{"id":436185,"date":"2026-05-27T22:08:00","date_gmt":"2026-05-28T02:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=436185"},"modified":"2026-05-27T22:08:00","modified_gmt":"2026-05-28T02:08:00","slug":"camara-aprova-fim-da-escala-6x1-com-jornada-maxima-de-40-horas-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=436185","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova fim da escala 6&#215;1 com jornada m\u00e1xima de 40 horas semanais"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n<h1>C\u00e2mara aprova fim da escala 6&#215;1 com jornada m\u00e1xima de 40 horas semanais<\/h1>\n<p>Plen\u00e1rio ainda analisa destaques apresentados pela oposi\u00e7\u00e3o<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t27\/05\/2026 &#8211; 23:08 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260527183422167-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Plen\u00e1rio aprovou em primeiro turno o fim da escala 6&#215;1<\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas.<\/p>\n<p>A PEC aprovada em 1\u00ba turno contou com 472 votos a favor e 22 contra. A proposta ser\u00e1 votada em seguida em segundo turno.<\/p>\n<p>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/19 estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso. Segundo o <span title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\">substitutivo<\/span> do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), haver\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o e leis espec\u00edficas para tratar de algumas carreiras.<\/p>\n<p>A PEC \u00e9 do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cujo texto original previa jornada de 36 horas, e com ela tramita em conjunto a PEC 8\/25, da deputada \u00c9rika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.<\/p>\n<p>Segundo o texto, a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal ser\u00e1 sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e haver\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o para chegar \u00e0s 40 horas.<\/p>\n<p>Depois de dois meses da publica\u00e7\u00e3o da futura emenda constitucional, j\u00e1 valer\u00e3o os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.<\/p>\n<p><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260527210418852-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Pedro Uczai: proposta \u00e9 um avan\u00e7o hist\u00f3rico<\/div>\n<p><strong>Debates<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tPara o l\u00edder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), a proposta \u00e9 um avan\u00e7o hist\u00f3rico para os trabalhadores. &#8220;Vamos votar sim para ter dois dias de descanso, para a fam\u00edlia, para a juventude estudar, para as mulheres ficarem com os filhos, para viver.&#8221; Ele exaltou a mobiliza\u00e7\u00e3o social, nas ruas e nas redes sociais, para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Segundo o l\u00edder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 momento de fazer justi\u00e7a, dar dignidade \u00e0 classe trabalhadora, a quem trabalha mais e ganha os menores sal\u00e1rios e que, majoritariamente, s\u00e3o mulheres.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, alguns deputados criticaram o texto por ser solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil e populista. Para o l\u00edder do Novo, deputado Gilson Marques (SC), a proposta n\u00e3o gera um novo direito ao trabalhador de ter mais menos dias para trabalhar, mas sim uma proibi\u00e7\u00e3o de trabalhar formalmente seis dias por semana. &#8220;Proibi\u00e7\u00e3o do trabalho formal no 6\u00ba dia. Por que formal? Porque a pessoa pode trabalhar informalmente, assim como a metade da popula\u00e7\u00e3o ativa trabalha.&#8221;<\/p>\n<p>A coordenadora da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES), afirmou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais n\u00e3o ir\u00e1 quebrar o Brasil. &#8220;Reduzir a jornada de trabalho \u00e9 uma agenda de todas as mulheres e fam\u00edlias brasileiras. Estamos defendendo a democracia, porque s\u00f3 se faz democracia com a popula\u00e7\u00e3o tendo tempo para participar&#8221;, declarou Rocha, que discursou na tribuna com outras 13 deputadas.<\/p>\n<p>Segundo o deputado Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP), a aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00e3o vai alterar a realidade de trabalhadores. &#8220;Eu n\u00e3o vou mentir para o trabalhador, dizendo que \u00e9 porque est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o que a escala vai ser 5 por 2, que, na vida pr\u00e1tica, isso vai acontecer. Isso eu n\u00e3o vou fazer, porque \u00e9 mentira&#8221;, declarou. Kataguiri afirmou que se houvesse redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, os trabalhadores n\u00e3o precisariam sair de casa por tr\u00eas dias s\u00f3 para pagar imposto.<\/p>\n<p><em>Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260527183428416-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Gilson Marques: proposta n\u00e3o gera um novo direito ao trabalhador<\/div>\n<p>O l\u00edder da federa\u00e7\u00e3o Psol-Rede, deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), disse que a PEC \u00e9 um passo importante para o trabalhador ter mais tempo para sua fam\u00edlia, sua sa\u00fade, sua vida. &#8220;Para que tenha vida al\u00e9m do trabalho. N\u00e3o havia nenhuma justificativa para manuten\u00e7\u00e3o dessa escala escravocrata e extenuante, que \u00e9 a 6&#215;1.&#8221;<\/p>\n<p>Os trabalhadores que est\u00e3o acreditando em uma &#8220;fal\u00e1cia&#8221;, na opini\u00e3o do deputado Bibo Nunes (PL-RS). &#8220;Muitos deles estar\u00e3o desempregados, porque esta \u00e9 a l\u00f3gica. N\u00e3o existe no mundo quem trabalhe menos e ganhe a mesma coisa&#8221;, declarou.<\/p>\n<p><strong>Constituinte<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tA coordenadora da bancada negra, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), lembrou que desde a Constituinte houve cobran\u00e7a em defesa das 40 horas semanais, quando os trabalhadores tinham jornada de 48 horas. &#8220;Um absurdo: 38 anos para que pud\u00e9ssemos chegar aqui e conseguir votar essa mat\u00e9ria t\u00e3o importante para a mente e o descanso do trabalhador.&#8221;<\/p>\n<p>O deputado S\u00e9rgio Turra (PP-RS) declarou que &#8220;aventuras populistas&#8221; como a da proposta costumam ser perversas para quem\u00a0 &#8220;elas dizem proteger&#8221; ao citar os trabalhadores brasileiros. &#8220;N\u00e3o \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em jogo, \u00e9 o futuro do pa\u00eds, a dignidade dos trabalhadores&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-l\u00edder da federa\u00e7\u00e3o PT-PCdoB-PV, afirmou que a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o momento da grande resposta do Parlamento \u00e0 luta de d\u00e9cadas do movimento sindical, da sociedade brasileira e dos partidos de esquerda pela redu\u00e7\u00e3o da jornada. Mais de 38 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira de trabalho trabalham acima de 44 horas semanais, segundo Feghali. &#8220;Isso \u00e9 mais da metade dos trabalhadores com v\u00ednculo formal, fora aqueles que n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo formal e que trabalham de forma prec\u00e1ria&#8221;, disse.<\/p>\n<p><em>Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260527161407562-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Jandira Feghali: Mais de 38 milh\u00f5es trabalham acima de 44 horas semanais<\/div>\n<p><strong>Outra proposta<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tParlamentares do PL criticaram que a proposta para optar por trabalhar menos horas do que o limite m\u00e1ximo de 44 horas semanais (PEC 40\/25) n\u00e3o chegou a ser analisada conjuntamente. &#8220;Modernizar as quest\u00f5es trabalhistas \u00e9 copiar o que deu certo no mundo, n\u00e3o criar uma anomalia como proibir que algu\u00e9m que queira trabalhar, trabalhe&#8221;, reclamou o deputado Maur\u00edcio Marcon (PL-RS), um dos autores do texto.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), tamb\u00e9m criticou a aus\u00eancia da proposta. &#8220;N\u00e3o querem votar o que seria justo ao trabalhador, para que ele trabalhe 4 dias e tenha 3 dias para o descanso com sua fam\u00edlia, para o lazer, para o esporte.&#8221;<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que a escolha de juntar ou n\u00e3o propostas com o mesmo tema \u00e9 um &#8220;ato discricion\u00e1rio&#8221; da Presid\u00eancia da C\u00e2mara, a partir de crit\u00e9rios de conveni\u00eancia e oportunidade, ao justificar porque o texto n\u00e3o foi analisado.<\/p>\n<p><strong>Galerias<br \/>\n<\/strong>Dezenas de representantes de entidades sindicais de trabalhadores acompanharam a vota\u00e7\u00e3o das galerias do Plen\u00e1rio. Os ministros de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, e do Trabalho, Luiz Marinho, acompanharam a vota\u00e7\u00e3o de dentro do Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Os discursos antes do in\u00edcio das vota\u00e7\u00f5es foram amplamente dominados pelo tema do fim da escala 6&#215;1. A grande maioria das falas (cerca de 80%) foi de deputados favor\u00e1veis ao fim da escala 6&#215;1, celebrando a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais sem corte salarial como conquista hist\u00f3rica. A oposi\u00e7\u00e3o, em torno de 20% das falas, tentou contrapor com a proposta 4&#215;3 e acusa\u00e7\u00f5es de oportunismo eleitoral, sendo rebatida com cr\u00edticas de hipocrisia e obstru\u00e7\u00e3o ao debate.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573448-saiba-mais-sobre-a-tramitacao-de-pecs\/\">Conhe\u00e7a a tramita\u00e7\u00e3o de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Tiago Miranda<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia C\u00e2mara aprova fim da escala 6&#215;1 com jornada m\u00e1xima de 40 horas semanais Plen\u00e1rio ainda analisa&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":436186,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-436185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/436185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=436185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/436185\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/436186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=436185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=436185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=436185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}