{"id":438067,"date":"2026-05-28T13:45:00","date_gmt":"2026-05-28T17:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=438067"},"modified":"2026-05-28T13:45:00","modified_gmt":"2026-05-28T17:45:00","slug":"camara-aprova-permissao-para-comunidades-terapeuticas-acolherem-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=438067","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova permiss\u00e3o para comunidades terap\u00eauticas acolherem crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n<h1>C\u00e2mara aprova permiss\u00e3o para comunidades terap\u00eauticas acolherem crian\u00e7as e adolescentes<\/h1>\n<p>Interna\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permitida para tratamento de depend\u00eancia qu\u00edmica; proposta ser\u00e1 enviada ao Senado<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t28\/05\/2026 &#8211; 14:45 \u00a0<br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span>\u2022 \u00a0 Atualizado em 28\/05\/2026 &#8211; 14:55<\/span>\n<\/p>\n<p><em>Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260528104428252-1-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Fernando M\u00e1ximo: a interna\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida excepcional<\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento volunt\u00e1rio de crian\u00e7as e adolescentes usu\u00e1rios ou dependentes de drogas em comunidades terap\u00eauticas. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n<p>De autoria do deputado Pastor Sargento Isid\u00f3rio (Avante-BA), o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1249953-__trashed-403\">Projeto de Lei 1822\/24<\/a> foi aprovado com <span title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\">substitutivo<\/span> do deputado Dr. Fernando M\u00e1ximo (PL-RO), segundo o qual as comunidades terap\u00eauticas acolhedoras poder\u00e3o realizar esse acolhimento para tratamento por depend\u00eancia qu\u00edmica em conjunto com os pais ou respons\u00e1veis legais.<\/p>\n<p>O acolhimento conjunto dever\u00e1 ser feito em institui\u00e7\u00f5es credenciadas e n\u00e3o substitui nem dispensa a frequ\u00eancia da crian\u00e7a ou adolescente \u00e0 escola b\u00e1sica obrigat\u00f3ria, exceto se houver amea\u00e7a comprovada \u00e0 sua vida ou \u00e0 sua integridade f\u00edsica por parte de organiza\u00e7\u00f5es criminosas ou grupos de tr\u00e1fico de drogas em decorr\u00eancia de envolvimento anterior.<\/p>\n<p>Nesse caso, sua salvaguarda ser\u00e1 garantida com decis\u00e3o judicial ou laudo m\u00e9dico que permita a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas durante o programa de tratamento. O estudo continuar\u00e1 no pr\u00f3prio estabelecimento terap\u00eautico ou em modalidade de ensino compat\u00edvel com a condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a pretendida.<\/p>\n<p><strong>Equipe t\u00e9cnica<br \/>\n<\/strong>As institui\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas que realizarem esse tipo de acolhimento dever\u00e3o, conforme regulamento, dispor de:<\/p>\n<ul>\n<li>equipe t\u00e9cnica multiprofissional das \u00e1reas de sa\u00fade e assist\u00eancia social;<\/li>\n<li>estrutura f\u00edsica com aspecto residencial e familiar, dotada de \u00e1reas de lazer, esportes, espa\u00e7os culturais e recreativos; e<\/li>\n<li>salas de aula destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da continuidade o ensino e estudos b\u00e1sicos, bem como espa\u00e7os para cursos de inicia\u00e7\u00e3o profissionalizante.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Separa\u00e7\u00e3o de adultos<br \/>\n<\/strong>Essas institui\u00e7\u00f5es de acolhimento dever\u00e3o assegurar a separa\u00e7\u00e3o entre as crian\u00e7as e adolescentes dos adultos, em especial no alojamento, dormit\u00f3rio, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e espa\u00e7os de tratamento.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o houver separa\u00e7\u00e3o nesses espa\u00e7os f\u00edsicos, a presen\u00e7a de pais, respons\u00e1veis ou monitores ser\u00e3o obrigat\u00f3ria para garantir a integridade dos acolhidos.<\/p>\n<p><strong>Modalidades atuais<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tAs mudan\u00e7as s\u00e3o feitas na lei sobre combate \u00e0s drogas (<a href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2006\/lei-11343-23-agosto-2006-545399-norma-pl.html\">Lei 11.343\/06<\/a>), que j\u00e1 prev\u00ea as modalidades de interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e involunt\u00e1ria.<\/p>\n<p>O texto aprovado cria dois novos tipos: a assistida e a volunt\u00e1ria. Apesar de o relator manter as previs\u00f5es atuais de interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e involunt\u00e1ria, esses novos tipos t\u00eam diferencia\u00e7\u00f5es, inclusive sem especifica\u00e7\u00e3o de tempo m\u00e1ximo de perman\u00eancia.<\/p>\n<p>No caso da interna\u00e7\u00e3o assistida, ela deve ocorrer com o consentimento dos pais ou respons\u00e1veis legais e a concord\u00e2ncia do adolescente entre 12 e 18 anos, conforme defini\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 hoje existente, denominada volunt\u00e1ria, \u00e9 que o novo tipo n\u00e3o depender\u00e1 de declara\u00e7\u00e3o escrita e seu t\u00e9rmino n\u00e3o est\u00e1 vinculado explicitamente a laudo m\u00e9dico ou pedido escrito da pessoa sob tratamento.<\/p>\n<p><strong>Volunt\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO segundo tipo de tratamento \u00e9 chamado pelo texto de volunt\u00e1rio, devendo ocorrer a pedido dos pais ou respons\u00e1veis legais ou, na aus\u00eancia destes, por solicita\u00e7\u00e3o de \u201cautoridade administrativa competente\u201d. O laudo m\u00e9dico dever\u00e1 atestar a necessidade do tratamento ou \u201co risco \u00e0 integridade f\u00edsica do adolescente\u201d, com avalia\u00e7\u00e3o multiprofissional e indica\u00e7\u00e3o de atendimento em centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial.<\/p>\n<p>Essa modalidade se assemelha \u00e0 existente atualmente com o nome de involunt\u00e1ria, por n\u00e3o precisar da anu\u00eancia do adolescente.<\/p>\n<p>No entanto, hoje a lei exige a avalia\u00e7\u00e3o do tipo de droga e o apontamento da impossibilidade de outras alternativas terap\u00eauticas, al\u00e9m de tempo m\u00e1ximo de 90 dias.<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO substitutivo altera ainda as autoridades que devem ser informadas das interna\u00e7\u00f5es e altas. Em vez do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, esses fatos dever\u00e3o ser informados ao Conselho Tutelar ou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>Medida excepcional<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO relator, deputado Dr. Fernando M\u00e1ximo, afirmou que a interna\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida excepcional, a ser adotada apenas quando outros recursos, al\u00e9m dos hospitalares, forem insuficientes. &#8220;A proposta n\u00e3o afronta o princ\u00edpio antimanicomial, mas o reafirma, ao manter a interna\u00e7\u00e3o como \u00faltimo recurso, cercado de requisitos t\u00e9cnicos e controles institucionais, inclusive com a exig\u00eancia de laudo m\u00e9dico fundamentado e, quando cab\u00edvel, de aprecia\u00e7\u00e3o judicial&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Para Fernando M\u00e1ximo, a proposta aperfei\u00e7oa tanto a quest\u00e3o da interna\u00e7\u00e3o de adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco como cria modalidade espec\u00edfica de acolhimento em comunidade terap\u00eautica voltada para crian\u00e7as e adolescentes. &#8220;A interna\u00e7\u00e3o como interven\u00e7\u00e3o excepcional de maior intensidade, e o acolhimento conjunto como estrat\u00e9gia de cuidado que tem por sujeito direto a crian\u00e7a ou o adolescente em tratamento, com a presen\u00e7a da fam\u00edlia como elemento de suporte e prote\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Segundo o relator, o acolhimento conjunto refor\u00e7a a centralidade da fam\u00edlia no processo terap\u00eautico e da crian\u00e7a e do adolescente como sujeitos de direitos e destinat\u00e1rios da interven\u00e7\u00e3o. &#8220;A op\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo parcial impede que o acolhimento interfira indevidamente na frequ\u00eancia \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e nas demais atividades essenciais ao desenvolvimento, garantindo que o tratamento seja compat\u00edvel com a continuidade da vida escolar e social da crian\u00e7a ou do adolescente.&#8221;<\/p>\n<p>M\u00e1ximo afirmou que muitas vezes jovens adictos \u00e0s drogas n\u00e3o t\u00eam capacidade de tomar decis\u00e3o por conta pr\u00f3pria e os pais e respons\u00e1veis precisam de autorizar para internar os filhos em cl\u00ednicas para dependentes qu\u00edmicos, em comunidades terap\u00eauticas, onde v\u00e3o poder ser cuidados e, muitas das vezes, sa\u00edrem de l\u00e1 recuperados.<\/p>\n<p><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260526204427410-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Uczai: combate \u00e0 depend\u00eancia deve ser ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social<\/div>\n<p><strong>Cr\u00edticas ao projeto<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO l\u00edder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), defendeu que o foco no combate \u00e0 depend\u00eancia deve ser ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social. &#8220;Se n\u00f3s vamos ampliar de R$ 2,6 bilh\u00f5es para, depois de 4 anos, R$ 19,6 bilh\u00f5es, \u00e9 justamente para fazer pol\u00edtica p\u00fablica, fortalecer o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e enfrentar com profissionalismo, que demanda a complexidade de pessoas com depend\u00eancia&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Em abril a C\u00e2mara aprovou Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que vincula 1% da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o, de estados, do Distrito Federal e de munic\u00edpios ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), com \u00edndices progressivos dentro de quatro anos.<\/p>\n<p>O deputado Eli Borges (Republicanos-TO), vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou a necessidade de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria em casos extremos. &#8220;O cidad\u00e3o que est\u00e1 na fissura, naquele momento em que ele est\u00e1 dominado pela droga, n\u00e3o \u00e9 senhor da vontade dele ele. Ele n\u00e3o sabe nem o que est\u00e1 fazendo muitas vezes. A\u00ed \u00e9 preciso intern\u00e1-lo mesmo que ele diga que n\u00e3o quer, para que possa haver um per\u00edodo de tratamento qu\u00edmico para que a vontade dele se restabele\u00e7a&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, para o l\u00edder da federa\u00e7\u00e3o Psol-Rede, deputado Tarc\u00edsio Motta (RJ), o projeto abre para um tipo de pol\u00edtica de sa\u00fade mental e atendimento para pacientes sob uso abusivo de drogas contr\u00e1ria \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e que vai caminhar e apontar no sentido da interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, da interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o se implementa a pol\u00edtica que deveria se implementar nos CAPS e nos CAPS AD, no atendimento dos consult\u00f3rios de rua, na pol\u00edtica para o uso abusivo de drogas, cria-se um p\u00e2nico moral e se resolve com uma sa\u00edda punitivista, internat\u00f3ria, a fim de recuperar a l\u00f3gica manicomial, que a gente varreu da sa\u00fade mental&#8221;, criticou.<\/p>\n<p><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260526204403299-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Isid\u00f3rio: O ECA, 40 anos atr\u00e1s, n\u00e3o previa esse n\u00famero de menores se drogando<\/div>\n<p>O autor da proposta, deputado Pastor Sargento Isid\u00f3rio, disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comparar as comunidades terap\u00eauticas de atendimento a pessoas adictas a drogas com manic\u00f4mios. &#8221; Manic\u00f4mio \u00e9 uma coisa, mas a comunidade terap\u00eautica est\u00e1 l\u00e1 com pessoas preparadas.&#8221;<\/p>\n<p>Segundo ele, atualmente h\u00e1 uma &#8220;pandemia&#8221; de usu\u00e1rios de drogas e a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue atender. &#8220;O que n\u00e3o \u00e9 justo \u00e9 eles [jovens] ficarem na rua se drogando em troca de uma lei como o ECA, que tem 40 anos. O ECA, 40 anos atr\u00e1s, n\u00e3o previa esse n\u00famero de menores se drogando&#8221;, afirmou Sargento Isid\u00f3rio.<\/p>\n<p>Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Tiago Miranda<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia C\u00e2mara aprova permiss\u00e3o para comunidades terap\u00eauticas acolherem crian\u00e7as e adolescentes Interna\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permitida para tratamento de&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":438068,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-438067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/438067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=438067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/438067\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/438068"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=438067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=438067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=438067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}