{"id":437071,"date":"2026-05-27T16:59:20","date_gmt":"2026-05-27T20:59:20","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=437071"},"modified":"2026-05-27T16:59:20","modified_gmt":"2026-05-27T20:59:20","slug":"cae-descarta-sugestoes-do-governo-lula-e-aprova-renegociacao-de-dividas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=437071","title":{"rendered":"CAE descarta sugest\u00f5es do governo Lula e aprova renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE) do Senado rejeitou as demandas do governo Lula (PT) e aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que cria uma linha de cr\u00e9dito para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais. O texto segue para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia no plen\u00e1rio.<\/p>\n

O PL 5.122\/2023, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi relatado presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Calheiros afirmou que as negocia\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o chegaram a um consenso.<\/p>\n

\u201cTivemos mais uma conversa com o Minist\u00e9rio da Fazenda, na verdade foi a quarta, quinta conversa. Sa\u00edmos ontem do minist\u00e9rio crentes de que esse acordo se efetivaria. Lamentavelmente tivemos muitas discrep\u00e2ncias no texto que recebemos como refer\u00eancia do minist\u00e9rio\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Ele ponderou que o texto ainda poder\u00e1 ser modificado no plen\u00e1rio ou na tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Apesar de a vota\u00e7\u00e3o ter sido simb\u00f3lica, o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), registrou voto contr\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cForam v\u00e1rios esfor\u00e7os, tanto do grupo de senadores e deputados quanto do pr\u00f3prio ministro da Fazenda, elogiado por todos. Mas n\u00e3o conseguimos chegar ao ponto de tirar algo que fosse um consenso\u201d, disse o petista.<\/p>\n

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou que o parecer incorporou sugest\u00f5es apresentadas pela equipe econ\u00f4mica, como o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para ampliar garantias nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), Tereza Cristina ressaltou que os produtores rurais est\u00e3o preocupados com o vencimento das parcelas do Plano Safra a partir desta quinta-feira (28).<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos um problema de tempo, porque a partir de amanh\u00e3 [quinta, 28] vencem as parcelas do Plano Safra do m\u00eas de maio, que \u00e9 uma parcela pesada. Est\u00e3o todos muito preocupados porque t\u00eam que pagar\u201d, apontou.<\/p>\n

Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais<\/h2>\n

O financiamento ser\u00e1 bancado com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. Segundo o parecer, poder\u00e3o ser contemplados produtores rurais e cooperativas que tenham registrado perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% da renda agropecu\u00e1ria esperada, informou a Ag\u00eancia Senado<\/em>.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m amplia as possibilidades de renegocia\u00e7\u00e3o, incluindo opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, C\u00e9dulas de Produto Rural (CPR) e d\u00edvidas com cooperativas e fornecedores de insumos.<\/p>\n

O PL prev\u00ea a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de cobran\u00e7as administrativas e judiciais das d\u00edvidas enquadradas, al\u00e9m da possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de prazos de pagamento em casos excepcionais.<\/p>\n

Presidente da FPA alerta para poss\u00edveis repres\u00e1lias do governo<\/h2>\n

Em nota, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion<\/a> (Republicanos-PR), disse que o setor vem se preparando para poss\u00edveis repres\u00e1lias do governo.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 se fala dentro desse corredor a possibilidade de desqualificar os recursos do Plano Safra para pagar essa conta do que acabamos de aprovar\u2026 Estamos alertando aqui hoje que n\u00e3o aceitaremos, de maneira alguma, que isso seja desqualificado ou desmontado\u201d, apontou.<\/p>\n

A FPA disse que o projeto \u201catende produtores de todo o Brasil que hoje vivem uma situa\u00e7\u00e3o de \u2018tempestade perfeita\u2019 contra a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Segundo a frente parlamentar, os produtores enfrentam juros altos, pre\u00e7os de commodities baixos, aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o e frustra\u00e7\u00f5es de safras devido a intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>\n

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