{"id":435962,"date":"2026-05-27T20:39:00","date_gmt":"2026-05-28T00:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=435962"},"modified":"2026-05-27T20:39:00","modified_gmt":"2026-05-28T00:39:00","slug":"documento-lancado-na-camara-lista-51-projetos-de-lei-sobre-dignidade-menstrual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=435962","title":{"rendered":"Documento lan\u00e7ado na C\u00e2mara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Sa\u00fade<\/span>\n<h1>Documento lan\u00e7ado na C\u00e2mara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual<\/h1>\n<p>Propostas tratam de temas como acesso ao SUS, perman\u00eancia na escola, direitos no trabalho e fornecimento de insumos<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t27\/05\/2026 &#8211; 21:39 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260527104116431-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Sofia Reinach (E) e Tayanne Galeno, do Instituto Alana<\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados sediou nesta quarta-feira (27) o lan\u00e7amento do documento <a href=\"https:\/\/bit.ly\/direito-meninas-dignidade-menstrual\">\u201cSer menina n\u00e3o deveria doer: as dimens\u00f5es do direito das meninas \u00e0 dignidade menstrual e o mapeamento legislativo no Congresso Nacional\u201d<\/a>.<\/p>\n<p>O evento, realizado em parceria com o Instituto Alana e a Secretaria da Mulher da C\u00e2mara, apresentou um diagn\u00f3stico sobre o impacto da pobreza menstrual, da dor p\u00e9lvica e da endometriose na vida de crian\u00e7as e adolescentes. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria da Primeira Inf\u00e2ncia, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventude e da Frente Parlamentar de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. O Dia Internacional da Dignidade Menstrual \u00e9 comemorado amanh\u00e3, 28 de maio.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o mapeou 51 projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que abordam a integralidade da sa\u00fade feminina. O levantamento divide as propostas em eixos como acesso \u00e0 sa\u00fade no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), perman\u00eancia escolar, direitos no trabalho e fornecimento de insumos:<\/p>\n<ul>\n<li>PL 5239\/25, que disp\u00f5e sobre a viabiliza\u00e7\u00e3o da primeira consulta ginecol\u00f3gica a partir dos 10 anos de idade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade reprodutiva e preventiva de meninas;<\/li>\n<li>PL 762\/25, que disp\u00f5e sobre a prioridade ou urg\u00eancia no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a cria\u00e7\u00e3o de programas, campanhas e mutir\u00f5es de atendimento para o tratamento da endometriose e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1134291-projeto-garante-diagnostico-precoce-e-tratamentos-especializados-para-endometriose-no-sus\">PL 85\/25<\/a>, que institui a garantia de acesso universal ao tratamento da endometriose no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS);<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/850170-projeto-institui-a-campanha-de-check-up-feminino-no-sus\">PL 23\/22<\/a>, que institui a Campanha Check-up Feminino, para orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e<\/li>\n<li>\n\t\t\t\td\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/li>\n<li>PL 6709\/25; que inclui a garantia da dignidade menstrual como<\/li>\n<li>\n\t\t\t\tobjetivo do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS);<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1057662-projeto-assegura-a-distribuicao-de-absorventes-femininos-em-pelo-menos-um-local-por-municipio\">PL 1309\/24<\/a>, que institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual; para determinar que as cestas b\u00e1sicas entregues no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) dever\u00e3o conter como item essencial o absorvente higi\u00eanico feminino\u201d, para<\/li>\n<li>\n\t\t\t\tampliar o acesso universal aos absorventes;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1129118-projeto-permite-afastamento-do-trabalho-de-empregada-com-doenca-que-aumente-fluxo-menstrual\">PL 4137\/24<\/a>, altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre o afastamento do trabalho da mulher que possua endometriose, mioma ou outra doen\u00e7a que aumente o fluxo sangu\u00edneo durante o<\/li>\n<li>\n\t\t\t\tper\u00edodo menstrual;<\/li>\n<li>PL 1919\/25, cria a licen\u00e7a menstrual de tr\u00eas dias por m\u00eas, sem preju\u00edzo de frequ\u00eancia ou avalia\u00e7\u00e3o, para estudantes que sofram de dores graves e incapacitantes provocadas por endometriose ou adenomiose, matriculadas<\/li>\n<li>\n\t\t\t\tem institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas ou privadas;<\/li>\n<li>PL 6698\/25, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional para incluir o fornecimento de insumos de higiene menstrual;<\/li>\n<li>PL 3480\/21, disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito na rede p\u00fablica de sa\u00fade e nas escolas p\u00fablicas do &#8220;Kit Absorvente&#8221;; entre outros<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Impacto da dor na educa\u00e7\u00e3o de meninas<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tDados apresentados pelo Instituto Alana revelam que as dores menstruais afetam diretamente o desempenho escolar no Brasil. De acordo com a gerente de sa\u00fade da organiza\u00e7\u00e3o, Sofia Reinach, a naturaliza\u00e7\u00e3o do sofrimento f\u00edsico prejudica o aprendizado de milhares de estudantes.<\/p>\n<p>\u201cQuase 40% das meninas perdem aulas mensalmente por conta de dores menstruais. Estamos falando de 3,5 milh\u00f5es de meninas. S\u00e3o anos inteiros de aprendizagem prejudicados por dores frequentemente invisibilizadas\u201d, alertou Sofia Reinach. Veja tamb\u00e9m o infogr\u00e1fico abaixo.<\/p>\n<p>A coordenadora de rela\u00e7\u00f5es governamentais do instituto, Tayanne Galeno, refor\u00e7ou que o cuidado com as adolescentes precisa ir al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de insumos de higiene.<\/p>\n<p>&#8220;Acreditamos que o acesso a produtos \u00e9 muito importante, mas o cuidado deve ser integral, olhando para as quest\u00f5es de sa\u00fade f\u00edsica e mental nas escolas e nos ambientes de trabalho&#8221;, explicou.<\/p>\n<p><em>Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260527123434195-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Maria Rosas ressaltou papel do Legislativo na formula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas p\u00fablicas<\/div>\n<p><strong>Avan\u00e7os legislativos<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tA deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), segunda adjunta da Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara, ressaltou o papel do Legislativo na fiscaliza\u00e7\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade preventiva das mulheres. Ela fez um apelo para que o Congresso se debruce sobre as propostas listadas para dignidade menstrual de meninas.<\/p>\n<p>A parlamentar celebrou a aprova\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (27), na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, do Projeto de Lei 472\/26, relatado por ela, que institui o programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminic\u00eddio e cria o selo Escola Amiga da Mulher.<\/p>\n<p>A primeira adjunta da coordena\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), chamou a aten\u00e7\u00e3o para dados epidemiol\u00f3gicos de viol\u00eancia que vitimam adolescentes no pa\u00eds. Ela ressaltou a necessidade de preparar professores e fortalecer a parentalidade positiva como estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p><strong>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tA coordenadora geral de Sa\u00fade das Mulheres, Mariana Seabra, informou que o programa federal de dignidade menstrual atua na distribui\u00e7\u00e3o de absorventes e em a\u00e7\u00f5es educativas.<\/p>\n<p>Segundo ela, o programa Sa\u00fade na Escola prev\u00ea alcan\u00e7ar 15 milh\u00f5es de estudantes at\u00e9 o fim do ano com informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade menstrual para combater estigmas. Al\u00e9m disso, a coordenadora acrescentou que mais de 11 mil profissionais de sa\u00fade est\u00e3o sendo capacitados para acolher demandas biol\u00f3gicas, sociais e psicol\u00f3gicas ligadas ao ciclo menstrual.<\/p>\n<p><em>Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260527104152939-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Marisa Costa ressaltou integra\u00e7\u00e3o entre os programas de dignidade menstrual e P\u00e9-de-meia<\/div>\n<p><strong>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tA diretora de Incentivo a Estudantes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Marisa de Santana da Costa, relatou sua experi\u00eancia pessoal com a endometriose e defendeu a naturaliza\u00e7\u00e3o do debate no ambiente escolar.<\/p>\n<p>Ela destacou a integra\u00e7\u00e3o entre o programa Dignidade Menstrual e o programa P\u00e9-de-Meia, que facilita o acesso a insumos por meio de plataformas digitais. O cruzamento de dados j\u00e1 viabilizou mais de 135 mil autoriza\u00e7\u00f5es para retirada de absorventes em farm\u00e1cias credenciadas.<\/p>\n<p><strong>Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tA secret\u00e1ria de pol\u00edticas e programas estrat\u00e9gicos, Andrea Brito Latg\u00e9, anunciou uma parceria com o Instituto Alana para lan\u00e7ar um edital de fomento a pesquisas cient\u00edficas. O objetivo \u00e9 criar redes de pesquisadores e bancos de dados para identificar as causas e aprimorar o diagn\u00f3stico da endometriose no pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Urg\u00eancia no diagn\u00f3stico precoce<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO evento contou com depoimentos de integrantes do Conselho de Crian\u00e7as e Adolescentes do Alana e de ativistas da sociedade civil.<\/p>\n<p>Mariana Soares, de 22 anos e l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o Gear Up, relatou ter sofrido com dores p\u00e9lvicas intensas desde os 8 anos, tendo inclusive perdido um ov\u00e1rio aos 17 anos devido a um diagn\u00f3stico tardio de cisto.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 mais que um &#8216;mimimi&#8217; de menina. \u00c9 uma dor que parou a minha vida h\u00e1 quase 12 anos. Pe\u00e7o a todos os deputados e senadores que se atentem a essa pauta\u201d, cobrou.<\/p>\n<p>O estudante Gabriel Saron, de 15 anos, defendeu a participa\u00e7\u00e3o ativa dos homens no enfrentamento dos tabus de g\u00eanero.<\/p>\n<p>&#8220;A menstrua\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno natural. Para combater a desigualdade e a pobreza menstrual, devemos garantir que todos sejam educados sobre isso para quebrar preconceitos machistas&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p><em>Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260527123427967-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Iza Arruda destacou import\u00e2ncia de unir produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e processo legislativo<\/div>\n<p><strong>Lan\u00e7amento<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tNo mesmo evento, o Observat\u00f3rio Nacional da Mulher na Pol\u00edtica lan\u00e7ou o livro Sa\u00fade das Mulheres: dados, evid\u00eancias e reflex\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, publicado pelas Edi\u00e7\u00f5es C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A obra re\u00fane 25 artigos cient\u00edficos produzidos por mais de 80 pesquisadores. Os textos abordam temas como obstetr\u00edcia humanizada, assist\u00eancia ao parto, viol\u00eancia sob a perspectiva da sa\u00fade p\u00fablica e imagem corporal.<\/p>\n<p>A coordenadora geral do Observat\u00f3rio, deputada Iza Arruda (MDB-PE), destacou a import\u00e2ncia de unir a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica ao processo legislativo. A capa do livro traz a imagem de um vaso de barro pintado \u00e0 m\u00e3o pela artista pl\u00e1stica pernambucana Sidarta Figueiroa. A pe\u00e7a foi oficialmente doada ao acervo do museu da C\u00e2mara dos Deputados e ficar\u00e1 exposta na Secretaria da Mulher.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o digital da colet\u00e2nea cient\u00edfica <a href=\"https:\/\/livraria.camara.leg.br\/produto\/saude-das-mulheres-dados-evidencias-e-reflexoes-para-a-elaboracao-de-politicas-publicas\/?cb=1779923110077\">pode ser acessada gratuitamente<\/a> por meio do site livraria.camara.leg.br.<\/p>\n<p>Da Reda\u00e7\u00e3o &#8211; GM<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sa\u00fade Documento lan\u00e7ado na C\u00e2mara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual Propostas tratam de temas como acesso ao&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":435963,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-435962","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/435962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=435962"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/435962\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/435963"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=435962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=435962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=435962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}