{"id":437592,"date":"2026-05-28T10:34:00","date_gmt":"2026-05-28T14:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=437592"},"modified":"2026-05-28T10:34:00","modified_gmt":"2026-05-28T14:34:00","slug":"comissao-aprova-atendimento-acessivel-a-mulheres-com-deficiencia-vitimas-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=437592","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova atendimento acess\u00edvel a mulheres com defici\u00eancia v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova atendimento acess\u00edvel a mulheres com defici\u00eancia v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/h1>\n

Projeto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t28\/05\/2026 – 11:34 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos deputados<\/em>
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Laura Carneiro: medida assegura prote\u00e7\u00e3o de um p\u00fablico que enfrenta vulnerabilidades adicionais<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728\/21<\/a>, que altera a Lei Maria da Penha<\/a> para garantir atendimento acess\u00edvel a mulheres com defici\u00eancia v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cTrata-se de um aprimoramento legislativo com impacto potencialmente alto na efetividade, na dignidade do atendimento e na prote\u00e7\u00e3o de um p\u00fablico que enfrenta vulnerabilidades adicionais\u201d, afirmou Laura Carneiro no parecer aprovado.<\/p>\n

A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), define como acess\u00edvel o atendimento inclusivo, seja presencial ou remoto, e prev\u00ea o uso da comunica\u00e7\u00e3o por L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), braile ou qualquer tecnologia assistiva.<\/p>\n

A iniciativa aprovada assegura ainda atendimento policial, judicial e pericial acess\u00edvel \u2013 medida que se estender\u00e1 aos servi\u00e7os de Defensoria P\u00fablica<\/span> ou de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Se for aprovada pela C\u00e2mara sem altera\u00e7\u00f5es, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n