{"id":437479,"date":"2026-05-28T09:42:00","date_gmt":"2026-05-28T13:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=437479"},"modified":"2026-05-28T09:42:00","modified_gmt":"2026-05-28T13:42:00","slug":"comissao-aprova-uso-de-nome-religioso-em-orgaos-publicos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=437479","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova uso de nome religioso em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova uso de nome religioso em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais<\/h1>\n

Projeto de lei continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t28\/05\/2026 – 10:42 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Alice Portugal: texto segue l\u00f3gica de decreto que permite nome social<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2064\/22<\/a>, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que garante ao cidad\u00e3o o direito de usar seu nome religioso (adotado de acordo com a sua f\u00e9 e cren\u00e7a) ao ser atendido em reparti\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e em documentos oficiais.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora<\/a>, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Alice Portugal\u00a0explicou que o projeto se alinha com as pr\u00e1ticas de inclus\u00e3o e adota a mesma l\u00f3gica de decreto<\/a> que j\u00e1 garante o uso do nome social (referente \u00e0 identidade de g\u00eanero do cidad\u00e3o) no governo federal.<\/p>\n

“O nome religioso \u00e9 apenas mais um dos aspectos sociais que podem compor a identidade da pessoa, de modo que deve ter o mesmo tratamento dado ao uso do nome social”, disse a relatora. “O reconhecimento do nome n\u00e3o fere a neutralidade estatal, mas, sim, promove a inclus\u00e3o.”<\/p>\n

O deputado Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP) votou pela rejei\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n