{"id":438132,"date":"2026-05-28T14:19:00","date_gmt":"2026-05-28T18:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=438132"},"modified":"2026-05-28T14:19:00","modified_gmt":"2026-05-28T18:19:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-programa-de-incentivo-ao-cultivo-e-a-exportacao-de-acai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=438132","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo ao cultivo e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de a\u00e7a\u00ed"},"content":{"rendered":"
\nEconomia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo ao cultivo e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de a\u00e7a\u00ed<\/h1>\n

Texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t28\/05\/2026 – 15:19 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Meire Serafim: propomos crit\u00e9rios adicionais para assegurar a efetividade do programa<\/div>\n

A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exporta\u00e7\u00e3o do A\u00e7a\u00ed e Produtos Amaz\u00f4nicos.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Meire Serafim (Uni\u00e3o-AC), para o Projeto de Lei 1166\/25<\/a>, da ex-deputada Sonize Barbosa (PL-AP).<\/p>\n

O substitutivo<\/span> altera a proposta original para priorizar pequenos produtores, extrativistas, povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. O objetivo \u00e9 garantir que os incentivos alcancem quem efetivamente sustenta a cadeia produtiva na ponta.<\/p>\n

Uma das principais mudan\u00e7as detalha as regras para a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. Diferente do projeto original, que era gen\u00e9rico, o novo texto exige contrapartidas das empresas, como a rastreabilidade da produ\u00e7\u00e3o, a remunera\u00e7\u00e3o justa dos produtores e a observ\u00e2ncia da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram estabelecidos limites para evitar que os recursos fiquem concentrados em grandes processadoras ou exportadoras.\u00a0O programa agora prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito diferenciadas para os pequenos produtores e extrativistas.<\/p>\n

O selo de qualidade, previsto inicialmente apenas para atestar a origem e a sustentabilidade, tamb\u00e9m passa a exigir a comprova\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es comerciais com os produtores locais. O texto tamb\u00e9m simplifica a burocracia para que cooperativas e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias consigam obter esse selo.<\/p>\n

O comit\u00ea gestor que coordenar\u00e1 o programa ter\u00e1 composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria entre governo e sociedade civil, com a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de representantes de povos origin\u00e1rios e agricultores familiares.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de maneira integrada com outras pol\u00edticas j\u00e1 existentes, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), para evitar a sobreposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e o desperd\u00edcio de recursos.<\/p>\n

\u201cPropomos crit\u00e9rios adicionais para assegurar a efetividade do programa no alcance dos benefici\u00e1rios, especialmente os pequenos produtores que efetivamente sustentam a cadeia produtiva na ponta\u201d, defendeu a relatora, Meire Serafim.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n