo.<\/p>\n

Quem poder\u00e1 solicitar o refinanciamento das d\u00edvidas?<\/h2>\n

T\u00eam direito os produtores que provarem perdas de pelo menos 30% da renda bruta em duas safras entre 2019 e 2025. Tamb\u00e9m podem participar aqueles localizados em cidades que declararam estado de calamidade p\u00fablica ou emerg\u00eancia no mesmo per\u00edodo. Para quem vive na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Sudene, no Nordeste, o hist\u00f3rico de perdas analisado \u00e9 ainda mais longo, come\u00e7ando em 2012.<\/p>\n

O que \u00e9 o Fundo Social do Pr\u00e9-Sal mencionado na proposta?<\/h2>\n

\u00c9 uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a p\u00fablica que recebe parte do dinheiro da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Brasil. Por lei, esse dinheiro deve ser usado em \u00e1reas sociais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e meio ambiente. O relator no Senado, Renan Calheiros, defende que ajudar produtores afetados pelo clima se encaixa na finalidade de mitiga\u00e7\u00e3o de danos ambientais, mas a equipe econ\u00f4mica do governo discorda dessa utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando o projeto deve ser votado definitivamente?<\/h2>\n

Embora houvesse pressa para votar nesta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a pauta. Ele acredita que o tema deve ser levado ao plen\u00e1rio nas pr\u00f3ximas semanas. O objetivo do adiamento \u00e9 tentar construir um meio-termo entre o que os parlamentares desejam e o que o Minist\u00e9rio da Fazenda aceita liberar, evitando um poss\u00edvel veto presidencial no futuro.<\/p>\n

Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n

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