{"id":437267,"date":"2026-05-28T07:26:17","date_gmt":"2026-05-28T11:26:17","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=437267"},"modified":"2026-05-28T07:26:17","modified_gmt":"2026-05-28T11:26:17","slug":"o-que-a-cupula-do-superior-tribunal-militar-do-brasil-foi-fazer-na-china","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=437267","title":{"rendered":"O que\u00a0a c\u00fapula do Superior Tribunal Militar do Brasil foi fazer na China?"},"content":{"rendered":"
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\u00c9 consenso que a China n\u00e3o figura entre as na\u00e7\u00f5es mais democr\u00e1ticas do mundo. Prova disso \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em rankings internacionais, como o\u00a0World Justice Project\u00a0Rule\u00a0of\u00a0Law<\/em>, que no quesito Direitos Fundamentais avaliou a China<\/a> como o quinto pior em uma lista de 143 pa\u00edses.\u00a0Ou o levantamento elaborado pela\u00a0Freedom\u00a0House<\/em>, que classifica a China como um pa\u00eds sem liberdade<\/a>, com uma nota 9 em uma escala que vai at\u00e9 100. Falando em nota, este mesmo ranking, quando avalia os direitos pol\u00edticos de uma na\u00e7\u00e3o, atribui notas que geralmente v\u00e3o de 0 para as piores a 40 para as melhores. A China ficou com\u00a0nota\u00a0-2 neste quesito, tamanha \u00e9 a repress\u00e3o do regime de Xi Jinping.<\/p>\n

Ainda assim, a c\u00fapula do\u00a0Superior\u00a0Tribunal Militar (STM) brasileiro decidiu\u00a0que era uma boa ideia enviar uma miss\u00e3o de dirigentes da corte \u00e0 China para\u00a0discutir temas geopol\u00edticos e perspectivas de coopera\u00e7\u00e3o institucional entre os dois pa\u00edses.\u00a0A viagem ocorreu no fim de maio e contou com tr\u00eas eventos entre os dias 20 e 25.<\/p>\n

A miss\u00e3o, de acordo com uma publica\u00e7\u00e3o feita no site do STM<\/a>, \u201crefor\u00e7ou a import\u00e2ncia da amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo internacional e da troca de experi\u00eancias nas \u00e1reas do direito internacional e das justi\u00e7as especializadas\u201d.<\/p>\n

Em encontro, representantes afirmam que \u201cChina respeita soberania dos pa\u00edses\u201d\u00a0<\/h2>\n

Na agenda da miss\u00e3o, a\u00a0presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, e o vice-presidente, Francisco Joseli Parente Camelo, participaram de uma reuni\u00e3o\u00a0com representantes do China Institute for International Strategic Studies (CIISS).\u00a0<\/p>\n

De sua parte, os brasileiros \u201capresentaram a estrutura e as compet\u00eancias da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, destacando a atua\u00e7\u00e3o da Corte no julgamento de desvios e pr\u00e1ticas il\u00edcitas como instrumento de preserva\u00e7\u00e3o da hierarquia, da disciplina e da integridade institucional das For\u00e7as Armadas brasileiras\u201d, como descrito pelo pr\u00f3prio STM.\u00a0<\/p>\n

Do outro lado da mesa, os representantes\u00a0chineses afirmaram que \u201ca China respeita a soberania dos pa\u00edses e n\u00e3o busca ampliar sua esfera de influ\u00eancia\u201d.\u00a0<\/p>\n

Em um segundo momento, a comitiva do STM participou de outro evento, desta vez com\u00a0dirigentes e acad\u00eamicos da Universidade de Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Direito da China Oriental (ECUPL). Durante as discuss\u00f5es,\u00a0os participantes analisaram semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as entre os sistemas jur\u00eddicos dos dois pa\u00edses e apontaram converg\u00eancias, como a presen\u00e7a de justi\u00e7as especializadas.\u00a0<\/p>\n

Justi\u00e7a na China est\u00e1 se especializando em IA\u00a0<\/h2>\n

No pa\u00eds asi\u00e1tico, vem ganhando cada vez mais espa\u00e7o uma modalidade especializada da Justi\u00e7a voltada para\u00a0a internet e Intelig\u00eancia Artificial. Essa \u00e1rea, disseram os pesquisadores chineses, conta com uma expans\u00e3o de novas tecnologias e da IA no cotidiano da sociedade, o que demanda adapta\u00e7\u00f5es constantes.\u00a0<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o moderna da China exige a constru\u00e7\u00e3o de tribunais inteligentes para lidar com as novas tecnologias, seja no uso de plataformas para julgamentos on-line, no armazenamento eletr\u00f4nico de provas ou no fortalecimento do uso respons\u00e1vel da intelig\u00eancia artificial como linha auxiliar.\u00a0A IA\u00a0est\u00e1\u00a0mudando a\u00a0estrutura da economia e da sociedade chinesa, e ainda discutimos como definir em lei o uso dessa ferramenta em todas as \u00e1reas\u201d,\u00a0disse a pesquisadora\u00a0Xiuyan\u00a0Fei, do Instituto de Estudos Legais do BRICS.<\/p>\n

Presidente do STM diz que Justi\u00e7a Militar busca equil\u00edbrio delicado\u00a0<\/h2>\n

Do lado do STM, que est\u00e1 julgando uma a\u00e7\u00e3o que pode culminar na perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) por suposta tentativa de golpe, a ministra\u00a0Maria Elizabeth Rocha\u00a0refor\u00e7ou o que enxerga como pilares fundamentais da Justi\u00e7a Militar.\u00a0<\/p>\n

\u201c[O STM]\u00a0busca esse delicado equil\u00edbrio: preservar a hierarquia sem renunciar \u00e0 legalidade; assegurar a disciplina sem relativizar a dignidade humana; fortalecer a autoridade sem perder de vista os limites impostos pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse a presidente da corte aos chineses.<\/p>\n

Ela seguiu, afirmando que as For\u00e7as Armadas n\u00e3o podem ser colocadas acima da Constitui\u00e7\u00e3o em uma sociedade democr\u00e1tica. Ainda assim, pontuou\u00a0Rocha,\u00a0h\u00e1 algumas singularidades que justificam a exist\u00eancia dessa forma de Justi\u00e7a especializada, \u201capta a compreender as peculiaridades da vida na caserna, sem olvidar os direitos dos militares\u201d.\u00a0<\/p>\n

STM n\u00e3o informa valor da viagem<\/h2>\n

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do STM questionando os valores gastos na viagem \u00e0 China e os resultados trazidos pela comitiva oficial. Em resposta, a corte informou que a presta\u00e7\u00e3o de contas ainda ser\u00e1 disponibilizada no Portal da Transpar\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

\u201cSobre a import\u00e2ncia da agenda internacional, a gest\u00e3o do Superior Tribunal Militar considera relevante para as rela\u00e7\u00f5es entre Brasil e China o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e a troca de experi\u00eancias com pesquisadores e acad\u00eamicos chineses na \u00e1rea do Direito, especialmente no que se refere \u00e0 estrutura e ao funcionamento dos sistemas de Justi\u00e7a dos dois pa\u00edses\u201d, completou a nota do STM.\u00a0<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m\u00a0questionou o tribunal sobre o fato de uma corte representativa do Judici\u00e1rio brasileiro buscar parcerias com um pa\u00eds autorit\u00e1rio, de partido \u00fanico e sem uma Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, mas n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n

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